TJSP 06/08/2009 -Pág. 1653 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 528
1653
Nº 993.06.021733-0 (01035782.3/1-0000-000) - Apelação - Limeira - Apelante: Robson Fernando de Oliveira - Apelado:
Ministerio Público - Magistrado(a) Zurich Oliva Costa Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Charla Lincoln
Rodrigues Soares de Morais (OAB: 191964/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 993.06.022638-0 (01038580.3/1-0000-000) - Apelação - Santo André - Apelante: Jeferson Ciccotti - Apelante: Valmir
Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Benedito Roberto Garcia Pozzer - deram parcial provimento à
apelação, apenas para fixar o regime semi-aberto para início de cumprimento das penas privativas de liberdade impostas aos
apelantes, mantida no mais a r. sentença. V.u. - Advs: Simone Aparecida de Resende (OAB: 225351/SP) - Simone Aparecida de
Resende (OAB: 225351/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 993.06.026765-5 (00972655.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Wanderson
Soares Quaresma e outro - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, AFASTANDO A
TENTATIVA E DECLARANDO CONSUMADO O CRIME, IMPONDO A CADA UM DOS APELADOS AS PENAS DE CINCO ANOS
E QUATRO MESES DE RECLUSÃO E DEZ DIAS-MULTA, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO. V.U. - Advs: Douglas Pereira
de Lima (OAB: 235520/SP) - Munir Selmen Younes (OAB: 188560/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 993.06.034164-2 (00978973.3/8-0000-000) - Apelação - Campinas - Apelante: Aurélio Nicolini - Apelado: Ministério Público
- Magistrado(a) Ivo de Almeida - REPELIRAM A PRELIMINAR DE NULIDADE E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - Advs: Luiz Alberto Chaves Pinto (OAB: 41569/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 993.06.037254-8 (00947367.3/0-0000-000) - Apelação - Franca - Apelante: Mirton Francelino Batista - Apelado: Ministério
Público - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mônica Lima de Souza (OAB: 184797/
SP) - Mauro Cesar Bassi Filho (OAB: 187150/SP) - Luiz Gilberto Lago Junior (OAB: 167756/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 993.06.038705-7 (00948818.3/7-0000-000) - Apelação - Itapevi - Apelante: Ministério Publico - Apelado: Marcelo
Rodrigues de Castro - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, RECOMENDANDO OBSERVAR A
DETRAÇÃO, UMA VEZ QUE O APELADO PERMANECEU PRESO CAUTELARMENTE POR QUASE SEIS MESES. V.U. - Advs:
José Simeão da Silva Filho (OAB: 181108/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 993.06.044796-3 (00968708.3/1-0000-000) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Ministério Público - Apelado: Edmar Garcia
- Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Olavo Amantea de Souza Campos (OAB:
120387/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 993.06.045061-1 (00968973.3/0-0000-000) - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Sidnei da Silva - Apelado:
Ministério Público - Magistrado(a) Ivo de Almeida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, RECOMENDANDO-SE AO
DOUTO JUÍZO DE ORIGEM QUE, DE ACORDO COM AS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,
DÊ CIÊNCIA AOS FAMILIARES DO OFENDIDO DO TEOR DESTA DECISÃO. V.U. - Advs: Dirce Aparecida Detoni Tenório
(OAB: 165297/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 993.06.045524-9 (00969436.3/7-0000-000) - Apelação - Nhandeara - Apelante: Flávio Ferrari - Apelado: Ministério
Publico - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rubens Betete (OAB: 114762/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 993.06.046963-0 (00967646.3/0-0000-000) - Apelação - Mairinque - Apelante: Ederley Ricardo Araújo - Apelado: Ministerio
Publico - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, DECLARANDO O APELANTE ABSOLVIDO DA
ACUSAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 386, VII, DO CPP. V.U. - Advs: Gustavo Antonio Gonçalves (OAB: 202441/SP) - Eduardo
Massaglia (OAB: 207290/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 993.06.048575-0 (00949792.3/4-0000-000) - Apelação - Assis - Apelante: Rodrigo Correia - Apelado: Ministerio Publico
- Magistrado(a) Ivo de Almeida - RECONHECERAM, DE OFÍCIO, A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PUNITIVA E JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, COM BASE NO ARTIGO 107, IV, PRIMEIRA FIGURA,
C.C. O ARTIGO 110, § 1º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, JULGANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO DO RECURSO.
V.U. - Advs: Arnaldo Thome (OAB: 65965/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 993.06.052220-5 (00953438.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Cesar da Silva Nunes - Apelado:
Ministerio Público - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eleonora Nanni Lucenti (OAB:
169348/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 993.06.054316-4 (00955534.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Emerson Alves de Souza - Apelado:
Ministério Público - Magistrado(a) Zurich Oliva Costa Netto - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido em
parte o Relator, que permanece com o acórdão. Fará declaração de voto vencedor a E. 2ª Juíza, Dra. Elia Kinosita Bulman. Advs: José Willanu de Souza (OAB: 4506/PA) - João Mendes - Sala 1437
Nº 993.06.054360-1 (00955578.3/7-0000-000) - Apelação - General Salgado - Apelante: Ministério Publico - Apelado: Odair
de Lima - Apelado: Cleber Aparecido da Silva Mattos - Apelado: Alexandre Ferreira Galvão - Magistrado(a) Ivo de Almeida
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Kazuo Issayama (OAB: 109791/SP) - Alcides Miguel Pena (OAB: 98165/SP) Yamara Castilho Santo (OAB: 137373/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 993.06.055159-0 (00956377.3/7-0000-000) - Apelação - Cândido Mota - Apelante: Ministério Público - Apelado: Sandro
Alessandro do Carmo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - JULGARAM PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DO RECURSO E
DECLARARAM, DE OFÍCIO, A ABSOLVIÇÃO DO RECORRIDO, COM BASE NO ARTIGO 386, II, DO CPP. V.U. - Advs: Celso
Cordober de Souza (OAB: 132218/SP) - João Mendes - Sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º