TJSP 30/10/2009 -Pág. 995 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 586
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EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): SONIA MARIA JOSÉ MARSIGLIO MATRICARDI E ANTÔNIO JOSÉ
FURLAN E MARIA ÂNGELA DA SILVA FORTES E RODRIGO LEVKOVICZ E PAULO VALLE NOGUEIRA.
714.610-5/3 - ITAPIRA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): SINDICATO DOS INVESTIGADORES DE POLICIA CIVIL DO
ESTADO DE SAO PAULO SIPESP - APDO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
(E OUTRO E DELEGADO DE POLICIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S):
FERNANDO FABIANI CAPANO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
723.057-5/0 - SANTOS - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): MARIA JOSÉ PEIXOTO MALTEZ (AJ)(FLS 7) - APDO(S):
CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS
REIS. - ADV(S): ANTELINO ALENCAR DORES E ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS.
725.737-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): OLGA DOMINGUES DE CAMARGO
(AJ) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO OFICIAL E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. ADV(S): MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN E EDSON ABUD.
729.872-5/2 - SANTA FÉ DO SUL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): VALDIR BOCALON NETO (MENOR REPRES P/S MAE)(AJ) E MARLEI CECILIA LEANDRO (REPRES
S/F MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): VALÉRIA BERTAZONI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE
E ALEXANDRE DOTOLI NETO E ABMAEL MANOEL DE LIMA.
732.725-5/0 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO
- APDO(S): GERSON BERALDO - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS
SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO E CARLOS ANTÔNIO DINIZ FILHO.
738.236-5/1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): ADRIANA GIR DI SICCO (AJ) (FLS 44) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): MÁRCIO
APARECIDO DE OLIVEIRA E LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA E ANA CAROLINA SILVA BORGES LIMBERTI.
746.508-5/7 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO (IPM)(E OUTRO) E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS MUNICIPIARIOS
DE RIBEIRAO PRETO (SASSOM) - APDO(S): MARIA LUCIA BORGES GATTAS - DETERMINARAM A REMESSA AO E.
ORGAO ESPECIAL DESTA CORTE PARA APRECIACAO DA QUESTAO PREJUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DA
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 441/95, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS
EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA E MÁRCIA HELENA DIAS MARIANI E
VILJA MARQUES ASSE.
768.205-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): CHRYSLER DO BRASIL LTDA - APDO(S):
FUNDAÇAO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON SP - REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. - SUSTENTOU ORALMENTE O DR. ANELIO JUNQUEIRA BORGES. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): GLAUCIA MARA
COELHO E EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS E MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON.
782.571-5/7 - ARAÇATUBA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
- APDO(S): LUCAS BARBON (REPR POR SUA MÃE)(AJ FL.18) E ADRIANA DE CASTRO (REPR SEU FILHO) - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E
ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): RONALDO ABUD CABRERA E FABRICIO KEIDY ARAKAKI.
799.117-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): DISTRIBUIDORA DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS 3 BBB LTDA (BOX 04) (E OUTROS) E DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 3 BBB
LTDA (BOX 25) E GENALVA DANTAS DOS SANTOS (ME) E LUCILIA LUCINDA PIRES GONCALVES (ME) E ERIVAN HENRIQUE
DOS SANTOS (ME) - APDO(S): SUB PREFEITO DA SUB PREFEITURA DO M BOI MIRIM - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS.
- ADV(S): ISRAEL DE MOURA FATIMA E RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA
812.126-5/9 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PUPI CONFECCOES INFANTIS LTDA - INTERESSADO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR
DA 17 CIRETRAN DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): FÁBIO IMBERNOM
NASCIMENTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANDRÉ TEIXEIRA MEDEIROS.
813.981-5/7 - PRESIDENTE EPITÁCIO - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): JOÃO BATISTA MATOS DE SOUZA (E
OUTROS) (AJ) E MAGNO MATOS DE SOUZA E RODRIGO MATOS DE SOUZA - APDO(S): CESP - CIA ENERGETICA DE
S.P. - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO REVISOR E CLS. A ELE. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. GUSTAVO KORTE.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): MARIO
ROBERLEY CARVALHO DA SILVA E LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL E IRINEU MENDONÇA FILHO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º