TJSP 18/08/2009 -Pág. 168 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 536
168
AMORIM DE OLIVEIRA OAB/SP 96483
024.01.2006.009918-7/000000-000 - nº ordem 1236/2006 - Outros Feitos Não Especificados - rescisão contratual cc
cobrança, reitegração posse p/liminar - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO X JOSE VARMIR PAVONI E
OUTROS - Proc. Nº 1236/2006 I- Fls.99/102: O acordo amigável apresentado nos autos a fls.80/85, encontra-se suspenso até
o seu término (fls.86), condicionando a anuência dos requeridos. Portanto, sem homologação judicial. A pretensão deduzida a
fls.99/102, Execução de Sentença, não comporta deferimento, na espécie, na presente fase processual em que se apresente o
processo. Primeiro, manifeste-se o autor se deseja a substituição processual dos requeridos, inserindo-se no pólo passivo da
lide os novos proprietários do imóvel, objeto da ação, consoante informação apresentada a fls.80/85. Efetivado o ato, deverá a
ação prosseguir com relação aos mesmos, em seus ulteriores termos. Int. - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
- ADV JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO OAB/SP 147959
024.01.2007.007750-8/000000-000 - nº ordem 917/2007 - Declaratória (em geral) - JOÃO BATISTA DE SOUZA X BANCO
NOSSA CAIXA S.A. - PROC.Nº 917/07 I- Intime-se o perito judicial, por mandado, mediante depósito prévio da diligência do
oficial de justiça, pelo autor, para manifestar-se em cinco dias se aceita a contraproposta de honorários apresentada pelo autor
(fls.350). Int. - ADV ANA EMÍLIA BRESSAN GARCIA OAB/SP 218067 - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 - ADV CÉSAR
RICARDO MARQUES CALDEIRA OAB/SP 189203
024.01.2008.007588-0/000000-000 - nº ordem 1136/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO POPULAR - JOSÉ
GENEROSO GARCIA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO E OUTROS - Proc. Nº 1136/2008 Fls.1297/1308: Digam
as partes sobre o Parecer Técnico do Centro de Apoio Técnico do Ministério Público juntado aos autos pelo representante do
Ministério Público a fls.1297/1308. Fls.1309/1310: Cuida a espécie de Ação Popular requerida por José Generoso Garcia em
face de Prefeitura Municipal de Castilho e outros. Nesta data, ingressou nos autos em epígrafe a Cesp - Companhia Energética
de São Paulo, através de advogado constituído, requerendo a carga do processo pelo prazo legal, para estudo do caso. Por ora,
o requerimento formulado pela Cesp, não comporta deferimento, haja vista que no momento atual do processo, aludido feito
encontra-se com vista as partes para manifestarem sobre o Parecer Técnico do Centro de Apoio Técnico do Ministério Público,
juntado aos autos a fls.1297/1308. Outrossim, esclareço que a pretensão da Cesp poderá ser formulada após transcorrer
o prazo para as partes manifestarem sobre o aludido laudo pericial. Independentemente de ser o processo em epígrafe de
natureza pública e de terem os contribuintes acesso ao mesmo no balcão do cartório com direito as fotocópias necessárias,
intime-se a Cesp para justificar o interesse na ação, fundamentando a sua pretensão, uma vez que a mesma não faz parte da
relação processual. Int. - ADV FERNANDO HENRIQUE CHELLI OAB/SP 249623 - ADV GERALDO SHIOMI JUNIOR OAB/SP
92057 - ADV RUI SANTINI OAB/SP 38221 - ADV WALTER HELLMEISTER JUNIOR OAB/SP 85753 - ADV ROSANGELA VILELA
CHAGAS OAB/SP 83153 - ADV FLÁVIO MARCELO GOMES OAB/SP 164171 - ADV ERON FRANCISCO DOURADO OAB/
SP 214298 - ADV ADRIANO ROGÉRIO VANZELLI OAB/SP 243372 - ADV IRINEU MENDONCA FILHO OAB/SP 81400 - ADV
ROBERTO RABELATI OAB/SP 256638
024.01.2009.002656-9/000000-000 - nº ordem 437/2009 - Mandado de Segurança - MILTON CESAR FURINI X PREFEITO
MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SUL-SP - SR. GILSON PIMENTEL - Sentença nº 558/2009 registrada em 26/06/2009 no livro
nº 101 às Fls. 221/224: Por todo exposto, CONCEDO a segurança para declarar nula a Portaria de exoneração de fls.141,
tornado definitiva a liminar concedida às fls. 178/179, e EXTINGO o processo com base no artigo 269, inciso I, do Código
de Processo Civil. Dê-se ciência à autoridade apontada como coatora. Custas na forma da Lei. Descabida a condenação em
honorários advocatícios (Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal). Expirado o prazo para recurso voluntário, encaminhe-se
ao Tribunal de Justiça para reexame necessário nos termos do artigo 12, parágrafo único da Lei 1.533/51. P.R.I.C. Preparo:
R$ 79,25, porte de remessa e retorno: 20,96 - 02 volumes - ADV HERBERT TRUJILLO RULLI OAB/SP 120878 - ADV ELAINE
CRISTINA DORETTO OAB/SP 201690
Centimetragem justiça
3ª Vara
3ª VARA CÍVEL
Fórum de Andradina - Comarca de Andradina
JUIZ: Carlos Eduardo Zanini Maciel
024.01.1995.001677-8/000000-000 - nº ordem 417/1995 - Execução de Título Extrajudicial - CANDIDO JOSE TELLES
PONTON E OUTROS X REGINALDO RAIMUNDO DE QUEIROZ JUNIOR - Fls. 104 - Regularize o requerente a petição de fls.
retro (faltou assinatura), bem como atenda na íntegra a determinação de fls. 101 (indicar o atual endereço do executado) - ADV
ADIB SALOMAO ABUD OAB/SP 26080 - ADV ADEMAR MANSOR FILHO OAB/SP 168336
024.01.1996.000135-8/000000-000 - nº ordem 57/1996 - Procedimento Sumário (em geral) - ROSA MARIA DA SILVA
E OUTROS X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 185 - Intimem-se as requerentes novamente para
manifestação no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV VANIA SOTINI OAB/SP 128408 ADV ANTONIO JOSE PANCOTTI OAB/SP 60957 - ADV EMERSON LUIZ DE ALMEIDA OAB/SP 282749
024.01.1998.004141-9/000000-000 - nº ordem 662/1998 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO DE CONTRATO
PARTICULAR DE PROM - COMPANHIA REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL COHAB CRHIS X EDMUNDO
FERREIRA E OUTROS - Fls. 74 - Regularize a requerente a petição retro. (falta assinatura) - ADV CLEBER BASSO PEREIRA
OAB/SP 184614
024.01.1998.003211-7/000000-000 - nº ordem 930/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
FEITOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 120 - Intime-se a autora sobre petição do INSS de fls.
115/116 e ofício de fls 117/119. - ADV FLAVIO VIEIRA PARAIZO OAB/SP 139969 - ADV EMERSON LUIZ DE ALMEIDA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º