TJSP 23/11/2009 -Pág. 440 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 600
440
DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INT. (A) BARRETO FONSECA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCICIO. - ADV(S):
SILVIO RODRIGUES E ALETHEA L S P PACOLA - SALA:309.
FORO REGINAL DA LAPA
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
177.117.0/1 - FORO REGINAL DA LAPA - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): M. S. P. E J. E. O. - RECDO(S):
P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(S): E. M. C. (MENOR) - R.DESP.FLS.247/250. ... NEGA-SE, POR CONSEGUINTE,
SEGUIMENTO AO RECURSO. (A) BARRETO FONSECA, VICE- PRESIDENTE EM EXERCICIO. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE
MARQUEZ - SALA:309.
FORO REGIONAL DE PINHEIROS
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
171.325.0/7 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - RELATOR: PAULO ALCIDES - RECTE(S): A. A. M. - RECDO(S): P. J. V.
I. J. F. R. P. - INTERESSADO(S): C. M. (MENOR) - R.DESP.FLS.162/164. ... NEGA-SE, POR CONSEGUINTE, SEGUIMENTO
AO RECURSO. (A) BARRETO FONSECA, VICE- PRESIDENTE EM EXERCICIO. - ADV(S): DIEGO VALE DE MEDEIROS
(DEFENSOR PÚBLICO) - SALA:309.
PIRASSUNUNGA
AGRAVO DESP DEN REC ESP161.027.0/2 -02 - PIRASSUNUNGA - RELATOR: - AGTE(S): BENEDITO AUGUSTO MULLER - AGDO(S): FLÁVIA PIRES DE
OLIVEIRA (JUÍZA DE DIREITO) - INTERESSADO(S): LUIZ AUGUSTO MULLER E COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS - R.DESP.
FLS.237. ATENTO AO TEOR DA RESOLUÇÃO N.01, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009,QUE REGULAMENTA O PROCESSO
JUDICIAL ELETRONICO NO AMBITO DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,BEM COMO DA CERTIDÃO LANÇADA
A FLS. 235 VERSO, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DOS AUTOS.(AGRAVO DE INSTRUMENTO N.2009/01485131). (A)
BARRETO FONSECA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCICIO. - ADV(S): JOÃO PAULO HECKER DA SILVA E PAULO HENRIQUE
DOS SANTOS LUCON - SALA:309.
161.031.0/0 -02 - PIRASSUNUNGA - RELATOR: - AGTE(S): BENEDITO AUGUSTO MULLER - AGDO(S): FLÁVIA PIRES DE
OLIVEIRA (JUÍZA DE DIREITO) - INTERESSADO(S): LUIZ AUGUSTO MULLER E COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS - R.DESP.
FLS.241. ATENTO AO TEOR DA RESOLUÇÃO N.01, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009,QUE REGULAMENTA O PROCESSO
JUDICIAL ELETRONICO NO AMBITO DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO DA CERTIDÃO
LANÇADA A FLS. 239, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DOS AUTOS.(AGRAVO DE INSTRUMENTO N.2009/01499535). (A)
BARRETO FONSECA, VICE-PRESIDENTE EM EXERCICIO. - ADV(S): JOÃO PAULO HECKER DA SILVA E PAULO HENRIQUE
DOS SANTOS LUCON - SALA:309.
PRESIDENTE PRUDENTE
HABEAS CORPUS - T. PLENO
186.513.0/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: MAURÍCIO VIDIGAL - IMPTE(S): PAULO FREITAS BITTENCOURT
VIEIRA - IMPDO(S): COORDENADOR DOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIARIOS ESTADO SAO PAULO (COESP)
- PACIENTE(S): THIAGO PEREIRA DOS SANTOS - R. DESPACHO DE FLS. 29: INDEFIRO A LIMINAR, PORQUE NÃO
CARACTERIZADA DE PLANO A PRESENÇA DE ABUSO DE PODER. REQUISITEM-SE INFORMAÇOES. (A) MAURÍCIO
VIDIGAL-RELATOR. - ADV(S): PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA (FLS.05) - SALA:309.
SÃO PAULO/VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
HABEAS CORPUS - T. PLENO
180.500.0/7 - SÃO PAULO/VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - RELATOR: VIANA SANTOS - IMPTE(S): MÔNICA
MAGNANI DONATO - IMPDO(S): SECRETÁRIO ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S):
WILDER PEREIRA DA MOTA - R. DESPACHO DE FLS. 53: I.NAO SE CONCEDE O PEDIDO LIMINAR EIS QUE AUSENTES OS
REQUISITOS PARA A SUA CONCESSAO. ISTO PORQUE PELO QUE CONSTA DAS INFORMAÇOES PRESTADAS, FL. 49, O
IMPETRANTE NÃO FOI NEM MESMO TRANSFERIDO PARA O ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO,
TENDO EM VISTA TER A OUTRA CONDENAÇAO DE 09(NOVE) ANOS NO REGIME FECHADO E, AINDA, PROCESSOS EM
ANDAMENTO. E, AINDA PELA INFORMAÇAO DE FLS. 50, QUE EXPLICITAMENTE DIZ QUE HA IMPEDIMENTO QUANTO A
REMOÇAO AO REGIME SEMIABERTO. II.A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A)VIANA SANTOS - RELATOR - ADV(S):
MÔNICA MAGNANI DONATO - SALA:309.
SÃO CAETANO DO SUL
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
179.176.0/4 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): MUNICIPIO DE SAO
CAETANO DO SUL - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. C. S. - INTERESSADO(S): S. E. C. V. J. (MENOR) - R.DESP.FLS.250/253.
... NEGA-SE, POR CONSEGUINTE, SEGUIMENTO AO RECURSO. (A) BARRETO FONSECA, VICE- PRESIDENTE EM
EXERCICIO. - ADV(S): MÁRCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND (FLS 175) - SALA:309.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º