TJSP 17/07/2009 -Pág. 715 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 514
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- Impetrante: Vilmar Vasconcelos do Canto - Paciente: Antonio Manoel de Brito - Concederam a ordem de habeas corpus
impetrada, para revogar a prisão cautelar do paciente Antonio Manoel de Brito, expedindo-se alvará de soltura clausulado.
Comunique-se incontinenti. V.U. - Advogada: ELISABETH SOTTER (OAB: 144947/SP) - Advogado: Vilmar Vasconcelos do
Canto (OAB: 136225/SP)
990.09.065623-9 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Hermelino de Oliveira Graça Paciente: Rivaldo Rodrigues dos Santos - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE
“HABEAS CORPUS”. V.U. - Advogado: Hermelino de Oliveira Graça (OAB: 51209/SP)
990.09.066225-5 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Nelson Rondon Junior - Paciente:
Aureni Lima Ferreira (ou) - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EMINENTE 3º JUIZ, DES. LUIZ PANTALEÃO. - Advogado: Nelson
Rondon Junior (OAB: 136928/SP) (FUNAP)
990.09.066258-1 - Habeas Corpus - Itapira - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Nelson Rondon Junior - Paciente:
Noemia Cícera de Lima - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS CORPUS”.
V.U. - Advogado: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP) (FUNAP)
990.09.067868-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Ivan Silveira Laino - Paciente:
Douglas Simão da Silva - Adiado. PERMANECE ADIADO. - Advogado: Ivan Silveira Laino (OAB: 198204/SP) (Defensor
Público)
990.09.069275-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: LUIZ FERNANDO PUGLIESI
ALVES DE LIMA - Paciente: Adilson de Castro Rosa Junior - Interessado: Leticia Vogt Medeiros - DENEGARAM O PEDIDO
DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE ADILSON DE CASTRO ROSA JÚNIOR. V.U. - Advogado: LUIZ
FERNANDO PUGLIESI ALVES DE LIMA (OAB: 111131/SP) - Advogado: Fábio Rodrigo Peresi (OAB: 203310/SP) - Advogado:
FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB: 287488/SP)
990.09.071687-8 - Habeas Corpus - Pirapozinho - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: Rubinei Carlos Claudino
- Paciente: Dênis Aparecido da Conceição - Não conheceram da presente ação de habeas corpus. V.U. - Advogado: Rubinei
Carlos Claudino (OAB: 124677/SP) (FUNAP)
990.09.071987-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Toloza Neto - Imp/Pacien: Vaner Sinatra Correia
- NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.073629-1 - Habeas Corpus - Barretos - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Merhej Najm Neto - Paciente:
Robson Francisco da Costa Santana - Retirado de pauta. - Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP)
990.09.077303-0 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Toloza Neto - Imp/Pacien: Ronaldo Marcelo Lima Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EMINENTE 3º JUIZ, DES. LUIZ PANTALEÃO. 990.09.077546-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Daniela Singer Carneiro de
Albuquerque - Paciente: Jakson Sacramento da Costa - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE
AÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor
Público)
990.09.079707-0 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Emilio Ribeiro Lima
- Impetrante: JOSE MUSSI NETO - Paciente: Luiz Mário de Sá Junior - Adiado. PERMANECE ADIADO. - Advogado: Emilio
Ribeiro Lima (OAB: 264460/SP) - Advogado: JOSE MUSSI NETO (OAB: 40783/SP)
990.09.080908-6 - Habeas Corpus - Guará - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Jose Dias Guimaraes - Paciente:
Antonio Costa - julgaram prejudicado o pedido. v.u. - Advogado: Jose Dias Guimaraes (OAB: 73931/SP)
990.09.082202-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: ELISIANE CRISTINA
BOÇO - Paciente: Julio Cesar Cabral - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE
“HABEAS CORPUS”. V.U. - Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO (OAB: 240803/SP) (FUNAP)
990.09.083664-4 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Eduardo Chow de
Martino Tostes - Paciente: Luis Carlos Barbosa Santos - denegaram a ordem.v.u. - Advogado: Eduardo Chow de Martino Tostes
(OAB: 259626/SP) (Defensor Público)
990.09.084143-5 - Habeas Corpus - Barretos - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Carmo Mamede Ismael - Paciente:
Rodrigo Cardoso dos Santos - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS
CORPUS”. V.U. - Advogado: Carmo Mamede Ismael (OAB: 61604/SP)
990.09.085813-3 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Recorrente: Geórgia Mili Abe Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: JOSE
GUILHERME MARECHIARO TIRAPELLI (OAB: 188496/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 26)
990.09.091345-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Adriana Mayer dos Santos Paciente: Wedja Karina Silva - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS
CORPUS”. V.U. - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público)
990.09.091558-7 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Impetrante: Sergio Salgado
Ivahy Badaro - Impetrante: GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º