TJSP 22/06/2009 -Pág. 322 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 497
322
(OAB 178401/SP), CICERO MUNIZ FLORENCIO (OAB 85270/SP), MANUEL DE OLIVEIRA PORTASIO FILHO (OAB 41167/SP)
Processo 000.05.742083-1 - Declaração de Nulidade de Contrato - VIVIANE TEGAO - HOTEL HOTELARIA TECNICA LTDA.
- Certifico e dou fé que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO foi designada para o dia 20/08/2009 às 13:30h - Sala de Audiência - 5°
andar, no endereço da vara sito à Rua Vergueiro, 835, Paraíso, São Paulo/SP. - ADV: FLAVIO GUILHERME RAIMUNDO (OAB
50031/SP)
Processo 100.07.715707-9 - Condenação em Dinheiro - ALVARO GROHMANN FILHO - ADRIANA PEREIRA DAS NEVES
GARCIA SANTOS - Certifico e dou fé que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO foi designada para o dia 20/08/2009 às 14:00h Sala de Audiência - 5° andar, no endereço da vara sito à Rua Vergueiro, 835, Paraíso, São Paulo/SP. - ADV: NILSON XAVIER
DE OLIVEIRA (OAB 130471/SP), PAULO BERNARDO VILARDI MONTEMÓR (OAB 166792/SP)
Processo 100.07.719061-4 - Condenação em Dinheiro - WAGNER RODRIGUES ASSESSORIA - ELIAS DOS SANTOS Manifeste-se a parte autora quanto ao retorno negativo do mandado de citação de fls. 41/43, no prazo de 05 dias, sob pena
de extinção. Nada Mais. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), VIVIANE DE PAULA MATOS (OAB
221512/SP)
Processo 100.07.719491-3 - Reparação de Danos (em geral) - ALEXANDRE CALISSI CERQUEIRA e outro - VRG LINHAS
AÉREAS S.A. - Certifico e dou fé que o recurso interposto por: VRG LINHAS AÉREAS SA foi recebido em seu efeito devolutivo.
Fica o recorrido intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: NATALIA CECILE LIPIEC
XIMENEZ (OAB 192175/SP), ALEXANDRE CALISSI CERQUEIRA (OAB 154407/SP)
Processo 100.07.720059-0 - Condenação em Dinheiro - JOSE VERIDIANO DA SILVA FILHO - COLEGIO TEIXEIRA E
BARRADOS LTDA e outro - Certifico e dou fé que, ante a infrutífera tentativa de citação do(a)(s) requerido(a)(s) (fls. 89/94),
lavrei a presente a fim de intimar a parte autora a manifestar-se a respeito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.
Nada Mais. - ADV: EVERALDO TADEU FERNANDES SANCHES (OAB 146269/SP)
Processo 100.07.775253-1 - Declaratória (em geral) - JOSE DE RIBAMAR SOARES - AABB ASSOCIAÇAO ATLETICA
BANCO DO BRASIL e outro - Deposite a ré em 15 dias o valor ora calculado pelo autor e esclareça no mesmo prazo se continua
inserindo no boleto a cobrança afastada pela sentença. Esclareça também a redução da indenização do seguro decorrido no
silêncio, sera efetuado bloqueio BacenJud do valor ora noticiado, mais multa de 10% (475-J). (R$ 649,92). Int. - ADV: NADIR
GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP), JOSE DE RIBAMAR SOARES (OAB 13528/SP)
Processo 100.07.775521-9 - Reparação de Danos (em geral) - RUTH MIRIAM CAMARGO DE BARROS - MARILIA CASTRO
CONFORTTI - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$
283,22 e R$ 500,00, corrigidos monetariamente pela tabela TJSP desde 08/02/2007 para o primeiro valor (fls. 17/21 - dano
material) e desde a data desta sentença para o segundo valor (dano moral), ambos acrescidos de juros de 01% ao mês a
partir da citação. Fica a ré intimada do prazo de 15 dias para pagamento, sob pena de multa de 10% (475-J do CPC). Deixo de
condenar o autor nas custas e honorários de advogado nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Ficam as partes intimadas no
prazo de 10 dias para o recurso, por intermédio de advogado e mediante o recolhimento de preparo: R$ 158,50 e da taxa de
porte de remessa de R$ 20,96. P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO SORRENTINO (OAB 51259/SP)
Processo 100.07.776023-7 - Declaratória (em geral) - CARLA CRISTINA BATISTA DE CARVALHO - BANCO ITAUCARD Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o
requerido ao pagamento em favor da autora de R$ 486,31, acrescido de correção monetária pela tabela TJSP desde 11/06/2007
(fls. 21) e juros de 1% ao mês a partir da citação. O cartão de crédito itaucard n. 4006 ... ...2157 da autora já foi cancelado pela
ré, sem débitos pendentes a cargo da autora. Fica a ré condenada a não efetuar cobranças a respeito de tal cartão e não emitir
faturas correlatas. Deixo de condenar o autor nas custas e honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.
Ficam as partes intimadas no prazo de 10 dias para recurso, por intermédio de advogado e mediante o recolhimento de preparo:
R% 158,50 e da taxa de porte de remessa de R$ 20,96. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/
SP), FABIANA MENDES COSTA (OAB 196781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO
JUIZ(A) DE DIREITO CAREN CRISTINA FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO CRISTOVAO PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1425/2009
Processo 100.07.709743-9 - Condenação em Dinheiro - MARGARIDA ODETE DE SOUSA E SILVA VIEIRA - BANCO
BRADESCO SA - Vistos, Fls.75 (certidão cartorária): manifeste-se o demandado, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO
FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), RENATA MOREIRA DA SILVA ÁVILA (OAB 254947/SP)
Processo 100.07.709453-9 - Condenação em Dinheiro - EDUARDA FERREIRA DA SILVA - BANCO DO BRASIL SA - Fls.83:
Vistos, Dou por cumprido o decisório. Já expedidos os mandados de levantamento, intime-se a parte credora para retirada.
Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CINTIA DOS SANTOS FERREIRA AGUIAR (OAB
269706/SP), ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP), LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP), ANA
PAULA PARRAVANO PUGLESI (OAB 244285/SP)
Processo 100.07.796353-9 - Condenação em Dinheiro - MARTIM BRADACI MARSAL - BANCO BRADESCO SA Considerando que a parte recorrente não depositou o valor integral referente ao preparo (depositou R$163,73 sendo que
deveria ter depositado a quantia de R$180,66) aplico-lhe a pena de DESERÇÃO, com fundamento no Artigo 42 Parágrafo 1.
C/C Artigo 54, Parágrafo único, da Lei 9099/95, e nos termos do ACORDÃO 968/97, registrado no livro 72/97, às fls 13/15 do
Egrégio Colégio Recursal de 02/12/97, SÁ DUARTE, relator. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), CRISTIANE
DE ASSIS (OAB 121289/SP), ANDREA RIBEIRO RAMOS PEREIRA (OAB 250103/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º