TJSP 04/06/2009 -Pág. 504 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 487
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obrigação. Transitada em julgado, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento do valor depositado ao credor. Custas
finais: R$79,25, de responsabilidade do devedor, devem ser depositadas no prazo de cinco dias; sob pena de inscrição. P.R.I.
e C. - ADV THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA OAB/SP 201140 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP
48519
583.00.2008.187751-0/000000-000 - nº ordem 1800/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GIL DOS INOCENTES
GONÇALVES X HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 65 - Sentença nº 1305/2009 registrada em 22/05/2009 no livro nº 650 às
Fls. 278/284: Em face do exposto, declarando extinto o processo nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu a pagar ao autor o valor a ser apurado em liquidação, por cálculos,
relativos a conta poupança mencionada na inicial e decorrente da: (a) diferença calculada pelo índice de 20,3609% para janeiro
de 1989 (42,72% -22,3591%); (b) tudo, com juros remuneratórios do capital de 0,5% ao mês, calculados mês a mês, desde
quando deveriam ser pagos e com juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 do Novo Código Civil c.c. artigo 161, §1o, do
Código Tributário Nacional), desde a citação. Os valores dos depósitos, após a aplicação dos índices mencionados, deverão
ser corrigidos pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo até a data do efetivo pagamento.
Considerando, por fim a sucumbência, condeno o réu no pagamento das despesas processuais, atualizadas desde o desembolso,
bem como em honorários de advogado que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, a ser apurado em
liquidação. P.R.I.C. Valor do preparo para apelação: R$351,14, mais R$20,96 por volume dos autos conforme provimento CSM
833/04 - ADV EDVALDO VOLPONI OAB/SP 197681 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774
583.00.2008.193764-7/000000-000 - nº ordem 1539/2008 - Declaratória (em geral) - COMERCIAL COPLANYL LTDA. X
BANCO INDUSVAL - Pelo exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por
COMERCIAL COPLANYL LTDA. contra BANCO INDUSVAL S/A. Custas pela autora, bem como os honorários advocatícios,
que fixo em 10% do valor da causa. P.R.I. O valor atualizado da causa é de R$ 46.143,13, e o preparo importa R$ 922,86. Para
remessa dos autos ao Tribunal deverá ser recolhido o valor de R$ 20,96 por volume. Conforme Provimento CSM 833/04. - ADV
MAURICIO AMATO FILHO OAB/SP 123238 - ADV MAURO CARAMICO OAB/SP 111110 - ADV ANDREA TEIXEIRA PINHO
RIBEIRO OAB/SP 200557
583.00.2008.201129-8/000000-000 - nº ordem 1663/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA
DEDESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X MOISES BARBOSA LIMA E
OUTROS - Ciência da juntada do ofício da Receita Federal. Int. - ADV ADRIANO CATANOCE GANDUR OAB/SP 118444
583.00.2008.202768-2/000000-000 - nº ordem 1694/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA STELA DA SILVA
E OUTROS X NOSSA CAIXA S/A - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA OAB/SP 216742 - ADV GIZA HELENA
COELHO OAB/SP 166349 - ADV MARILA SANTOS DE CARVALHO OAB/SP 226194
583.00.2008.204444-1/000000-000 - nº ordem 1734/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO CITICARD S/A X
JOSÉ CLEOBOLO DE ALBUQUERQUE - Defiro a expedição de ofício à DRF, para localização do endereço do réu. Int. - ADV
SIMONE DA SILVA THALLINGER OAB/SP 91092
583.00.2008.204615-2/000000-000 - nº ordem 1858/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE DE PAULA PENTEADO
X CELIA PENTEADO LEME DA VEIGA - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, digam se há
provas a produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento. Int. - ADV LAURA TRAUSULA DIAS
OAB/SP 37793 - ADV EWALDO HANS RAVACHE OAB/SP 151642
583.00.2008.206237-8/000000-000 - nº ordem 1761/2008 - Execução de Título Extrajudicial - TANUS GASTIN INDÚSTRIA
TÊXTIL LTDA X X3 JEANS CONFECÇÕES LTDA EPP - Providencie o exeqüente a retirado do oficio expedido ,em 5
dias,comprovando sua distribuição. - ADV WILTON MAURELIO OAB/SP 33927 - ADV WILTON MAURELIO JUNIOR OAB/SP
167911
583.00.2008.210672-0/000000-000 - nº ordem 1834/2008 - Indenização (Ordinária) - CHEQUE ATIVO FOMENTO
COMERCIAL LTDA X BANCO ITAU S/A - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV MARCOS LARA TORTORELLO OAB/SP 249247 - ADV BENEDICTO
CELSO BENICIO OAB/SP 20047 - ADV TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO OAB/SP 139426
583.00.2008.212906-0/000000-000 - nº ordem 1873/2008 - Embargos à Execução - DANIELA WARCHAVSKY X BANCO
SANTOS S/A - Aguarde-se decisão a ser proferida nos autos principais. Após voltem conclusos. - ADV FERNANDA FANTUZZI
LEITE OAB/SP 143575 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
583.00.2008.219584-4/000000-000 - nº ordem 1985/2008 - Declaratória (em geral) - UGO VILES DESPEZIO X VIVO S/A
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: 1- DECLARAR a nulidade e inexigibilidade do débito em nome do
autor, relativo ao contrato n. 0032129662; 2-CONDENAR a requerida a pagar ao autor, a título de indenização por danos
morais, o montante de R$14.236,90(quatorze mil duzentos e trinta e seis reais e noventa centavos), corrigido monetariamente,
desde a data deste arbitramento(Súmula 362,STJ) e acrescido de juros legais, de 1% ao mês, desde a data da citação; e 3DETERMINAR a exclusão do nome e CPF do autor do SCPC, tornando definitiva a liminar concedida. Custas e honorários, que
fixo em 10% do valor da condenação, pela ré. P.R.I.C. O valor atualizado da causa é de R$ 14.377,56, e o preparo importa R$
291,55. Para remessa dos autos ao Tribunal deverá ser recolhido o valor de R$ 20,96 por volume. Conforme Provimento CSM
833/04. - ADV MÁRCIA MOREIRA RODRIGUES DE SOUSA OAB/SP 220825 - ADV RICARDO SANTOS DE SOUSA OAB/SP
220964 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
583.00.2008.220732-7/000000-000 - nº ordem 2009/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL S/A
X AURIGRAF INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP E OUTROS - Fls. 46 - Fls. 45: Defiro. Oficie-se à DRF. - ADV MARCIO PEREZ
DE REZENDE OAB/SP 77460
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º