Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 501
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ordem 2689/2003) - Declaratória (em geral) - JOSE EDER DE OLIVEIRA X CAMARA MUNICIPAL DE SARAPUI - Vista a(o)
requerente para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, que diz: que deixou de proceder a penhora eis que não
localizou o bem ainda foi informada neste mesmo endereço pelo executado que este possui somente o chassi da motocicleta,
objeto desta ação, vista nos termos do Art. 162, parágrafo 2º do CPC. - ADV DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS OAB/SP
160828
269.01.2005.000475-8/000000-000 - nº ordem 153/2005 - Usucapião - CLAUDETE CORREA RAMOS - Fls. 250 - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre a promovente e os contestantes
Francisco Corrêa Ramos e Áurea Marques Ramos (fls. 245). Arbitro os honorários advocatícios ao procurador da promovente,
Dr. NEILDO CONCIANCI, nomeado às fls. 189, em 70% dos valores previsto na Tabela do Convênio entre a Defensoria Pública
e a OAB/SP. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a
extinção. P.R.I. - ADV LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM OAB/SP 60530 - ADV FRANCISCO TAMBELLI FILHO OAB/SP 20236
- ADV MAGALI CORREA TAMBELLI OAB/SP 26322 - ADV NEILDO CONCIANCI OAB/SP 78892 - ADV BARBARA FERNANDA
ALVES CLETO OAB/SP 237233
269.01.2005.001327-6/000000-000 - nº ordem 195/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARMELIA DA CONCEICAO
JORGE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - V I S T A A(o) requerente, para manifestar(em)-se nos autos face o
cálculo de liquidação apresentado pelo INSS, fls. 103/104, para, querendo, impugnar a conta no prazo legal, vista nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C. - ADV EDEMIR DE JESUS SANTOS OAB/SP 116621 - ADV RONALDO ANTONIO DA SILVA OAB/SP
176334 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283
269.01.2005.002653-5/000000-000 - nº ordem 419/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONOR VIEIRA AUGUSTO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência às partes do agendamento de perícia para o dia 02 fevereiro de 2010,
às 14:10 horas, com o médico LUIZ GUILHERME LEGASPE MOUCACHEN, conforme já determinado nos autos. - ADV ULIANE
TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 - ADV GIZELLE RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 241200 - ADV SOLANGE GOMES
ROSA OAB/SP 233235
269.01.2005.006307-6/000000-000 - nº ordem 1088/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIACAO CULTURAL E
EDUCACIONAL DE GARCA ACEG X GIOVANA OLIVEIRA BONADIA - V I S T A A(o) Procurador(a) Dr. (ª) Nelson Bosso Junior,
para manifestar(em)-se nos autos face o desarquivamento requerido, vista nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. - ADV
NELSON BOSSO JUNIOR OAB/SP 97897 - ADV MARCOS VINICIUS MONTEIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 149669
269.01.2005.007655-8/000000-000 - nº ordem 1323/2005 - Execução de Alimentos - L. C. F. D. A. X A. P. D. A. J. - Vista a(o)
requerente para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, que diz: que o bem da penhora não se encontra no local e o
requerido declarou que o televisor foi substituído por outro e apresentou a Carta de Adjudicação do dia 18/04/2008 do processo
1761/07 da 4ª Vara Cível desta Comarca e disse que foi entregue a Daniela Aparecida Vaz Ribeiro representante da autora, vista
nos termos do Art. 162, parágrafo 2º do CPC. - ADV KAREN GRAZIELA PINHEIRO MARQUES OAB/SP 151445 - ADV ANTONIO
JUSTINIANO PALHARES JUNIOR OAB/SP 147772
269.01.2005.009425-9/000000-000 - nº ordem 1630/2005 - Ação Monitória - BUNGE FERTILIZANTES SA X PAULO AYRES
DE OLIVEIRA NETO - Fls. 87 - Sentença nº 887/2009 registrada em 24/06/2009 no livro nº 131 às Fls. 77: Vistos. Ante a
quitação do débito, declaro EXTINTA a Execução de Sentença promovida nestes autos, com fundamento no art. 794, I, do
Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. Transitada em julgado, pagas ou inscritas as custas, arquivem-se os
autos, anotando-se a extinção. P.R.I. Valor das custas: código 230-6( R$ 1.074,43); no código 304-9(R$ 9,30). - ADV NADIR
CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196 - ADV ANDREA LUZIA MORALES PONTES OAB/SP 210737 - ADV JOSE AUGUSTO
ARAUJO PEREIRA OAB/SP 123831 - ADV DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR OAB/SP 90129
269.01.2006.010523-3/000000-000 - nº ordem 1039/2006 - Indenização (Ordinária) - EDUARDO VINICIUS VENTURELLI DE
ALMEIDA PRANDO X BANCO FINASA SA - VISTA, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, ao requerente para que se manifeste
sobre o comprovante de depósito de folha 147: (valor de R$ 1.796,53). Int. - ADV JOSE ELIAS PRADO JUNIOR OAB/SP 219574
- ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
269.01.2006.011517-6/000000-000 - nº ordem 1149/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
D. R. S. X K. A. D. S. - VISTA, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, ao DR. KLEBER TIAGO RODRIGUES MAGUETA, OAB
268.720, para que se manifeste sobre o desarquivamento do feito.Int. - ADV OZELIA DE SOUZA CARVALHO OAB/SP 174210 ADV KLEBER TIAGO RODRIGUES MAGUETA OAB/SP 268720 - ADV RUBENS CAEIRO FILHO OAB/SP 173072
269.01.2006.024494-5/000000-000 - nº ordem 2022/2006 - Inventário - ENOCH DAVID MUZEL X LOURDES CIRINO MUZEL
- V I S T A ao requerente para manifestar-se nos autos requerendo o que de direito, face a certidão de não expedição, por ora,
do competente Aditamento ao Formal de Partilha em face da necessidade de complementação dos emolumentos recolhidos
(guias para cópia e autenticação dos versos das folhas 156 e 157), nos termos do Art. 162, Par. 4º do C.P.C. - ADV VITOR DE
CAMARGO HOLTZ MORAES OAB/SP 134223
269.01.2007.011175-2/000000-000 - nº ordem 1176/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSINEIDE TEODORO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - V I S T A As partes, para manifestar(em)-se nos autos sobre Laudo Pericial de
fls. 95/97, vista nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV ALEXANDRE
INTRIERI OAB/SP 259014 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283
269.01.2007.017526-8/000000-000 - nº ordem 1918/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA CHAVES
FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vista as partes para manifestarem-se sobre o laudo do
estudo social juntado nos autos, vista nos termos do Art. 162, parágrafo 4º do CPC. - ADV LEONARDO SANTOS DE ARAUJO
CRUZ OAB/SP 225757 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
269.01.2007.019513-7/000000-000 - nº ordem 2146/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO CARMO DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º