TJSP 25/09/2009 -Pág. 2010 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 563
2010
GUARATINGUETÁ
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO MÁRCIO FONTOURA DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2009
Processo 220.00.003239-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE GONCALVES XAVIER - CONVALE ADM. E
COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA - Fica o exequente devidamente intimado para que requeira o que de direito
diante do decurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 220.01.001891-9 - Inventário - MANOEL DE JESUS CARVALHO - MARIA ELIDIA LEITE CARVALHO - Fica o
procurador do inventariante devidamente intimado para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. ADV: MANOEL DE SOUZA ARRUDA (OAB 25541/SP)
Processo 220.02.000532-9 - Execução de Alimentos - L. A. V. - J. C. A. - Vistos. Oficie-se requisitando indicação de
profissional para atuar como Curador Especial. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA (OAB 172935/
SP), HESLY ARECO (OAB 210918/SP)
Processo 220.02.003495-0 - Execução de Título Extrajudicial - JONARI FERREIRA SANTOS - GERALDO CANDIDO DE
FARIA e outros - Aguarde-se pelo prazo retro requerido. Decorrido, manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV: LUCIANO BARRETO
GOMES (OAB 122029/SP), MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ (OAB 128811/SP), ADILSON DE ALMEIDA LIMA (OAB 146310/
SP)
Processo 220.03.008652-2 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S.A. - SILVIA MARIA PEREIRA FREITAS
- Intimação ao procurador do exequente, retificando a intimação anterior publicada em 23-09-09, para que se manifeste em
termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que foram opostos embargos pela executada. - ADV: JAIRO FELIPE JUNIOR
(OAB 84913/SP), HILTON CHARLES MASCARENHAS (OAB 141442/SP)
Processo 220.03.008931-6 - Inventário - JACIRA MARGARIDA PAES DA SILVA - GERALDO PAES - Vistos. Diante da
inércia, aguarde-se no arquivo por eventual providência da inventariante ou dos herdeiros interessados. Intimem-se. - ADV:
LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (OAB 127637/SP)
Processo 220.04.002712-8 - Inventário - SELMA DE OLIVEIRA DA SILVA - JACQUES DA SILVA FILHO - Expeça-se o
necessário para que a “expert” receba seus honorários. Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
JAIR BARBOSA (OAB 121327/SP), MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA (OAB 172935/SP)
Processo 220.05.003716-2 - Outros Feitos não Especificados - BANCO BRADESCO S/A e outro - JOSE ORLANDO
RODRIGUES e outros - Vistos. Não conheço da petição retro consistente em embargos de declaração opostos pela terceira vez,
tendo em vista que possui caráter flagrantemente infringente já tendo sido explicitadas por completo as razões jurídicas que
levaram à decisão embargada. Posto, deixo de conhecer os embargos de declaração opostos pela terceira vez, advertindo os
embargantes quanto à multa pelo intuito meramente protelatório caso lance mão novamente do recurso impróprio para a revisão
da matéria. Int. - ADV: SALUAR PINTO MAGNI (OAB 212346/SP), ANTONIO DE PADUA SILVEIRA GUIMARAES (OAB 7996/
SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP)
Processo 220.05.004314-4/00001 - Execução de Sentença - Banco do Brasil - COMERCIO DE PECAS PILEK LTDA ME e
outros - Ficam os procuradores intimados da designação de leilão dos bens nestes autos para os dias 06/11/2009, às 14:00 hs e
16/11/2009, às 14:00 hs. Fica o exequente intimado a retirar o edital para publicação, devendo também, caso queira a publicação
do edital de leilão na Imprensa Oficial, providenciar o recolhimento do valor de R$ 240,96 , referente a 2008 caracteres, na
guia F.E.D.T.J. Cód. 435-9. - ADV: JOAO CARLOS MIGUEL CARDOSO (OAB 109773/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA
VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP)
Processo 220.05.012468-3 - Arrolamento - EDUARDO BROCA DOS SANTOS - SEBASTIÃO CLARO DOS SANTOS - Fica o
procurador do inventariante devidamente intimado para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. ADV: CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), CARLOS ALEXANDRE DE FREITAS RIBEIRO (OAB 180995/
SP), WILSON ANTONIO VILLELA (OAB 89669/SP), ANA BEATRIZ COELHO SODERO TOLEDO (OAB 181767/SP)
Processo 220.06.003254-7 - Inventário - JOSÉ PEREIRA RANGEL NETO - JOSÉ PEREIRA RANGEL FILHO - Vistos.
Aguarde-se por sessenta dias conforme requer. Intimem-se. - ADV: ROSIANE MAXIMO DOS SANTOS (OAB 160917/SP)
Processo 220.06.004042-4 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - RIZOL CAR - AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Fica o Procurador do autor, intimado a comparecer em cartório para que a serventia desentranhe os documentos solicitados,
os quais deverão ser substituídos por cópia, devendo providenciar os meios neste sentido. - ADV: WILSON LEANDRO SILVA
JUNIOR (OAB 164602/SP), DYEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 180035/SP)
Processo 220.06.004586-2 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - J. C. D. E. dos S. S. - G. A. F.
J. e outro - Vistos. Diante da indicação abra-se vista dos autos ao Curador Especial. Intimem-se. - ADV: ANTONIO WILSON
CORTEZ PEREIRA (OAB 213615/SP)
Processo 220.06.006361-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - CENTRO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PINDAMONHANGABA LTDA e outros - VISTOS EM SANEADOR. Versam os autos acerca de ação ajuizada
por JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em face de CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PINDAMONHANGABA LTDA e
MARLI DOS SANTOS DANIEL ME, objetivando a rescisão do contrato de prestação de serviços, bem como a condenação ao
pagamento de indenização por danos morais pela inscrição de seu nome em cadastros de restrição ao crédito no montante
de 100 salarios mínimos. Em contestação, a 2ª Ré apresenta preliminar de ilegitimidade passiva, que, por se confundir com o
mérito, será analisada oportunamente. A 1ª Ré, por sua vez, citada por edital e representada por curador especial (128/129),
somente apresenta defesa de mérito, não trazendo qualquer questão de cunho processual. Rejeitada a questão preliminar, de
resto o processo está em ordem, sem nulidades a sanar. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de
constituição e desenvolvimento válido e regular do procedimento, motivo pelo qual dou o feito por SANEADO. Há a necessidade
de dilação probatória visando construir prova quanto aos fatos ventilados na inicial. Nesse sentido, defiro a produção de prova
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º