TJSP 03/07/2009 -Pág. 1319 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 506
1319
Fica intimado o exequente a manifestar-se nos autos, em 05 (cinco) dias, a respeito do resultado obtido com a penhora via online. Adv. Dr. LUIZ CARLOS BARRIENTTO OABSP 95.892.
374/2006 COBRANÇA SUELI DE FATIMA ALVES DA SILVA X JOSE NIVALDO MIRANDA DA SILVA. Fls. 46. Fica intimado
o requerente a manifestar-se nos autos, em 05 (cinco) dias, sobre os bens que guarnecem a residência do requerido, indicando
entre estes, aqueles suscetíveis de penhora. Adv. Dr. LUIZ CARLOS BARRIENTTO OABSP 95.892.
398/2006 EXECUÇÃO LILIAN ABRAHÃO MIGUEL RODRIGUES DA ROCHA ME X MAIRA CRISTINA F. VILELA. Fls. 65/68.
Fica intimado o exequente a manifestar-se nos autos, em 05 (cinco) dias, a respeito do resultado com a penhora via on-line. Adv.
Dr. LUIZ CARLOS BARRIENTTO OABSP 95.892.
414/2007 EXECUÇÃO ANA MARIA AFONSO PAIVA LUBRIFICANTES ME X ELIAS PALOSCKI e outros. Fls. 54/59. Fica
intimada a exequente a manifestar-se nos autos, em 05 (cinco) dias, a respeito do resultado obtido com a penhora via on-line.
Adv. Dr. WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA OABSP 250.913.
425/2008 EXECUÇÃO PRISCILA GUITARRARI DE OLIVEIRA JÓIA ME X CLAUDIO DA SILVA. Fls. 31/34. Fica intimada a
exequente a manifestar-se nos autos, em 05 (cinco) dias, a respeito do resultado com a penhora via on-line. Adv. Dra. KELLY
CRISTINA DE OLIVEIRA JÓIA OABSP 217.825.
430/2006 EXECUÇÃO FORÇADA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE MARIA INES FIGUEIREDO OLIEVEIRA X VALERIA
CRISTINA DOS SANTOS SILVERIO. Fls. 40/vº. Fica intimada a exequente a respeito da r. sentença prolatada as fls. 40/vº,
cujo dispositivo final é o seguinte: Posto isto, julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 267, III, do CPCivil. Faculto à
exequente o desentranhamento dos documentos de fls. 07. Ao trânsito, arquivem-se os autos mediante as anotações de praxe.
P. R. Int. (a) JOSÉ MAGNO LOUREIRO JUNIOR JUÍZ DE DIREITO. Adv. Dr. FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA OABSP
166.987.
496/2006 COBRANÇA CLODOALDO TEORICO DE FARIA X EUNICE DA SILVA. Fls. 45/47. Fica intimado o requerente a
manifestar-se nos autos, em 05 (cinco) dias, a respeito do resultado com a penhora via on-line. Adv. Dr. SERGIO URBANO DE
ALMEIDA BARBOSA OABSP 237.694.
507/2008 - EXECUÇÃO LARA QUEIROZ COUTO X DANIELA APARECIDA CARRARA. Fls. 37/39. Fica intimado o exequente
a manifestar-se nos autos, em 05 (cinco) dias, a respeito do resultado obtido com a penhora via on-line. Adv. Dr. MARCIO
ANTONIO SCALON BUCK OABSP 102.722.
629/2007 ORDINÁRIA DE COBRANÇA MARIA JOSÉ DE PAULA SANTANA X BANCO DO BRASIL S/A. Fls. 83. Fica
intimado o requerente a manifestar-se nos autos, em 05 (cinco) dias, quanto a sua pretensão em relação a execução do julgado.
Adv. Dr. DANIEL DE SOUZA CAETANO OABSP 255.094.
661/2007 EXECUÇÃO VANESSA DE OLIVEIRA SOUZA X IVO FRANCISCO RAZERA. Fls. 124. Fica intimada a exequente
a respeito do seguinte: Vistos. 1. Fls. 101: considerando os termos do pedido, torno prejudicado o cumprimento, por ora, da
determinação contida a fls. 96, para deferir o pedido do requerido, pelo prazo improrrogável de 20 dias. 2. Dê-se ciência à
exequente a respeito do pedido em referência no item anterior. Int. (a) JOSÉ MAGNO LOUREIRO JUNIOR JUÍZ DE DIREITO.
Adv. Dr. TIAGO MIGUEL DE FARIA OABSP 260.261.
704/2008 RESTITUIÇÃO DE VALORES C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER NILSON APARECIDO DOROTHEU X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL S/A. Fls. 81. Ficam intimadas as partes a respeito do seguinte: Vistos. Versam os presentes autos
sobre ação de restituição de valores c.c. obrigação de fazer movida por Nilson Aparecido Dorotheu, já qualificado, em face de
a Caixa Econômica Federal S.A, em trâmite por este juízo. Citada, a requerida argüiu preliminar de absoluta incompetência
da Justiça Estadual para julgar a ação, fundamentada no Decreto Lei n 759, art. 1º, de 12 de agosto de 1969, que preleciona
tratar-se a Caixa Econômica Federal de instituição financeira sob a forma de empresa publica. A propósito, dispõe a Carta
Magna, em seu art. 109, inciso I, que aos Juizes Federais é que compete processar e julgar as causas em que empresa publica
federal for interessada na condição de autora, ré, assistente ou oponente. Posto isto, reconheço a preliminar argüida pela
requerida, de incompetência da justiça estadual para julgar a ação de restituição de valores c.c obrigação de fazer, ajuizada
por Nilson Aparecido Dorotheu contra a Caixa Econômica Federal. Encaminhem-se os autos à Justiça Federal de Ribeirão
Preto SP, mediante as anotações de praxe. Int. (a) JOSÉ MAGNO LOUREIRO JUNIOR JUÍZ DE DIREITO. Adv. Drs. RODRIGO
DOROTHEU OABSP 272.751, RICARDO FURLAN FERREIRA OABSP 272.745, JOSÉ BENEDITO RAMOS DOS SANTOS
OABSP 121.609.
705/2008 RESTITUIÇÃO DE VALORES C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER ANTONIO FERREIRA X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. Fls. 81. Ficam intimadas as partes a respeito do seguinte: Vistos. Versam os presentes autos sobre ação de
restituição de valores c.c. obrigação de fazer movida por Antonio Ferreira, já qualificado, em face de a Caixa Econômica Federal
S.A, em trâmite por este juízo. Citada, a requerida argüiu preliminar de absoluta incompetência da Justiça Estadual para julgar
a ação, fundamentada no Decreto Lei n 759, art. 1º, de 12 de agosto de 1969, que preleciona tratar-se a Caixa Econômica
Federal de instituição financeira sob a forma de empresa publica. A propósito, dispõe a Carta Magna, em seu art. 109, inciso
I, que aos Juizes Federais é que compete processar e julgar as causas em que empresa publica federal for interessada na
condição de autora, ré, assistente ou oponente. Posto isto, reconheço a preliminar argüida pela requerida, de incompetência da
justiça estadual para julgar a ação de restituição de valores c.c obrigação de fazer, ajuizada por Antonio Ferreira contra a Caixa
Econômica Federal. Encaminhem-se os autos à Justiça Federal de Ribeirão Preto SP, mediante as anotações de praxe. Int. (a)
JOSÉ MAGNO LOUREIRO JUNIOR JUÍZ DE DIREITO. Adv. Drs. RODRIGO DOROTHEU OABSP 272.751, RICARDO FURLAN
FERREIRA OABSP 272.745, JOSÉ BENEDITO RAMOS DOS SANTOS OABSP 121.609.
719/2008 COBRANÇA MARLENE ABDALA ZEMI SANTANA X NOSSA CAXIA S/A. Fls. 53. Ficam intimadas as partes a
respeito do seguinte: Vistos. A matéria é de direito e prescinde de dilatação probatória, razão pela qual dou por encerrada a
instrução e determino intimem-se as partes a apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Int. (a) JOSE
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