TJSP 29/05/2009 -Pág. 2183 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 483
2183
RECURSO - 4317 - CONAPP CIA NACIONAL DE SEGUROS E OT X FELIPE MATEUS DE TOLEDO. Recurso distribuído
ao Juiz Relator: Dr. Jorge Alberto Passos Rodrigues , 2º Juiz: Dra. Márcia Rezende Barbosa de Oliveira e 3º Juiz: Dr. Carlos
Eduardo Reis de Oliveira ADVS.:
PAULA RODRIGUES DA SILVA, OAB 221.271 - ADVS:FERNANDA MARA PEREIRA
TOLEDO OAB 258128
RECURSO INOMINADO 4318 - ELIANA ALVES DOS SANTOS X CLAUDINEIA APARECIDA DE ASSIS E CASTRO.
Recurso distribuído ao Juiz Relator: Dr. Jorge Alberto Passos Rodrigues , 2º Juiz: Dra. Márcia Rezende Barbosa de Oliveira e
3º Juiz: Dr. Carlos Eduardo Reis de Oliveira ADVS.:SHIRLEY CHISTINA G. PADILHA, OAB 245.259 E CLAUDIA REGINA DE
FARIA, OAB 252.359 - ADVS:ANA CAROLINA MORAES LOTUFO, OAB 212880
RECURSO INOMINADO 4319 - VIVO S/A X CARLOS RODRIGUES DE SALES FILHO. Recurso distribuído ao Juiz
Relator: Dr. Érico Di Prospero Gentil Leite, 2º Juiz: Dra. Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim e 3º Juiz: Dra. Renata Martins
de Carvalho Alves ADVS.:DENISE PEREIRA DOS STOS, OAB 188.446 - ADVS:ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES, OAB
190.844
COLÉGIO RECURSAL
JUIZ PRESIDENTE DR. ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE
RECURSO Nº 3703 - BANCO ITAÚ S/A X LAURO NUNES PEREIRA. Súmula:-Por votação unânime o julgamento foi
convertido em diligência, nos termos do voto da Juíza Relatora. Advs: Nelson Esteves OAB/SP 42.872, Jean S. Esteves OAB
154.123 - Maria Aparecida M Ramos OAB 71.941 e Michele Maciel A. Faria. OAB 215.470.
RECURSO Nº 3705 BANCO DO BRASIL X PEDRO DE PAULA. Súmula:-Por votação unânime foi DADO PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora. Advs: Nelson Esteves OAB/SP 42.872, Jean S. Esteves OAB
154.123 - Lilian Cabral Vilela OAB 253.346.
RECURSO Nº 3820 BANCO ITAÚ S/A X BENEDITO JAIRO DA MOTA. Súmula:- Por votação unânime foi DADO PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora. Advs: Nelson Esteves OAB/SP 42.872, Jean S. Esteves OAB
154.123 - Fabio Henrique da Silva Pimenta , OAB 230.935
RECURSO Nº 3852 BANCO ITAÚ S/A X LUIZ DOMINGOS DOS SANTOS. Súmula:- Por votação unânime foi DADO PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora. Advs: Nelson Esteves OAB/SP 42.872, Jean S. Esteves OAB
154.123 - Patricia Marys Bezerra OAB 201.829
RECURSO Nº 3860 BANCO ITAÚ S/A X ANA MARIA BARBOSA DOS SANTOS. Súmula:-Por votação unânime foi NEGADO
PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora. Advs: Nelson Esteves OAB/SP 42.872, Jean S. Esteves OAB
154.123 - Jurandir Campos OAB/SP: 101.439 e Thais Villela Villas Boas OAB/SP: 173.825
RECURSO Nº 3984 BANCO ITAÚ S/A X MANOEL GUSTAVINO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA. Súmula:-Por votação unânime
foi DADO PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora. Advs: Nelson Esteves OAB/SP 42.872,
Jean S. Esteves OAB 154.123
Infância e Juventude
O Doutor MARCO ANTONIO MONTEMÓR, MM Juiz da Vara do Júri e da Infância e Juventude da Comarca de Taubaté/SP,
FAZ SABER AOS DEFENSORES abaixo, que ficam intimados, conforme lei 8.701/93 :
Proc. 625.01.2008.011627-9/000000-000 - nº ordem 539/2008 Ação de GUARDA Requerente: R.A.S.F., em face de A.A.S.F.
e R.A.M., onde figura como menor M.S.F., fica(m) o(a)(s) patrono(a)(s) abaixo relacionados intimado(a)(s) a se manifestar
quanto a certidão de fls. 102 vº do Sr. Oficial de Justiça, que deixou de intimar pessoalmente as partes A.A.S.F. e R.A.M., em
virtude de ter sido informado por sua genitora R.S. que seu filho A. mudou-se para o bairro ... , não sabendo informar o endereço
correto dos mesmos. Advª. Dra. MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE, OAB/SP 171.664.
Proc. 625.01.2008.024015-5/000000-000 nº ordem 1063/2008 Ação de APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL Requerente:
M.P., onde figura como menor infrator A.S.M., fica(m) o(a)(s) patrono(a)(s) abaixo relacionados intimado(a)(s) da súmula da r.
sentença de fls. 105/107: Isto posto, e por tudo mais do que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a representação oferecida em
face do adolescente A.S.M., nascido em 29.03.1992, dando-o como incurso em ato infracional equivalente à conduta tipificada
no art. 157, § 2º, inciso II do Código Penal Brasileiro, e impondo-lhe, em conseqüência, a medida sócio-educativa de liberdade
assistida (art. 118, Lei nº 8.069/90) pelo prazo de seis meses. P.R.I.C. - Advº: Dr. CARLOS ROBERTO MASSI, OAB/SP 72.875;
Dra. NILDA GÓES MASSI, OAB/SP 124.105.
Proc. 625.01.2004.063938-9/000000-000 nº ordem 651/2004 Ação de ADOÇÃO NACIONAL Requerentes: L.G.A.R. e
M.L.R.S.A.R., em face de J.F.O.F. e S.V., onde figura como menor J.P.V.F.O., ficam os patronos abaixo relacionados intimados a
ofertarem contrarrazões de apelação no prazo legal. Advº: Dr. CÉLIO PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 212.912; Dra. MARIA DAS
GRAÇAS ELEUTÉRIO, OAB/SP 70.445.
TIETÊ
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