TJSP 20/07/2009 -Pág. 152 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano II - Edição 515
152
APARECIDA LUCAS PEAS ME, feito nº. 29/08, no valor de R$15.841,73 (quinze mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e
três centavos), conforme cálculos atualizados até 08-10-2008, constantes das fls. 16, referentes ao ICMS proveniente de débito
declarado e não pago, nos termos do artigo 49 da Lei 6.374/89, incidindo juros de mora e multa de 20% - CDA nº. 1.000.080.004,
no teor da petição inicial, que a seguir, em síntese, segue transcrita: A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO vem propor ação
de Execução Fiscal contra MARCELA APARECIDA LUCAS PEAS ME, requerendo a citação da executada/empresa MARCELA
APARECIDA LUCAS PEAS ME, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de cinco (05) dias, efetuar o pagamento
do débito atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora. Ficam arbitrados os honorários
advocatícios em 10% (dez por cento), sobre o valor do débito.. ADVERTÊNCIA: FICA ADVERTIDO(A) O(A) EXECUTADO(A),
NO CASO DE EMPRESA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE, FINDO O PRAZO DO PRESENTE EDITAL
(VINTE (20) DIAS CONTADOS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO), TERÁ O PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM
PARA SUA GARANTIA. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,
QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME. Dado e passado nesta Cidade e Comarca
de Matão, Estado de São Paulo, em 15 de julho de 2009. Eu, ______ (Elaine Silveira Lopes Souza, mat. 354.497-0), escrevente,
digitei. Eu, ______ (Maria Regina Ferrari Vedroni, mat. 99.733-3), Diretora de Serviço, subscrevo.
PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DE SÃO PAULO
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MATÃO
EXECUÇÃO FISCAL
Av. Sete de Setembro, nº. 856, Centro, CEP: 15.990-160, Fone (16) 3382-1113 Fax (16) 3382-2169 - e-mail matao2@tj.sp.
gov. br
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS, DOS CO-EXECUTADOS FERNANDO DONIZETE DOS SANTOS,
EDIMILSON RODRIGO DE SOUZA SILVA e SIMONE MARIA FERREIRA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL Nº. 084/04, QUE, UNIÃO MOVE EM FACE DE ANTARES MANUTENÇÃO INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIO
LTDA, MARIA ALICE SOARES FONSECA, FERNANDO DONIZETI DOS SANTOS, EDIMILSON RODRIGO DE SOUZA SILVA e
SIMONE MARIA FERREIRA.
O DOUTOR MARCOS THEREZENO MARTINS, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA JUDICIAL DA
COMARCA DE MATÃO/SP., NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER aos co-executados FERNANDO DONIZETE DOS SANTOS (CPF 044.848.368-82), EDIMILSON RODRIGO DE
SOUZA SILVA (CPF 358.755.608-35) e SIMONE MARIA FERREIRA, (CPF 273.094.378-10), os quais se encontram em lugar
incerto e não sabido, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processam-se os termos e atos da ação de Execução Fiscal,
movida por UNIÃO em face de ANTARES MANUTENÇÃO INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA, MARIA ALICE
SOARES FONSECA, FERNANDO DONIZETI DOS SANTOS, EDIMILSON RODRIGO DE SOUZA SILVA e SIMONE MARIA
FERREIRA, feito nº. 084/04, no valor de R$35.677,29 (trinta e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e nove
centavos), conforme cálculos atualizados até 28-02-2008, constantes das fls. 49, referentes a CDA nº. 80.4.03.030199-16, da
série TD/2003, no teor da petição inicial, que a seguir, em síntese, segue transcrita: A UNIÃO vem propor ação de Execução
Fiscal contra ANTARES MANUTENÇÃO INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA, MARIA ALICE SOARES FONSECA,
FERNANDO DONIZETI DOS SANTOS, EDIMILSON RODRIGO DE SOUZA SILVA e SIMONE MARIA FERREIRA, requerendo
a citação dos co-executados FERNANDO DONIZETE DOS SANTOS, EDIMILSON RODRIGO DE SOUZA SILVA e SIMONE
MARIA FERREIRA, para, no prazo de cinco (05) dias, efetuarem o pagamento do débito atualizado monetariamente até a data
do efetivo pagamento, sob pena de penhora. Fixados os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), sobre o valor do
débito.. ADVERTÊNCIA: FICAM ADVERTIDOS OS CO-EXECUTADOS, QUE, FINDO O PRAZO DO PRESENTE EDITAL (VINTE
(20) DIAS CONTADOS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO), TERÃO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PARA EFETUAREM O
PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM
PARA SUA GARANTIA. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,
QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME. Dado e passado nesta Cidade e Comarca
de Matão, Estado de São Paulo, em 15 de julho de 2009. Eu, ______ (Elaine Silveira Lopes Souza, mat. 354.497-0), escrevente,
digitei. Eu, ______ (Maria Regina Ferrari Vedroni, mat. 99.733-3), Diretora de Serviço, subscrevo.
PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DE SÃO PAULO
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MATÃO
EXECUÇÃO FISCAL
Av. Sete de Setembro, nº. 856, Centro, CEP: 15.990-160, Fone (16) 3382-1113 Fax (16) 3382-2169 - e-mail matao2@tj.sp.
gov. br
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS, DA CO-EXECUTADA LINDALVA MARIA DELFINO, EXPEDIDO
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº. 108/00, QUE, UNIÃO MOVE EM FACE DE DELFINO E DELFINO LUVAS
LTDA ME, LIAMAR DELFINO, LINDALVA MARIA DELFINO e SILVIA HELENA DELFINO.
O DOUTOR MARCOS THEREZENO MARTINS, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA JUDICIAL DA
COMARCA DE MATÃO/SP., NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER a co-executada LINDALVA MARIA DELFINO - CPF 045.319.938-02, a qual se encontra em lugar incerto e não
sabido, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processam-se os termos e atos da ação de Execução Fiscal, movida por
UNIÃO em face de DELFINO E DELFINO LUVAS LTDA ME, LIAMAR DELFINO, LINDALVA MARIA DELFINO e SILVIA HELENA
DELFINO, feito nº. 108/00, no valor de R$13.522,11 (treze mil quinhentos e vinte e dois reais e onze centavos), conforme
cálculos atualizados até 28-02-2008, constantes das fls. 96, referentes a CDA nº. 80.6.99.106215-95, da série DO/1999, no teor
da petição inicial, que a seguir, em síntese, segue transcrita: A UNIÃO vem propor ação de Execução Fiscal contra DELFINO E
DELFINO LUVAS LTDA ME, LIAMAR DELFINO, LINDALVA MARIA DELFINO e SILVIA HELENA DELFINO, requerendo a citação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º