TJSP 23/09/2009 -Pág. 2011 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 561
2011
item a: indefiro. A providência compete a parte e poderá ser requerida, administrativamente. Aguarde-se, por 60 dias. - ADV:
GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB
128030/SP)
Processo 053.06.107289-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Edelmira Pontes Galvão e outros - Fazenda do Estado
de São Paulo - fLS 254/260: Ciência aos autores. (Cumprimento da Obrigação de Fazer) - ADV: ALINE PARRE ZAMBAO (OAB
236285/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB
54633/SP)
Processo 053.06.108831-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Lucia Helena Toledo Moura Silva e outros - Municipalidade
de São Paulo - Diga a(o) Municipalidade de São Paulo sobre o cumprimento da Obrigação de Fazer, em 10 dias. - ADV:
LUZINETE MORAES CREMONESI (OAB 77538/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP)
Processo 053.06.109723-0 - Mandado de Segurança - Lucas Masson - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo Diga a FESP sobre o descumprimento da ordem concedida. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARIA
ISILDINHA DOS SANTOS CAMINSK (OAB 123227/SP)
Processo 053.06.110356-8 - Declaratória (em geral) - Flavio de Augusto Isihi - Administração do Serviço Funerário do
Município de São Paulo e outro - Esclareçam os exequentes o motivo de apresentarem cálculos com valores divergentes do
quantum exequendo (fls. 247 e 249). Int. - ADV: ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), MARLY DIAS DE SOUZA (OAB
211401/SP), CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 211277/SP), LUCIANA CORREA DE OLIVEIRA (OAB 242491/SP)
Processo 053.06.117908-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - João Guilherme Marzagão Barbuto - Município de São
Paulo - Recebo, no duplo efeito, o recurso adesivo interposto pelos (as) Réu(s). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos
à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: FERNANDO LOESER (OAB 120084/SP), JANSEN FRANCISCO
MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP)
Processo 053.06.120142-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Jovita Cardia Messias e outros - Fazenda do Estado de
São Paulo - Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço
acima indicado, para que pague R$ 254.699,06, ou querendo, oponha embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 730 do CPC, conforme as peças que seguem. (Providenciem os autores as peças necessárias e o recolhimento
da diligência do oficial de justiça - art. 162 - parágrafo 4º CPC). - ADV: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/
SP), REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB
138089/SP)
Processo 053.06.123406-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Claudete de Sá e outros - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Não houve oposição de Embargos à Execução. Requeira o exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo
requerido, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), MARIA CRISTINA
G CORREA DE MORAES (OAB 131397/SP)
Processo 053.06.129461-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Silene Queiroz e outros - Fazenda do Estado de São
Paulo - Vistos. Ante o que consta dos autos da ação ordinária que Maria Silene Queiroz e outros movem em face de Fazenda
do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução da Obrigação de Fazer, nos termos do art. 794, inciso I do CPC. Aguardese a juntada das planilhas. - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 053.06.130162-4 - Declaratória (em geral) - Joaquim João Moreira e outros - Municipalidade de São Paulo - Fls.
385: defiro o prazo requerido pelos autores, 10 dias. - ADV: ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ADRIANE MIRANDA
SARAIVA (OAB 108280/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP)
Processo 053.06.132807-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Reinaldo Claudemir Venancio e outros - Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - Nesta data, conforme cópia do recibo de protocolamento de ordem judicial para
transferência dos valores bloqueados (R$ 175,00 de cada um) e pertencentes aos executados JOSE FRANCO SOBRINHO,
ANTONIO MOACYR BRAMBILLA, JOÃO PEDRO CLAMENTE FILHO, OSWALDO COSTA, RONDON SARAIVA PINTO, LUIZ
MARCELINO DE SOUZA, SAULO FERREIRA LACERDA; (R$ 22,87) pertencente ao executado JOSÉ ROBERTO BOLOGNA;
tudo para conta judicial. Em relação aos executados ROBERTO DE OLIVEIRA BAPTISTA e REINALDO CLAUDEMIR VENANCIO
não se logrou êxito no bloqueio de valores. Após as juntadas das respectivas guias de depósito judicial, manifestem-se as partes
em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JORGE ZAIDEN (OAB 18550/SP), FLÁVIA ANDRESSA ALVES RICCI (OAB 213188/
SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP)
Processo 053.07.100102-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Zélio Amaral
Carnaúba - Tendo em vista a não expedição da carta precatória determinada à fl. 234, para a oitiva de testemunha arrolada pela
FESP (Génezio), dou por prejudicada a audiência para hoje instalada. Ressaltando-se que somente após efetivada a inquirição
dessa testemunha é que esse Juizo designará audiência em continuação. Por fim, a serventia deverá dar cumprimento à ordem
anteriormente exarada com a competente expedição, ora mencionada. Int. - ADV: ROBERTO DE ALMEIDA GALLEGO (OAB
102075/SP), OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP)
Processo 053.07.100856-2 - Declaratória (em geral) - Cláudio Akira Shibata - Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda
e outro - Providencie o autor as peças necessárias à instrução do mandado. (Inicial, sentença, acordãos e planilha) - ADV:
CLAUDIO AKIRA SHIBATA (OAB 216145/SP), LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), ANA PAULA DE SOUSA
LIMA (OAB 100095/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP)
Processo 053.07.102535-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Domingos Chavari Neto e outros - Cbpm - Caixa Beneficente
da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Fls. 417: defiro o prazo requerido pelos autores, 20 dias. - ADV: WELLINGTON
NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), MARCO AURELIO VIEIRA DE FARIA (OAB 71319/SP)
Processo 053.07.103525-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Nilza Guimarães Carboni e outros - Fazenda do Estado Ciência aos autores dos docvumentos juntados pela FESP. - ADV: MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE (OAB 88218/SP),
WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)
Processo 053.07.107466-6 - Medida Cautelar (em geral) - Municipalidade de São Paulo - José Claudio Carvalho da Luz -me
(marujos s Bar) - Não houve pagamento espontâneo. Requeira a exequente em termos de prosseguimento da execução. No
silêncio, aguarde provocação no arquivo. - ADV: WINDSOR HARUO DE OLIVEIRA SUICAVA (OAB 244443/SP), MARIA TEREZA
GOMES DA SILVA (OAB 226452/SP)
Processo 053.07.119798-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Dulcineia Araujo Damaciano Miranda - Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Declaro encerrada a instrução e fixo prazo de 10 dias, sucessivos, para a apresentação dos memoriais. ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP)
Processo 053.07.124287-3 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Municipalidade de São Paulo Daniel Bento - Fl. 137: manifeste-se Irene Mansano, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ANDRÉ ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS (OAB
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