TJSP 03/09/2009 -Pág. 1991 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 548
1991
LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP)
Processo 002.02.014784-0 - Execução de Alimentos - J. do N. R. - N. B. R. - Vistos. Fls. 51/54: Rejeito a alegação de
prescrição do débito, porquanto as partes se encontram em evidente hipótese legal segundo a qual não corre a prescrição, ou
seja, trata-se de obrigação entre ascendente para com descendente, ainda sujeita ao poder familiar (nos termos do artigo 197,
inciso II do Código Civil). Com relação a encontrar-se em trâmite outra execução (processo 166763-0), observa-se que o período
cobrado naquela é diverso ao cobrado na execução em tela. Assim, prossiga-se, intimando-se o executado para pagamento do
débito apurado (R$ 5.623,98), ou para que apresente proposta viável de parcelamento do débito, depositando-se a 1ª parcela de
imediato, sob pena de prisão. Int. - ADV: LISA MORTENSEN (OAB 116147/SP), ADOLPHO FORTINO (OAB 50656/SP)
Processo 002.02.021362-1 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - J. M. F. da S. - J. I. da S. - Decorreu o
prazo legal sem que o executado tenha se manifestado, ou notícia de pagamento, razão pela qual o exequente deverá requerer
o quê de direito, no prazo de dez dias. - ADV: ANA CLEIDE M. GOMES (OAB 8721/PB), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB
162811/SP)
Processo 002.02.021390-7 - Regulamentação de Visitas - Y. de M. M. J. - A. A. de S. M. - Até a presente data não houve
manifestação nestes autos, razão pela qual serão remetidos ao arquivo. - ADV: RODRIGO RABELO REIS (OAB 244421/SP)
Processo 002.02.072126-0 - Execução de Alimentos - L. E. da S. B. e outro - P. P. B. - Vistos. Fls. 119, item 02 e fls. 126/127:
Manifeste-se a representante legal dos exequentes. Após, cls. Int. - ADV: NATALIA CRISTINA DE PAOLI (OAB 197247/SP),
LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP)
Processo 002.04.007235-7 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - M. P. da S. - O. J. F. - Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre contestação de fls. 128/129. - ADV: EULALIA MARTINS CALOI (OAB 50080/SP), MARLI APARECIDA MACHADO
PEREIRA (OAB 249866/SP)
Processo 002.04.021358-9 - Execução de Alimentos - M. P. S. e outro - M. M. da S. - Retirar Certidão de honorários em
cartório, em 5 dias. - ADV: JOSE ROBERTO PRACA (OAB 141978/SP), MARCOS VELOSO VIANA (OAB 189028/SP)
Processo 002.04.025567-2 - Exoneração de Alimentos - R. L. R. P. V. - C. C. R. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo
legal sem manifestação, razão pela qual remeto os autos ao arquivo. - ADV: JOSE DA LUZ NASCIMENTO FILHO (OAB 106583/
SP), GONÇALO ALEXANDRE DA SILVA NETO (OAB 211780/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
Processo 002.04.029192-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - C. F. C. - R. A. C. - Fls. 97/98: Ofício Nossa Caixa informações sobre salários do requerido. - ADV: LILIAN FERNANDES DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 97657/SP), KATIA SILEIDE
PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP), FABIO POLLI RODRIGUES (OAB 207020/SP), KATIA SILVA TOSSUNIAN (OAB 147038/
SP)
Processo 002.04.037009-9 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - L. de J. P. - E. S. F. - Vistos.
Intime-se o réu por carta para manifestar-se sobre a contra-proposta apresentada a fl.159. Com a resposta, ou no silêncio, ao
MP. Int. - Fls. 162: Petição réu - reitera proposta de 50% do sal. mín. - Defensora Pública LEA BARBOSA DOS SANTOS Madep
0014/MG. - ADV: FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE (OAB 91933/MG), LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE (OAB
128514/SP)
Processo 002.04.044304-5 - Execução de Alimentos - D. S. N. - J. D. da S. F. - Certifico e dou fé, que decorreu o prazo legal
sem maninestação, razão pela qual remeto os autos ao arquivo. - ADV: CELIA PADILHA NUNES DE ARAUJO CINTRA (OAB
26540/SP), JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), JOSE ALVES DAS CHAGAS (OAB 90822/SP)
Processo 002.04.061592-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - G. L. B. C. - W. L. da C. - Fls. 60: ciência ofício empresa
VGM - que o requerido não faz parte de seu quadro de funcionários. - ADV: SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP),
MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 267911/SP), FABIO INACIO DA SILVA (OAB 276549/SP)
Processo 002.05.010427-8 - Interdição - Armindo dos Santos Mira - Marcelo Marques Mira - Decorreu o prazo legal sem
manifestação, razão pela qual remeto os autos ao arquivo. - ADV: ROSELI APARECIDA ROSCHEL (OAB 200922/SP), GREICE
MELLES MEGRE OHL (OAB 232630/SP)
Processo 002.05.024675-7 - Arrolamento - Joyce Assunção da Silva e outros - Elcio da Silva - Decorreu o prazo legal sem
manifestação, razão pela qual remeto os autos ao arquivo. - ADV: MANUEL LUIS (OAB 57055/SP), BIANCA MACHADO CESAR
MIRALHA (OAB 210746/SP)
Processo 002.05.036600-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - C. dos S. S. - R. L. S. - Decorreu o prazo legal sem
manifestação, razão pela qual torno os autos ao arquivo. - ADV: VANDERLEI LIMA SILVA (OAB 196983/SP), GILVANIA LENITA
DA SILVA LIMA (OAB 199565/SP), ALDO BOCATER SOBRINHO (OAB 134359/SP)
Processo 002.05.045079-6 - Interdição - Izabel Cristina de Souza Moreira de Jesus - Julio Cesar de Souza Moreira de
Jesus - Decorreu o prazo legal sem que houvesse a retirada da Certidão de Curador Definitivo, razão pela qual junto aos autos
e remeto ao arquivo o processo. - ADV: ANA LUCIA MARQUES KOZLAKOWSKI (OAB 127458/SP)
Processo 002.05.048615-4 - Inventário - João Mario de Mattos Monteiro - Vera Sonia Monteiro Del Arco Barros - Vera
Monteiro - Vistos. Diante da cota Ministerial de fls. 181, expeça-se carta precatória à comarca do Guarujá, solicitando ao Juízo
deprecado a nomeação de Avaliador Judicial, para que este proceda à avaliação do imóvel indicado na região, com a informação
de que a parte é beneficiária da gratuidade processual. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 125766/SP), GABY
MASSAAD KHOURI MITRI BOULOS (OAB 221636/SP), FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP)
Processo 002.05.052009-3 - Execução de Alimentos - R. P. A. F. - A. L. G. F. - Até a presente data não houve manifestação
nestes autos rezão pela qual serão remetidos ao arquivo, - ADV: ANDRÉ LUIS HORTA DA SILVA (OAB 195923/SP), FIRMINO
TADEU SIMOES (OAB 131313/SP)
Processo 002.05.055034-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - L. S. S. - L. R. da S. - Fls. 22: Ciência ofício empregador que foram cadastrados dados para descontos. - ADV: SANDRA FIGUEIRA SOARES (OAB 78052/SP)
Processo 002.05.061660-0 - Execução de Alimentos - P. P. S. - J. O. S. - Penhora de bens positiva e intimação do requerido,
fls 114vº e Oficio. Ciencia ao autor da devolução da carta precatoria. - ADV: MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO LOPES
(OAB 104791/SP), FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP)
Processo 002.05.103582-7 - Revisional de Alimentos - M. F. de A. J. e outro - A. B. de A. J. - Fls. 230: Ciência ofício
empregador - que o requerido foi desligado do quadro de funcionários. - ADV: CLEUSA ABREU DALLARI (OAB 23222/SP),
BEATRIZ DE ABREU DALLARI GUERREIRO (OAB 198125/SP), FABIO POLLI RODRIGUES (OAB 207020/SP)
Processo 002.06.100586-0 - Revisional de Alimentos - A. D. de O. - T. S. de O. e outro - Fls. 71: ciência ofíco empregador junta cópias holerites. - ADV: MARCIA BORTOT (OAB 90155/SP)
Processo 002.06.105656-0 - Inventário - Eliane da Silva Fernandes e outro - Juarez Marques dos Santos - Vistos. Fls.
183/184: Defiro a consulta pelo sistema Bacen Jud, como requerido Fls. 185/205: Manifeste-se o inventariante. - ADV: LUIZ
ROBERTO SAPAROLLI (OAB 108355/SP), MARIA GABRIELA GOUVEIA DE ANDRADE (OAB 264242/SP), FRANCISCO
ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP)
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