TJSP 19/08/2009 -Pág. 1184 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 537
1184
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO.
671.183-5/1 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): MARIO DE OLIVERIA FATTE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH
URBANO DE MELO.
688.478-5/7 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): WILLIAN KALIL FILHO (E OUTROS) E JOÃO DAVID KALIL E CHRISTIANNE RODRIGUES
DURGANTE E REGINA MARIA KALIL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES.
688.593-5/1 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): ADONIAS BORGES SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH
URBANO DE MELO.
689.439-5/7 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): LILIAN MAGNA PIMENTEL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH
URBANO DE MELO.
689.470-5/8 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): RUBENS M LARANJEIRAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH
URBANO DE MELO.
689.886-5/6 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): SERRALHERIA PRIMO S PERUIBE LTDA (ME) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO.
691.405-5/2 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): RICARDO FURLAN RODRIGUES (E OUTRO) E JOSÉ ROBERTO PRETO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E
MARINO NETO. - ADV(S): MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES.
732.647-5/3 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): J W MICRO EDIÇÕES LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH
URBANO DE MELO E ..
732.752-5/2 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): ELIGUIZAMON VIEIRA DOS SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO.
734.939-5/0 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): CCCP DO GUARAU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE
MELO.
735.412-5/3 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): RESTAURANTE OASIS DE PERUIBE (ME) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): MANOEL
FERNANDO VICTORIA ALVES.
735.458-5/2 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): JOSÉ SIQUEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO.
735.557-5/4 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): ISABEL CRISTINA MACHADO ÂNGELO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): MANOEL
FERNANDO VICTORIA ALVES E ..
735.727-5/0 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): JOSÉ LUIZ DE CARVALHO FILHO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): CLAUDETH
URBANO DE MELO.
737.064-5/9 - PERUIBE - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): ARISTIDES ANDRÉ DE MELLO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º