TJSP 30/06/2009 -Pág. 1153 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 503
1153
CUBATÃO
APELAÇÃO SEM REVISÃO
435.198.5/8 - CUBATÃO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - APDO(S): ARMANDO CAMPINAS REIS
- DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002361722 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ROGÉRIO MOLINA DE OLIVEIRA E JOSÉ
EDGARD DA SILVA JÚNIOR - SALA:341.
437.877.5/1 - CUBATÃO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - APDO(S): ARMANDO CAMPINAS REIS
- DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002361304 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): REGIANNE P SILVA E JOSÉ EDGARD DA SILVA
JÚNIOR - SALA:341.
EMBARGOS INFRINGENTES
665.843.5/7 -01 - CUBATÃO - EBGTE(S): BANCO ITAU S/A - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - POR
MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM OS EMBARGOS, VENCIDOS O RELATOR E O 5. JUIZ. ACORDAO COM O REVISOR
ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002373975 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.
BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009
DO STF). - ADV(S): SANDRO PISSINI E ALESSANDRA SIMI E ROGÉRIO MOLINA DE OLIVEIRA E JULIO OGASAWARA SALA:341.
APELAÇAO COM REVISÃO
432.095.5/6 - CUBATÃO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - APDO(S): KARINA OLIVEIRA SILVA
BARBOZA DE MOURA (E OUTROS) - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V. U. DECLARARÁ VOTO, O REVISOR. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002373968 C/ 15 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ROGÉRIO MOLINA DE OLIVEIRA E SÉRGIO
RICARDO FERRARI - SALA:341.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
796.217.5/1 -01 - CUBATÃO - EBGTE(S): PLANNING PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO S/C LTDA EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002310657 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ EDGARD
DA SILVA JÚNIOR E REGIANNE PEREIRA DA SILVA E ROGÉRIO MOLINA DE OLIVEIRA - SALA:341.
DIADEMA
APELAÇÃO SEM REVISÃO
745.860.5/5 - DIADEMA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): TOMA KASS
MWOSA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002322670 C/ 5 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6
- BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): GENEVIEVE ALINE Z G GOMES E LUÍS
FERNANDO MURATORI - SALA:341.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
797.612.5/0 - DIADEMA - AGTE(S): METAGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIADEMA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002318940 C/ 3 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): IVO LIMOEIRO E EDUARDO CAPPELLINI E
MARIA ELOISA VIEIRA BELEM - SALA:341
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º