TJSP 17/07/2009 -Pág. 1286 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 514
1286
Nº 990.08.178674-5 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Carlos Eduardo Bertin - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Paulo Alarcao (OAB:
62888/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.179721-6 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Carlos Pedro Palma - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Thais de Campos (OAB:
251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.180038-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Gerson Denis da Silva - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RENÊ
ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.180218-0 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Mario de Oliveira - Magistrado(a) Borges Pereira - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advs: GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.08.181228-2 - Recurso em Sentido Estrito - Colina - Recorrente: Paulo Sergio da Silva Pimenta - Recorrente: João
Vitor da Cruz - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Mariana Mariguela (OAB: 208681/SP) (Defensor Dativo) - Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP)
(Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.182172-9 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Paulo Roberto Jesuíno - Magistrado(a) Leonel Costa - deram provimento ao agravo, nos termos que constarão do acórdão. v.u.
- Advs: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.183383-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Sebastiao Teodoro da Silva Junior - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.183998-9 - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Recorrente: G. B. de S. - Recorrido: M. P. do E. de
S. P. - Magistrado(a) Décio Barretti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Claudio Silvestre Rodrigues Junior (OAB:
203619/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.186045-7 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Felipe de Petta - Magistrado(a) Leonel Costa - deram provimento ao agravo, nos termos que constarão do acórdão. v.u. - Advs:
GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.186074-0 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Caio Batista dos Santos - Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Décio Barretti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: NOEMI DE
SANDO (OAB: 74802/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.186451-7 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Felipe de Petta - Magistrado(a) Leonel Costa - Deram provimento ao recurso, com a reforma da decisão para se declarar a
perda do direito à remição de todos os dias trabalhados até a data da infração diciplinar. V. U. - Advs: GUILHERME TAVARES
MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.187093-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fábio Rodrigo Lucas - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Converteram o julgamento em diligência, para os fins
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.188069-5 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Leandro de Sousa - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ELIZETE DE
CARVALHO (OAB: 138493/SP) (FUNAP) - ELOISA BERALDI RIBEIRO CAMPOS (OAB: 133997/SP) (FUNAP) - João Mendes Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.189555-2 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Rodrigo Francisco Ramos - Magistrado(a) Borges Pereira - Deram provimento ao agravo, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - Advs: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.189641-9 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Deyves Pereira Raymundo - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advs: ELIZETE DE CARVALHO (OAB: 138493/SP) (FUNAP) - ELOISA BERALDI RIBEIRO
CAMPOS (OAB: 133997/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.190531-0 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Jair do Espírito Santo - Magistrado(a) Newton Neves - negaram provimento ao recurso. v.u. - Advs: Emerson Augusto Correa
Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.192579-6 - Recurso em Sentido Estrito - Cerqueira César - Recorrente: Ronaldo Aparecido dos Santos - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Décio Barretti - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Helio Cassio Arbex de Castro (OAB: 118649/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º