TJSP 28/07/2009 -Pág. 132 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 521
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520/07 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO em face de S. M. MARTEL
COMERCIO E ASSISTENCIA EM TELEFONIA LTDA -Desp.fls.93: 1) Designo o próximo dia 14/09/2009, às 14 horas, para
tentativa de conciliação, ocasião em que deverá ser oferecida resposta se frustada a composição amigável, sob pena de serem
reputados verdadeiros os fatos narrados pelo(a) autor(a). Cite(m)-se e intimem-se pessoalmente as partes para os fins dos
parágrafos 2º e 3º do art. 277 do CPC. Intimem-se.(84934/SP) AIRES VIGO.
2073/07 - PROCEDIMENTO SUMARIO (COB.CONDOMINIO) - Movida por CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL
PRIMAVERA em face de JOAO LUCAS CAMILO DA SILVA, BEATRIZ TAIANE CAMILO DA SILVA - VISTOS. Designo para o dia
14 de setembro de 2009, às 14:45 horas, audiência de tentativa de conciliação, ocasião em que deverá ser oferecida resposta
se frustada a composição amigável, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos narrados pelo autor. Citen-se os réus e
intimem-se pessoalmente as partes para os fins dos §§ 2º e 3º do art. 277 do CPC. Intimem-se. Adv.: (189350/SP) SANDRO LUIZ
DE CARVALHO; (163381/SP) LUIS OTAVIO DALTO DE MORAES - NÃO CONSTA(M) ADVOGADO(S) DO(S) REQUERIDO(S).
90/06 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA em face de
MESSIAS AUGUSTO DE FREITAS - VISTOS. Designo para o dia 14 de setembro de 2009, às 14:15 horas, audiência de
tentativa de conciliação, ocasião em que deverá ser oferecida resposta se frustada a composição amigável, sob pena de serem
reputados verdadeiros os fatos narrados pela autora. Cite-se o réu no endereço de fls. 93 e intimem-se pessoalmente as partes
para os fins dos §§ 2º e 3º do arto. 277 do CPC. Intimem-se. Adv.: (239168/SP) LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIOR; (21951/
SP) RAPHAEL LUIZ CANDIA - NÃO CONSTA(M) ADVOGADO(S) DO(S) REQUERIDO(S).
1014/06 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por BRUNA MONIQUE BENALIA em face de JOSE ANDRADE ROCHA,
LUIZ SBORGIA FILHO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SIMAO - Desp.fls.260: “Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-se o respectivo cabimento, ficando desde já designado o dia 06/08/09 às 14:00 horas, para
audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes para que nela compareçam, trazidas por seus advogados. Int.” Desp.fls.269: “Fls. 262/263: Atenda a Serventia com urgência para que a audiência designada a fls. 260 não seja prejudicada.
Int.” Adv.: (247322/SP) MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR; (53238/SP) MARCIO ANTONIO VERNASCHI - (209894/
SP) GUSTAVO VIEGAS MARCONDES; (155639/SP) GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA; (147678/SP) PLINIO CESAR FIRMINO;
(128222/SP) PAULO HENRIQUE M. OLIVEIRA; (93866/SP) JOAO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR; (52266/SP) FABIANO
RAVAGNANI JUNIOR; (23464/SP) HAMILTON DE LIMA.
2498/08 - DECLARATORIA - Movida por JOEL MIAN; ADIEL PINTO em face de PITANGUEIRAS TERMAS REGIONAL
DE RIBEIRAO PRETO S/C LTDA Fls. 124/125: “Vistos, Etc. A alegação de incompetência suscitada pela ré efetivamente não
prospera. O contrato firmado pelas partes traz na sua cláusula sétima que as partes nomeiam o Fórum da Comarca de Ribeirão
Preto ou Pitangueiras para dirimir eventuais dúvidas oriundas deste contrato (fls. 34), de tal sorte que compete ao contratante
optar entre uma ou a outra comarca para propor as ações que lhe forem convenientes. Ao lado disso, não podemos deixar
de a relação jurídica subsistente entre as partes é nitidamente de consumo, eis que os autores figuram como consumidores
de serviços e produtos colocados no mercado pela empresa ré, o que implica a necessidade de facilitar a defesa dos direitos
daqueles, pois situam-se em condição processualmente mais frágil, conforme dispõem os incisos VII e VIII do artigo 6º da Lei
nº 8.078/90. E o sistema de proteção ao consumidor, por ser regra de caráter especial, afasta a regra geral contida nos artigos
94 e 100, incisos IV, letras “a” e “d”, do Código de Processo Civil, proporcionalmente à parte processualmente mais fraca o
fácil acesso à Justiça. Ante o exposto, rejeito a exceção apresentada e determino o prosseguimento desta ação perante esta
1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto. No mais, determino a regularização do pólo ativo, de forma a incluir-se o co-autor
Joel Mian, promovendo a Serventia as anotações necessárias. Sem prejuízo, para fins do artigo 331 do Código de Processo
Civil, visando especialmente a tentativa de conciliação, designo audiência no dia 27 de agosto de 2009, às 14:30 horas, à qual
as partes deverão comparecer pessoalmente e acompanhadas por seus advogados. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, em cinco dias. Int.” Adv.: (244084/SP) ADIEL PINTO - (126147/SP)
PAULO ANTONIO P. SILVA.
2ª Vara Cível
Juiz(a): Dr. Benedito Sérgio de Oliveira
1327/94 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por FRANCISCO ANTUNES FEITOSA(ME) em face de
NOVO HAMBURGO CIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência ao r. despacho de fls. 301: Cumpra-se o V.Acórdão. Ao vencedor.
Int. - J24 Adv.: (34318/SP)AUGUSTO ROBERTO VIRGO, (81156/SP)ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO, (116158/SP)
ROSALINA MIDENA, (161426/SP)ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS
654/95 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COONAI em face
de EDUARDO LIMA GARCIA, SILVIA HELENA SCAFF GARCIA - Ciência ao r. despacho de fls. 481: Fls. 479/480: digam. Int. aguardando manifestação das partes sobre petição do perito. - J24 Adv.: (23877/SP)CLAUDIO GOMES, (34303/SP)FERNANDO
PETRONI GALBIATTI, (50530/SP)PAULO EDUARDO NOCITE, (81601/SP)ANTONIO CARLOS DE SOUZA, (103330/SP)
SEBASTIAO ASSIS MENDES NETO, (122849/SP)TONY MARCOS NASCIMENTO, (139653/SP)CLAUDIA REGINA HURTADO,
(141362/SP)ENIO GALAN DEO, (150004/SP)KELLEN SILVA MOREIRA, (162732/SP)ALEXANDRE GIR GOMES, (186635/SP)
ANA PAULA ANDRADE RAMOS
1761/99 - DECLARATORIA - Movida por K. V. M. SERVICOS MEDICOS LTDA em face de B. N. F. FOMENTO MERCANTIL
LTDA - Deve o exequênte no prazo de cinco dias promover o andamento do processo. - j24 Adv.: (72400/SP)JOSE PAULO DE
CASTRO EMSENHUBER, (174491/SP)ANDRE WADHY REBEHY
3628/02 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por MARCOS ANTONIO DE LIMA em face de BOTAFOGO
FUTEBOL CLUBE - Ciência ás partes da Penhora efetuada no rosto dos autos, ás fls. 196/198. - J24 Adv.: (40873/SP)ALAN
KARDEC RODRIGUES, (120646/SP)AMERICO ORTEGA JUNIOR, (256255/SP)PATRÍCIA MIDORI KIMURA
1092/03 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por MANOEL DOS SANTOS FILHO em face de SYLVIO
XAVIER TEIXEIRA JUNIOR - APENSO: EMBARGOS Á EXECUÇÃO: Ciência ao r. despacho de fls. 79: Diga o exequênte se o
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