Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 543
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Concedo a requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação, que será realizada pelo
Setor de Conciliação (Prov. CSM 893/2004) implantado nesta distrital, o dia 22 de setembro p.f., às 14:00 horas, intimando-se
a(o/s) requerente(s) e citando-se a(o/s) requerida (o/s)o, constando no mandado que o prazo de quinze (15) dias para contestar,
passará a fluir a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Int. - ADV ADRIANA PONTILLO OAB/SP
255605
177.01.2009.001784-7/000000-000 - nº ordem 1135/2009 - Exoneração de Alimentos - J. C. R. X J. C. R. J. - Fls. 15 - Vistos.
Concedo ao exeqüente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação, que será realizada pelo
Setor de Conciliação (Prov. CSM 893/2004) implantado nesta distrital, o dia 21 de setembro p.f., às 16:00 horas, intimando-se
a(o/s) requerente(s) e citando-se a(o/s) requerida (o/s)o, constando no mandado que o prazo de quinze (15) dias para contestar,
passará a fluir a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Int. - ADV VIVIANE CHEQUER OAB/SP
237224
177.01.2009.001791-2/000000-000 - nº ordem 1124/2009 - Exoneração de Alimentos - F. F. X J. F. U. F. - Fls. 14 - Vistos.
Concedo ao exeqüente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação, que será realizada pelo
Setor de Conciliação (Prov. CSM 893/2004) implantado nesta distrital, o dia 21 de setembro p.f., às 15:30 horas, intimando-se
a(o/s) requerente(s) e citando-se a(o/s) requerida (o/s)o, constando no mandado que o prazo de quinze (15) dias para contestar,
passará a fluir a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Int. - ADV CLAUDIO ANTONIO DA SILVA
OAB/SP 89560
177.01.2009.001796-6/000000-000 - nº ordem 1126/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. F. A. M. X L. M. D. S.
M. - Fls. 18 - Vistos. Concedo a(o/s) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios
em 1/3 (um terço) dos vencimentos liquidos, a partir da citação. Designo audiência de conciliação, que será realizada pelo
Setor de Conciliação (Prov. CSM 893/2004) implantado nesta distrital, o dia 15 de setembro p.f., às 14:00 horas, intimando-se
a(o/s) requerente(s) e citando-se a(o/s) requerida (o/s)o, constando no mandado que o prazo de quinze (15) dias para contestar,
passará a fluir a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Oficie-se à empregadora do réu para que
proceda os descontos dos alimentos provisórios e a sua entrega para a representante da autora, mediante recibo ou depósito
em conta bancária a ser por ela indicada. Int. - ADV MARIA JULIA SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 230546
177.01.2009.001812-0/000000-000 - nº ordem 1083/2009 - Alimentos (Ordinário) - J. B. D. S. X F. H. D. S. - Fls. 14 Vistos. Concedo a(o/s) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 30% dos
vencimentos liquidos, a partir da citação. Designo audiência de conciliação, que será realizada pelo Setor de Conciliação (Prov.
CSM 893/2004) implantado nesta distrital, o dia 16 de setembro p.f., às 15:00 horas, intimando-se a(o/s) requerente(s) e citandose a(o/s) requerida (o/s)o, constando no mandado que o prazo de quinze (15) dias para contestar, passará a fluir a partir da
data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Oficie-se à empregadora do réu para que proceda os descontos dos
alimentos provisórios e a sua entrega para a representante da autora, mediante recibo ou depósito em conta bancária a ser por
ela indicada. Não incide custas na presente diante do valor da pensão (art. 7º, III, L. 11608/03) Int. - ADV MARCO ANTONIO DE
ALMEIDA OAB/SP 240057
177.01.2009.001814-6/000000-000 - nº ordem 1214/2009 - Regulamentação de Visitas - S. B. D. S. X C. B. D. S. L. - Fls.
17 - Vistos. Concedo a(o/s) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação, que será
realizada pelo Setor de Conciliação (Prov. CSM 893/2004) implantado nesta distrital, o dia 19 de outubro p.f., às 13:30 horas,
intimando-se a(o/s) requerente(s) e citando-se a(o/s) requerida (o/s)o, constando no mandado que o prazo de quinze (15) dias
para contestar, passará a fluir a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Int. - ADV ALESSANDRA
GUELÃO DE JESUS OAB/SP 212097
177.01.2009.001860-3/000000-000 - nº ordem 1167/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. S. D. C. M. E OUTROS
X A. C. M. - Fls. 18 - Vistos. Concedo a(o/s) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos
provisórios em 1/2 (meio) salário mínimo federal, a partir da citação. Designo audiência de conciliação, que será realizada pelo
Setor de Conciliação (Prov. CSM 893/2004) implantado nesta distrital, o dia 23 de setembro p.f., às 15:30 horas, intimando-se
a(o/s) requerente(s) e citando-se a(o/s) requerida (o/s)o, constando no mandado que o prazo de quinze (15) dias para contestar,
passará a fluir a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Int. - ADV REGINA CÉLIA MONTEIRO DE
ASSUNÇÃO OAB/SP 222042
177.01.2009.001865-7/000000-000 - nº ordem 1187/2009 - Divórcio (ordinário) - V. R. A. X A. M. D. V. A. - Fls. 17 - Vistos.
Concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação o dia 25 de novembro
de 2009, às 14:00 horas, intimando-se a requerente e citando-se o(a) requerido(a), constando no mandado que o prazo de
quinze (15) dias para contestar, passará a fluir a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Deve a parte
autora comparecer acompanhada de duas testemunhas, independentemente de intimação, para, caso frutífera a conciliação,
comprovar o lapso temporal. Int. - ADV AFONSO VIEIRA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 71339
177.01.2009.001869-8/000000-000 - nº ordem 1152/2009 - Guarda de Menor - F. P. S. X C. B. - Fls. 13 - Vistos. Concedo
a(o/s) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação, que será realizada pelo Setor
de Conciliação (Prov. CSM 893/2004) implantado nesta distrital, o dia 13 de outubro p.f., às 14:30 horas, intimando-se a(o/s)
requerente(s) e citando-se a(o/s) requerida (o/s)o, constando no mandado que o prazo de quinze (15) dias para contestar,
passará a fluir a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Int. - ADV ANTONIO RIZZI OAB/SP 166129
177.01.2009.001874-8/000000-000 - nº ordem 1173/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. W. D. A. E OUTROS
X M. F. D. A. - Fls. 19 - Vistos. Concedo a(o/s) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos
provisórios em ½ (meio) salário mínimo federal, a partir da citação. Designo audiência de conciliação, que será realizada pelo
Setor de Conciliação (Prov. CSM 893/2004) implantado nesta distrital, o dia 23 de setembro p.f., às 16:00 horas, intimando-se
a(o/s) requerente(s) e citando-se a(o/s) requerida (o/s)o, constando no mandado que o prazo de quinze (15) dias para contestar,
passará a fluir a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Int. - ADV REGINA CÉLIA MONTEIRO DE
ASSUNÇÃO OAB/SP 222042
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º