TJSP 04/09/2009 -Pág. 2169 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 549
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196.01.2009.019745-3/000000-000 - nº ordem 2430/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - FRANCISCO
MARANHA FILHO X KEILA FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS - 1. Decorreu o prazo do sobrestamento requerido;2. De
conformidade com a Portaria nº 01/2006, deste Juízo, faço a publicação abaixo ao advogado do requerente para que se dê
prosseguimento ao feito, em 10 DIAS, sob pena de extinção e arquivamento na forma do par. 4º do Art. 53, da Lei 9099/95. ADV MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO OAB/SP 231981
196.01.2009.023266-4/000000-000 - nº ordem 2800/2009 - Reparação de Danos (em geral) - JULIESSE CRISTINA LUCAS
X BANCO BRADESCO S/A - Defiro, intime-se a requerida para cumprimento da decisão de fls. 22, em 48 horas, sob pena de
multa diária no valor de R$100,00, até o limite máximo correspondente ao valor da causa. Int. - ADV RUBENS LUCAS OAB/SP
263519
196.01.2009.024986-9/000000-000 - nº ordem 2959/2009 - Condenação em Dinheiro - SANDRA MARIA SOARES SILVA
X MARIA DOLORES DO NASCIMENTO COSTA - 1. É sabido que somente as microempresas e empresas de PEQUENO
PORTE A Lei confere legitimidade ativa para ingressar com ações perante os Juizado Especiais Cíveis. Todavia, mister que
a parte autora comprove mediante documentação pertinente, seu enquadramento jurídico nesta categoria. 2. Desta forma,
em igual prazo, junte a autora:CNPJ (www.receita.fazenda.gov.br) e DECA (Inscrição Estadual do Posto Fiscal), COM A DATA
ATUALIZADA. , BEM COMO A NOTA FISCAL decorrente da venda comercial realizada, sob pena de extinção. 3. Anote-se que
a “emissão da documentação fiscal é requisito para a manutenção de microempresa”, em vista do disposto no art. 29, inc. II
da Lei Complementar n.123, de 14 de dezembro de 2006, sendo que eventual irregularidade opera afeitos desde o mês em,
que praticada (parágrafo 1º do art. Acima mencionado. Portanto a providencia é necessária para evidenciar a capacidade para
propor ação perante o Juizado Especial Cível. 4. Após, cumprido integralmente o item “2 “: CONCLUSOS. - ADV FERNANDO
CARVALHO NASSIF OAB/SP 139376
196.01.2009.025169-9/000000-000 - nº ordem 2979/2009 - Declaratória (em geral) - JOSÉ OSVALDO DE PAULA X
FRANPISOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - 1. fls. 07: Regularize-se o pedido de justiça gratuita, em 10 dias,
juntando-se nos autos declaração de pobreza, assinada pela própria autora. 2. Providencie o patrono do exeqüente, no prazo de
10 dias, o recolhimento da CPA, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV NEVITON APARECIDO RAMOS OAB/SP 266974
Centimetragem justiça
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Franca - Comarca de Franca
JUIZ:
196.01.2003.000507-0/000000-000 - nº ordem 178/2003 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - PABLO MAGELA
BEIRIGO DE ANDRADE X DONIZETE EURIPEDES MOREIRA E OUTROS - Fls. 114 - O pedido retro será apreciado,
oportunamente, após frustradas todas as tentativas para localização de bens passíveis de penhora. Nestes termos deverá o
autor, em 10 dias, juntar aos autos certidão atualizada dos CRIAS, sob pena de extinção. Int. - ADV DANIEL GUSTAVO SOUSA
TAVARES OAB/SP 200990 - ADV PAULO DE TARSO CARETA OAB/SP 195595
196.01.2003.010424-1/000000-000 - nº ordem 2098/2003 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - FRANSERGIO
PIMENTA DE FARIA X ALCIDES DE SOUZA COSTA - Fls. 148 - Folhas 143/144: Impossível o acolhimento. Não há como
CANCELAR acordo efetuado entre as partes, já homologado pelo juízo. CUMPRA-SE A SENTENÇA DE FOLHAS 141. Int. - ADV
TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ OAB/SP 81016 - ADV ANDRÉIA TAVEIRA PACHECO OAB/SP 175600
196.01.2004.019206-8/000000-000 - nº ordem 368/2005 - Condenação em Dinheiro - - FRANCAVEL PEÇAS AUTOMOTIVAS
LTDA - ME X FUNILARIA E PINTURA FERRAREZI LTDA - ME - Fls. 137, vº - Deverá o autor, em 10 dias, manifestar-se sobre a
certidão do Sr. Oficial, sob pena de extinção - ADV HELEN CRISTIANE MARINI OAB/SP 204562 - ADV BEIJAMIM CHIARELO
NETTO OAB/SP 79815
196.01.2006.024838-7/000000-000 - nº ordem 4908/2006 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - MARIA CRISTINA
DA SILVA CANNO X LUÍS CLÁUDIO - Compareça o autor em cartório em 10 dias, para retirar certidão de crédito, sob pena
de arquivamento em pasta própria. - ADV EMERSON ANTONIO DIAS OAB/SP 184333 - ADV FERNANDO SALOMÃO OAB/SP
169354
196.01.2008.003478-1/000000-000 - nº ordem 507/2008 - Condenação em Dinheiro - CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON
LIMA X RENATA DANIELLE SANTOS HAMUY - Compareça o autor em cartório para retirar mandado de levantamento. - ADV
CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA OAB/SP 175938 - ADV SÉRGIO VALLETTA BELFORT OAB/SP 197959 - ADV ELISETE
MARIA GUIMARAES OAB/SP 110561 - ADV ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES OAB/SP 242731
196.01.2008.005509-4/000000-000 - nº ordem 827/2008 - Reparação de Danos (em geral) - OSWALDO PEREIRA X ÁGUAS
DO VALE NÁUTICO CLUBE HOTEL - Fls. 95 - 1- Reitere-se, em última oportunidade, o item “1” do despacho de fls. 92, no prazo
de 10 dias, sob pena de extinção. 2- Cumprido o determinado acima, cumpra-se, o item “2” do despacho de fls. 92. Int. - ADV
JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA OAB/SP 66721 - ADV MONAISA MARQUES DE CASTRO OAB/SP 249468
196.01.2008.017735-0/000000-000 - nº ordem 2628/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Homologação de Confissão de
Dívida - LUIZ ANTÔNIO VERONEZ X PAULO ROBERTO DA FONSECA - Fls. 64/66 - Fls.64/66: Vistas ao autor. Manifeste-se,
no prazo de 10 dias. - ADV SÉRGIO VALLETTA BELFORT OAB/SP 197959 - ADV PAULO SERGIO DE FREITAS STRADIOTTI
OAB/SP 127051
196.01.2008.026720-4/000000-000 - nº ordem 3607/2008 - Declaratória (em geral) - ALEX ALVARENGA ARAÚJO X OPTICA
A PRINCIPAL CINE FOTO - Compareça o autor em cartório para retirar mandado de levantamento. - ADV TARCISA AUGUSTA
FELOMENA DE SOUZA CRUZ OAB/SP 81016 - ADV JOSE ANTONIO LOMONACO OAB/SP 121445 - ADV VALERIA VANINI
OAB/SP 202196
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