TJSP 14/09/2009 -Pág. 581 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 554
581
(OAB: 229826/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
990.08.148095-6 - Apelação - Guarulhos - Relator Fábio Luís Bossler - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante: Elton
Asnal de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/
SP) (Defensor Público) (Fls: 197)
990.08.149559-7 - Apelação - São José dos Campos - Relator Fábio Luís Bossler - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus Apelante: Andre Luiz Baleesteros Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CÉSAR AUGUSTO
DE LIMA FREITAS (OAB: 243812/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 74)
990.08.150370-0 - Apelação - São Paulo - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Revisor Caio Ferraz de Camargo Lopasso Apelante: Alan Cesario da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eumar Jose Caetano Pesseti
(OAB: 117570/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85)
990.08.151319-6 - Apelação - Nhandeara - Relator Fábio Luís Bossler - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante: Jenilson
Poletto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marisa Aparecida Zanardi Anunciação (OAB:
145412/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94)
990.08.151433-8 - Apelação - Tupã - Relator Fábio Luís Bossler - Apelante: Pedro de Jesus Barbosa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano Ronchi Lobo (OAB: 10858/MS) (Defensor Público) (Fls: 167)
990.08.151738-8 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Luís Bossler - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante: Joao
Batista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALESSANDRO IZZO CORIA (OAB: 114313/
SP) (Defensor Público) (Fls: 175)
990.08.152252-7 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Luís Bossler - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante: Antonio
Diego Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Henrique Mendes Dias (OAB:
171260/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 34)
990.08.152845-2 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Luís Bossler - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante: Ricardo
Alexandre Alberto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB:
241325/SP) (Defensor Público) (Fls: 128)
990.08.153810-5 - Apelação - Jundiaí - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Revisor Caio Ferraz de Camargo Lopasso Apelante: Irineu Paulino de Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo César Jeronymo
(OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 97)
990.08.155018-0 - Apelação - Pacaembu - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Revisor Caio Ferraz de Camargo Lopasso Apelante: William Alves Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano Pinheiro Grosso
(OAB: 214784/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 71)
990.08.161463-4 - Recurso em Sentido Estrito - Juquiá - Relator Fábio Luís Bossler - Recorrente: Paulo Ferreira da Silva Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB: 136588/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 187)
990.08.165168-8 - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Roberto de Souza Bernicchi - Revisor Fábio Luís Bossler - Apte/
Apdo: Antônio Alves de Jesus - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luísa Hamud Morato de
Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) (Fls: 47)
990.08.178152-2 - Apelação - Campinas - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Revisor Caio Ferraz de Camargo Lopasso Apelante: Marcos Yoshizo Oshima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Delmo de Jesus Delgado
(OAB: 35260/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 45)
990.08.178603-6 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Fábio Luís Bossler - Apelante: Edimário Santos Vidal - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANA PAULA ALVES PEREIRA (OAB: 126075/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 106) - Advogado: Edson Gonçalves (OAB: 112417/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 106)
990.08.179765-8 - Recurso em Sentido Estrito - Urânia - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Elias Balbino - Advogado: Fabio Andrei Pacheco (OAB: 147716/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 29)
990.08.185447-3 - Apelação - Igarapava - Relator Fábio Luís Bossler - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante: Cristiano
de Paula Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilson Caraçato (OAB: 186172/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 62) - Advogado: Deivison Caraçato (OAB: 280768/SP) - Advogado: Almir Caracato (OAB: 77560/SP)
990.08.186216-6 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Fábio Luís Bossler - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Josias Nascimento Lacerda - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público)
(Fls: 67)
990.08.186833-4 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Luís Bossler - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante: Cristiano
da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER (OAB:
230585/SP) (Defensor Público) (Fls: 166)
990.08.187167-0 - Apelação - São Paulo - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Revisor Caio Ferraz de Camargo Lopasso Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º