TJSP 13/10/2009 -Pág. 312 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 574
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583.00.1999.238495-9/000000-000 - nº ordem 1568/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALTER FUSCO X LUIGI
LEONI E OUTROS - Fls. 224 do apenso - Ordem 1568 - Vistos. A sentença do incidente de falsidade deve conter declaração
segura de que as notas fiscais objeto de exame são autênticas ou falsas, não havendo espaço para qualquer dúvida quanto a
tal circunstância (art. 395 do CPC). O trabalho pericial é aparentemente inconclusivo quanto à falsidade questionada, à luz dos
esclarecimentos de fls. 118/120, impondo sua complementação para que forneça os indispensáveis subsídios para a solução
do presente incidente. Anoto que para uma configuração de falsidade, basta a prove de não recolhimento dos tributos devidos à
autoridade fazendária. Do exposto, tornem os autos ao perito para que aponte, taxativamente, se as notas fiscais são autênticas
ou não, podendo se socorrer, se for o caso, de informações junto à Secretaria de Fazenda Estadual, inclusive mediante oficial
de justiça, se necessário. Prazo: 10 dias. Int. - ADV FABIO KADI OAB/SP 107953 - ADV MARIA FERNANDA PALAIA CAMPOS
DAUD OAB/SP 124635 - ADV ANTONIO BALECHE OAB/SP 16806 - ADV EDSON FRANCISCO FURTADO OAB/SP 36850 ADV RENATO ANDRÉ FERREIRA OAB/SP 216755
583.00.1999.944048-6/000000-000 - nº ordem 3234/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANILO DEL DEBBIO E
OUTROS X IMOBILIÁRIA TRABULSI LTDA - Fls. 327 - Ordem 3234 - Fls.327: Vistos. Manifeste-se o credor em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV NELSON CORREA DE TOLEDO OAB/SP
39474 - ADV NARCISO CARLOS SARAIVA CESAR OAB/SP 114961 - ADV CLAUDIO MARCIO ABDUL-HAK ANTELO OAB/SP
111323
583.00.2000.557454-0/000000-000 - nº ordem 1114/2000 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFÍCIO DOS ESTADOS X IVONA SAMUEL VITALIS - Fls. 496 - Ordem 1114 - Fls.496: Ciência da certidão de que falta o
recolhimento das custas do Sr. Oficial de Justiça para expedição de mandado de intimação. - ADV ROSA MARIA CARBALLEDA
ADSUARA OAB/SP 105251 - ADV NELSON DE BERALDINO FILHO OAB/SP 36370 - ADV CARLOS RICARDO DO NASCIMENTO
OAB/SP 188911
583.00.2000.617735-0/000000-000 - nº ordem 2231/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRASILUZ COMERCIAL
E CONSTRUTORA LTDA X JOSÉ MAGNOLO - Fls. 632 - Ordem 2231 - Vistos. Ante o depósito efetuado em favor do perito
judicial, aguarde-se a entrega do laudo por mais 30 dias. Intimem-se. - ADV EDUARDO DE LIMA CATTANI OAB/SP 109012 ADV ALOYSIO RAPHAEL CATTANI OAB/SP 11081 - ADV PEDRO LUIZ LESSI RABELLO OAB/SP 93423
583.00.2000.623951-0/000000-000 - nº ordem 2383/2000 - Ação Monitória - ZAIBA’S COMÉRCIO E SERVIÇO DE
ALIMENTAÇÃO LTDA X FASTONS COM DE COMP ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - Diga sobre a certidão negativa do oficial
- ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV ANTONIO AFFONSO BRITO DOS SANTOS OAB/SP 166379 - ADV
PAULA PALMIRA PALHONI OAB/SP 164330
583.00.2001.002592-6/000000-000 - nº ordem 48/2001 - Indenização (Ordinária) - FRANCISCO SALVADOR X NESTLÉ
BRASIL LTDA. - Fls. 308 - Ordem 48 - Se o autor faleceu fls. 292/293, o caso é de suspensão do feito pelo Art. 265, I do CPC,
e não de extinção ou de intimação para andamento.O processo retornará a seu curso com a vinda do inventariante (Art. 12, V
do CPC) ou habilitação de herdeiros (Art. 43 do CPC). Suspenda-se.Anote-se.Int. - ADV SAMUEL SOLOMCA JUNIOR OAB/SP
70756 - ADV PEDRO PAULO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO OAB/SP 117626
583.00.2001.055981-6/000000-000 - nº ordem 1017/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - GRISBI TEXTIL LTDA. X
NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S/A - Fls. 654 - Ordem 1017 - Vistos. Apresente o credor, em 05 dias, cálculo que exclua a
multa, tendo em vista esta caber somente quando decorrer o prazo sem o pagamento espontâneo, o que não ocorreu, pois a
determinação nem sequer foi dada. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV ELIZEU CARLOS SILVESTRE OAB/SP
86406 - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349 - ADV ADRIANA ALVES MIRANDA OAB/SP 158443
583.00.2002.081325-3/000000-000 - nº ordem 1286/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDA MARTIRI
CARUSO LARA NUNES E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a execução
que BANCO ITAÚ S.A. promove a FERNANDA MARTIRI CARUSO LARA NUNES E RÔMULO LARA NUNES, com fundamento
no disposto pelo artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV
ADILSON MACHADO OAB/RS 045588 - ADV ELVIO HISPAGNOL OAB/SP 34804
583.00.2002.109050-7/000000-000 - nº ordem 1702/2002 - Execução de Título Extrajudicial - ALOTRAT INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. X EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI - 1702 Vistos Informe o executado se houve o julgamento do
Agravo de Instrumento. - ADV SILMARA MERCEDES TORRES OAB/SP 189092 - ADV REINALDO TIMONI OAB/SP 45130
583.00.2002.202194-6/000000-000 - nº ordem 3209/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO RODRIGUES
MORGADO E OUTROS X NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S/A - Fls. 589 - Ordem 3209 - Vistos. Lavre-se o respectivo termo
de penhora sobre a quantia depositada. Após, intime-se o executado a apresentar impugnação no prazo legal. Intimem-se. ADV LUCIANE DE MENEZES ADAO OAB/SP 222927 - ADV MARCUS BATISTA DA SILVA OAB/SP 131444 - ADV JEFFERSON
MONTORO OAB/SP 129119
583.00.2002.226269-8/000000-000 - nº ordem 3624/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO
EDIFICIO MONROE X ORESTIS MICHAEL KONSTANTINEDES - ESPÓLIO, REPRES.P/SEU INVENTAR. KONSTANTINOS
KONTANSTINIDES - Fls. 142 - Ordem 3624 - Fls.142: Vistos. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV LUIZ CARLOS ROBLES OAB/SP 161926 - ADV ROBSON CLEI DO
NASCIMENTO OAB/SP 208521
583.00.2003.131640-8/000002-000 - nº ordem 2122/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Carta de Sentença - FAUSTO
SOLANO PEREIRA X LUIZ CARLOS DE SOUZA ROSA - EXCESSO DE PRAZO: providenciem as partes a devolução dos autos,
em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Int. - ADV PAULO SOLANO PEREIRA OAB/SP 114169
- ADV LUIZ ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA OAB/SP 48816
583.00.2003.132242-7/000000-000 - nº ordem 2135/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CUSTÓDIO MOREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º