TJSP 26/11/2009 -Pág. 1491 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 603
1491
outro - Vistos. Requisitei cópia de declaração de rendimentos, via DRF on-line. Informações arquivadas em cartório. Aguardese, por sessenta dias, consulta exclusiva pelas partes. Após, inutilizem-se, diante do caráter sigiloso. Int. - ADV: ANDRE LUIZ
DE SOUZA CADEDO (OAB 227578/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/
SP), LUIS EDUARDO PANTOLFI DE SOUZA (OAB 205379/SP)
Processo 004.08.108838-0 - Embargos à Execução - Agro Comercial Tijuco Preto Ltda e outro - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Especifiquem provas, caso queiram, justificando a pertinência. Em igual prazo, digam do interesse na designação de audiência
conciliatória. Int. - ADV: LUIS EDUARDO PANTOLFI DE SOUZA (OAB 205379/SP), ANDRE LUIZ DE SOUZA CADEDO (OAB
227578/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 004.08.112324-6 - Despejo por Falta de Pagamento - Adilson Calix - Afonso Manoel Guardia Castro Neto - O autor
deverá providenciar mais uma diligência para emissão do mandado. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)
Processo 004.08.112445-0 - Ação Monitória - Maçaira & Cia. Ltda. - Valdemir Comércio de Verdura Ltda. - Vistos. Indefiro a
prioridade na tramitação do feito, por se tratar de benefício destinado à pessoa física. Diga sobre a ausência de citação. Int. ADV: DAGNA CRISTINA BATISTA (OAB 244874/SP)
Processo 004.08.112746-7 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Itau S/A - Jose Renato Souza Nascimento
- Vistos. O andamento do feito depende de providência do autor, que até a presente data não cumpriu o determinado a fls. 62.
Assim, impõe-se reconhecer que o autor abandonou a causa por mais de trinta dias, na forma prevista no artigo 267, inciso
III, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito nos termos do disposto no artigo 267, inciso III,
do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos oportunamente, com as anotações de praxe. P. R. e Int. - ADV: MILENA
NOGUEIRA VINTURE (OAB 243989/SP)
Processo 004.08.113496-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cristina Sayoko Nakano - Banco Bradesco S.a. - Vistos.
Providencie o requerido, no prazo de trinta dias, a juntada aos autos dos extratos das contas poupança indicada pela autora nos
períodos referentes aos Planos reclamados. Int. - ADV: LUIZ MITSUO YOSHIDA (OAB 76119/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA
(OAB 254067/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP)
Processo 004.08.114331-2 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco
Múltiplo - Joaquim Rocha Ribeiro - Vistos. Requisitei pesquisa de endereços. Seguem extratos. Ciência. Int. - ADV: ANA KARINA
FRENHANI TAKENAKA (OAB 177005/SP), ISABELLA COELHO ZIONI (OAB 188986/SP)
Processo 004.08.115479-9 - Despejo por Falta de Pagamento - Israel Puchi - Impresso Tony Ltda. - Me - Vistos. O andamento
do feito depende de providência do autor, que até a presente data não cumpriu o determinado a fls. 33. Assim, impõe-se
reconhecer que o autor abandonou a causa por mais de trinta dias, na forma prevista no artigo 267, inciso III, do Código de
Processo Civil. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito nos termos do disposto no artigo 267, inciso III, do Código de
Processo Civil. Arquivem-se os autos oportunamente, com as anotações de praxe. P. R. e Int. - ADV: ANTONIO SPINELLI (OAB
175223/SP)
Processo 004.08.116164-3 - Indenização (Ordinária) - Leandro Pereira Raimundo - Credi 21 Participações Ltda - Oficiese ao SERASA e SPC para que informe as exclusões e inclusões do nome do autor em seus cadastros nos últimos cinco
anos, inclusive se eventuais exclusões foram determinadas por decisão judicial. - ADV: ULISSES DE JESUS SALMAZZO (OAB
100176/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP)
Processo 004.08.116717-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Elias Maia da Silva - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos.
Especifiquem provas, caso queiram, justificando a pertinência. Em igual prazo, digam do interesse na designação de audiência
conciliatória. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO GOSMANO (OAB 179241/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/
SP), ANA ELISA CANCHERINI GODOY (OAB 220242/SP), DENISE DALLOUL (OAB 125190/SP)
Processo 004.08.116736-5 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Itau S/A - Bruno da Silva Luca - Vistos.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação, manifestada a fl. 38, e EXTINGO
o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Transitado em julgado, certifique-se. Oportunamente,
arquive-se. PRI. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA (OAB 122603/SP), DELMA AVIGO (OAB 173119/SP)
Processo 004.08.119794-8 - Procedimento Sumário (em geral) - Maria Fernanda dos Santos Leão - Banco Bradesco S/A
- Vistos. Ciência ao requerido quanto ao pedido retro. No prazo de dez dias, sob pena de não poder impugnar eventuais
documentos trazidos pela autora, apresente o requerido os informes solicitados, acompanhado de comprovantes. No mesmo
prazo, faculto a apresentação de documentos pela requerida. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP),
JULIANA RIZOLI (OAB 187780/SP), LUIZ FELIPE PRESTES MAIA FERNANDES (OAB 203701/SP)
Processo 004.08.120788-2 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Maria de Lourdes
Santos - Vistos. 1. Indefiro expedição de ofício ao Detran, pois, estando o bem gravado, com a respectiva anotação no órgão
de trânsito, o pedido não tem finalidade. 2. Quanto às demais solicitações, requisitei pesquisa de endereços, via DRF on-line.
Seguem extratos. Ciência. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO MORATO CRENITTE (OAB 98479/SP)
Processo 004.08.121015-2 - Procedimento Sumário (em geral) - Lucas Oliveira de Jesus - Federal de Seguros S.a. - Vistos.
Certidão supra: Requeira o autor, em 48 hs, para o efetivo prosseguimento do feito, pena de extinção. Int. - ADV: RANGEL
PRESTES FILHO (OAB 52987/SP)
Processo 004.08.121101-2 - Execução de Título Extrajudicial - Comercial Elétrica Pj Ltda. - Archiplus - Arquitetura e
Edificações Ltda. - Requisitei informações on line. Manifeste-se o interessado. Quanto ao ofício ao DETRAN, o Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo ainda não celebrou convênio com este órgão, que é público, sendo que a própria parte pode
diligenciar. - ADV: RENATO SZTOKBANT DE FREITAS (OAB 268551/SP), MARIA TERESA BRESCIANI PRADO SANTOS (OAB
94908/SP)
Processo 004.08.121146-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Dirce Nascimento Salles - Banco Nossa Caixa S/A Providenciei o desbloqueio, diante do depósito de fls. 97. Por este ato, independente de lavratura de termo, fica constituída a
penhora, ficando o requerido como depositário. Intime-se, por seu advogado, da penhora (art. 475-J, par. 1º, CPC). - ADV: LUIZ
FERNANDO NOVAES DE SOUZA (OAB 261079/SP)
Processo 004.09.102410-8 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A - Antonio José da Silva - Comprovada a relação jurídica obrigacional entre as partes, assim como a garantia fiduciária e a
constituição em mora do réu, defiro a liminar e determino a busca e apreensão do bem mencionado, nos termos do artigo 3º,
caput do Decreto-Lei nº 911/69, nomeando-se desde já o próprio autor ou pessoa por ele indicada como depositário do bem.
Expeça-se o necessário mandado. Executada a liminar, cite-se o requerido, com as advertências legais, para que no prazo de
05 dias pague o débito em aberto ou, em 15 dias, contados igualmente da execução da liminar, apresente defesa, na forma do
artigo 3º, §§ 2º e 3º do DL nº 911/69, na redação dada pela Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2.004. Para o caso de purgação
da mora, desde já arbitro os honorários advocatícios do patrono do credor em 10% do valor atualizado do débito em aberto,
observando-se a decisão do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos do incidente de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º