TJSP 02/06/2009 -Pág. 731 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 485
731
990.09.027744-0 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: Leonel Costa - Imp/Pacien: Rogério Fernandes - denegaram
a ordem. v.u. 990.09.030040-0 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodolfo Martin Horácio Carlos Joaquim Gonzales Conde - deram provimento parcial ao
apelo, nos termos que constarão do acórdão. v.u. 990.09.030119-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Wesley Costa da Silva - Impetrante:
Joao Carlos Gomes da Silva - Impetrante: Eduardo Ferrari Geraldes - Paciente: Silvio Paulino Junior - Paciente: Claudio de
Oliveira Santos - Paciente: Thiago Zaratini dos Reis - denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Wesley Costa da Silva (OAB:
222681/SP) - Advogado: Joao Carlos Gomes da Silva (OAB: 99485/SP) - Advogado: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/
SP)
990.09.030677-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: Daniela Singer Carneiro de
Albuquerque - Paciente: Carlos Alberto da Silva - denegaram a ordem. v.u. - Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque
(OAB: 223682/SP) (Defensor Público)
990.09.031221-1 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Adriano da Silva Rocha - por maioria de votos, negaram provimento, vencido o 3º Juiz, Dr.
Almeida Toledo. - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 46)
990.09.031697-7 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Maria Lúcia Milanesi - Paciente:
Ronildo Miranda da Silva dos Santos - denegaram a ordem. v.u. - Advogada: Maria Lucia Milanesi Marques (OAB: 96773/SP)
990.09.031837-6 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Reginaldo Manoel da Silva - negaram provimento. v.u. - Advogado: Anderson Neves dos
Santos (OAB: 246500/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 51)
990.09.032640-9 - Habeas Corpus - Salto - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Claudio Amauri Barrios - Paciente:
Solange Neres Batista - não conheceram de parte da impetração e na parte conhecida denegaram a ordem rogada em prol de
Solange Neres Batista. v.u. - Advogado: Claudio Amauri Barrios (OAB: 63623/SP)
990.09.033785-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Daniel Tatsuo Monteiro Paciente: Hildo Silva Sales Fernandes - julgaram prejudicada a ordem. v.u. - Advogado: Daniel Tatsuo Monteiro (OAB: 229937/
SP)
990.09.034351-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Sheila Cristina de Souza - Paciente:
Marcos Aurélio Soares - concederam a ordem para determinar a expedição de contramandado de prisão, devendo, ainda, o réu
paciente, comparecer no Cartório do Juízo de origem para regularização de sua situação, abstendo-se de se aproximar de sua
ex-companheira e testemunhas, evitando-se, assim, qualquer tipo de influência ou interferência nos depoimentos judiciais que
estas ainda prestarão no curso da demanda. v.u. - Advogada: Sheila Cristina de Souza (OAB: 180440/SP)
990.09.034817-8 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Sergio Jose da Costa Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB:
260451/SP) (Defensor Público) (Fls: 52)
990.09.035991-9 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: VALERIA SCHNEIDER DO
CANTO - Paciente: Ronaldo Ananias da Silva - denegaram a ordem. v.u. - Advogada: VALERIA SCHNEIDER DO CANTO (OAB:
251989/SP)
990.09.036062-3 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto Paciente: Everton Luiz Dutra - denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor
Público)
990.09.036313-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Eleonora Nanni Lucenti Paciente: Adailton Silva de Souza - denegaram a ordem. v.u. - Advogada: Eleonora Nanni Lucenti (OAB: 169348/SP) (Defensor
Público)
990.09.036325-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Clarissa Portas Baptista da Luz
- Paciente: Bogdan Marian Panduru - denegaram a ordem. v.u. - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP)
(Defensor Público)
990.09.037163-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Imp/Pacien: Valdeci Montes - denegaram a
ordem. v.u. 990.09.037239-7 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Tatiana Elisa Marão Beraquet
- Impetrante: Arthur Soares Pinto Moser (estag.) - Paciente: Renan Cezar Ferreira - não conheceram. v.u. - Advogada: Tatiana
Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público)
990.09.037284-2 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Ricardo Lourenço Dias Ferro Paciente: Oclecio Romão da Silva Junior - concederam a ordem rogada em prol de Oclécio Romão da silva Junior, expedindo-se
por via de consequência e incontinenti, o respectivo contramandado de prisão, revogada a ordem de prisão emanada pelo MM.
Juízo de Direito de Primeiro Grau. v.u. - Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º