TJSP 09/10/2009 -Pág. 1700 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 573
1700
11603/03 (1% sobre o valor da causa) e apresentação do mandado de citação e sua juntada para se conferir a tempestividade
dos embargos. Int. - ADV REINALDO DANIEL RIGOBELLI OAB/SP 283124 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033
438.01.2009.010313-3/000000-000 - nº ordem 1316/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ROSANE NOBREGA DOS REIS
X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS - Fls. 26 - Defiro a(o) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária. Designo
audiência para oitiva das testemunhas arroladas para o dia 14 de dezembro de 2009, às 13:30 horas. Intimem-se as testemunhas
e a autora para depoimento pessoal. Cite-se a requerida para acompanhar o processo (artigos 861 a 865 do CPC). Int. - ADV
DANIELA BERTAGLIA MENDES DE SOUZA OAB/SP 248075
438.01.2009.010358-1/000000-000 - nº ordem 1321/2009 - Guarda de Menor - M. T. P. D. S. M. X V. M. F. D. S. - Fls. 09
- Defiro a(o) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária. Proceda-se ao estudo social na residência de ambas as partes,
apresentando-se laudo, em 20 dias. Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 14 / 12 /
2009, ás 16:00 horas. Cite-se o(a) requerido(a) e intimem-se as partes para comparecimento pessoal. Consigne-se o prazo de
15 dias, contados da audiência, para apresentação de contestação. Autorizo diligências nos termos do art. 172 e seus §§ do
CPC. Int. - ADV AUGUSTA BAZAN TARABINI OAB/SP 112670
438.01.2009.010496-5/000000-000 - nº ordem 1340/2009 - Revisional de Alimentos - C. S. S. X L. C. E OUTROS - Fls.
14 - Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária. A ação é de revisão de valor de pensão alimentícia. Rege-se
pelo rito especial da Lei nº 5478/68, em razão do disposto em seu artigo 13, com a peculiaridade, embora, de não fixação de
alimentos provisórios, visto que já há valor anteriormente fixado, que vigorará durante o correr desta ação, até que nela seja
eventualmente alterado. Cite-se o réu e intimem-se as partes, o(a) menor na pessoa de sua representante legal, a fim de que
compareçam à audiência, que designo para o próximo dia 11 / 02 / 2010, às 14:30 horas, acompanhados de seus advogados
e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência do(a) autor(a) em extinção e
arquivamento e a do(a) requerido(a) em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o(a) réu(ré) contestar,
desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença.
Servirá o presente como mandado, conforme autoriza o Protocolo CG nº 24.746/2007. Cumpra-se, na forma e sob as penas da
Lei, alertando o requerido dos termos do art. 285 do CPC, de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros
os fatos articulados pelo autor na inicial, cujas cópias seguem anexas. Intime(m)-se. - ADV WALDEREZ MONTEIRO TOMAINE
OAB/SP 117413
438.01.2009.011375-6/000000-000 - nº ordem 1462/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X JOSÉ ROBERTO CANGUSSO - Fls. 17 - A mora deve ser comprovada com a comunicação estabelecida
no art. 2º do Dec. Lei n° 911/69. Desta forma, comprove o autor a notificação do requerido ou o protesto do título, em 05 dias.
Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
438.01.2009.011414-6/000000-000 - nº ordem 1468/2009 - Despejo (ordinário) - JAIR DA SILVA ABREU X MARIA
APPARECIDA PEREIRA DE SOUZA - Fls. 11 - Esclareça o autor quem reside no imóvel cuja desocupação requer, uma vez que
o endereço da requerida diverge do endereço da escritura de venda e compra. Int. - ADV ERICA MARIA FERRACINI OAB/SP
259810
438.01.2009.011428-0/000000-000 - nº ordem 1472/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMC S/A X LEANDRO CARLOS LOPES - Fls. 24 - Esclareça o autor o nome indicado nas guias gare, ou seja, Fernando da Silva
Alves, uma vez que a ação é movida contra Leandro Carlos Lopes, devendo, ainda, juntar os originais dos referidos documentos.
Int. - ADV ELLEN MARTINS GUILHERME OAB/SP 239014 - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339
P. 10 e 11.09 REL. 07.10
438.01.2000.004364-6/000000-000 - nº ordem 950/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SERGIO HENRIQUE
SERAPIAO QUILES MASSARO X JORGE SABINO & IRMAO - ME - Fls. 116 - Oficie-se a terceira vara para que informe se nos
autos de inventário nº 1420/04 houve reserva de bens para pagamento do crédito do exeqüente. Fl. 115: Comprove o exequente
o alegado. Int. - ADV JOSE ROBERTO TEIXEIRA OAB/SP 80595 - ADV MARCIA CRISTINA SALLES OAB/SP 118075
438.01.2000.004670-2/000000-000 - nº ordem 1034/2000 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA DOUGLAS GALANO X WALTER R. GIEMBINSKY - Fls. 70 - Vistos. Defiro a petição de fls. 60/62. Expeça-se mandado de
penhora no rosto dos autos do Arrolamento informado. Após, intime-se da penhora na pessoa do Advogado. Int. (Auto de
penhora no rosto dos autos às fl. 74.) - ADV HELIO ARAUJO DO VALLE OAB/SP 73137 - ADV MAHATMA GHANDI GONCALVES
JUNIOR OAB/SP 118017
438.01.2001.000765-3/000000-000 - nº ordem 1585/2001 - Ação Monitória - SUPERMERCADO RASTELAO DE PENAPOLIS
LTDA X EDMILSON MODESTO DE OLIVEIRA - Cert.fls. 105vº: decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Nova vista ao
exequente. - ADV LUCILENE CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107 - ADV AUREO SEABRA JUNIOR OAB/SP 180788
438.01.2002.005090-4/000000-000 - nº ordem 275/2002 - Procedimento Sumário - YOLANDA ROSSETO BONFIM X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 169 - Oficie-se ao Inss para implantação do benefício à autora, no
prazo de 15 dias, comunicando-se a este Juízo, sob as penas da lei. Após, nova vista à autora. Int. (Ante ofício de implantação
de fls. 171, nova vista à autora.) - ADV GABRIELA BENEZ TOZZI CARANI OAB/SP 152555
438.01.2003.009508-8/000001-000 - nº ordem 83/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença BANCO DO BRASIL S/A X EVERSON RAMOS DE SOUZA - Fls. 141 - Procedi à pesquisa on-line do endereço do executado
nesta data, conforme minuta anexa. Frutífera, e recolhidas as taxas pertinentes, intime-se o executado. Havendo endereços
diversos, diga a parte interessada. Infrutífera, oficie-se à Receita Federal para informação de endereço. Int. (Retirar carta
precatória) - ADV LUIZ MARCOS BONINI OAB/SP 143111 - ADV JOSE OSORIO DE FREITAS OAB/SP 61349
438.01.2003.009019-0/000000-000 - nº ordem 665/2003 - Execução de Alimentos - C. T. M. X A. M. R. - Fls. 89 - Defiro a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º