TJSP 18/11/2009 -Pág. 275 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 598
CLASSE
:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
IP
: 530/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Edivaldo de Araujo
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :004.09.209115-0
CLASSE
:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129, CP)
TC : 69/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Jefferson Correia de Freitas Pereira
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :004.09.209178-8
CLASSE
:CRIMES CONTRA A HONRA (ART.138 A 140, CP)
IP
: 464/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :004.09.209179-6
CLASSE
:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO (L. 9.503/97)
IP
: 473/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Ieda Cirqueira de Moura
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :004.09.209113-3
CLASSE
:CRIME DE PORTE P/USO PESSOAL DE DROGAS (ART.28, L.11.343/06)
TC : 111/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Felipe Cesar Moreira Rodrigues
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :004.09.209209-1
CLASSE
:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129, CP)
CF : 258/2008 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADA
: Maria Natália Oliveira Soares
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :004.09.209112-5
CLASSE
:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TC : 93/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Severino da Conceicao
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :004.09.209180-0
CLASSE
:CRIME DE LESÃO CORP.CULP.DIR.VEÍCULO (ART. 303,L.9.503/97)
IP
: 474/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Anderson de Moraes
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :004.09.209181-8
CLASSE
:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL (ARTS. 184 A 186, CP)
IP
: 475/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Raniere da Silva Limeira
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :004.09.209182-6
CLASSE
:CRIME VIOLÊNCIA DOM.E FAMILIAR CONTRA MULHER(LEI 11.340/06)
IP
: 485/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Ricardo José da Silva Nunes
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :004.09.209183-4
CLASSE
:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO
:004.09.209124-9
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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