TJSP 03/12/2009 -Pág. 975 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 608
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430.962-5/9 - SANTA FÉ DO SUL - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): ARNALDO MAGRI ORTEGA (M E) - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): APARECIDO
DONIZETI CARRASCO E GILBERTO ANTÔNIO LUIZ E EDEMILSON SILVA GOMES.
432.427-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): MALHARIA NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S):
ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES E ROBERTA MENDES E PAULO GONCALVES DA COSTA JÚNIOR.
436.527-5/8 - MIRASSOL - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): JOSÉ AMAURY FERNANDES (AJ) - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): HÉLIO ANTÔNIO DA SILVA E CLÁUDIA
HELENA FUSO CAMARGO.
436.546-5/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): WALTER GARCIA.
436.665-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): LUIZ CARLOS DA SILVA (E OUTROS) E MÁRCIO FERNANDO SONCIN E CARLOS ALBERTO FAVORETTO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA CRISTINA
COTROFE BIASI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA E VLADIMIR POLIZIO JÚNIOR E MARIA
ELISABETE NOBREGA RODRIGUES.
438.929-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO
E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): BERTA FELDMAN DRYZUN - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S):
MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO E WALDIR ESTEVAM MARIA.
440.278-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EUNICE LAGE RAHAL LENHARO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): INES HELENA BARDAWIL PENTEADO E JULIANA
GASPARINI SPADARO E RENY MACHADO.
441.576-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): MARIZA SIQUEIRA (E OUTROS) E
SOLANGE MARTINS MASSI DA SILVA E TEREZA DE LOURDES CAMARGO E MARIA APARECIDA FERNANDES E ARLETE
MENDONÇA FRANCISCO E BENEDITA CARMEN APARECIDA CORDEIRO NETO E SUZANA GUEDES DE OLIVEIRA LIMA APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI E JOSÉ
SANTANA. - ADV(S): PAULO PHILOMENO BLANC SIMÕES E ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES FAVA E MARIA MAURA
BOLZAN DOMINGOS E LILIAN RODRIGUES GONÇALVES.
441.979-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): ACACIO ALMEIDA FILHO (AJ) - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): MARCELO NUNES MOURA E GERBER
DE ANDRADE LUZ.
449.646-5/0 - SANTOS - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SANTOS CAPEP E FLORA MACHADO DE OLIVEIRA (AJ) E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): FLORA MACHADO
DE OLIVEIRA (AJ) E CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS CAPEP - NEGARAM
PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, AO RECURSO VOLUNTARIO E AO RECURSO ADESIVO DA AUTORA, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S):
ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS E ECIO LESCRECK E ECIO LESCRECK FILHO.
449.697-5/2 - OSASCO - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - APDO(S): JOSÉ
LAERCIO ALVES (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): JOSÉ ROBERTO DA FONSECA E JOSÉ GOMES DA
SILVA.
457.633-5/5 - CHAVANTES/OURINHOS - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
- APDO(S): JESSE RUBENS DE CARVALHO (E OUTROS) (AJ) E JESUEL RODRIGUES E JOÃO CARLOS BELLINELLO E
JOELMA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA E JUDITE DE PAULA E JURACI RODRIGUES E MARCELO BENTO RIBEIRO E
MARCELO JOSÉ GALLATI E MÁRCIA CRISTINA BELOTO TURIM E MARCO ANTÔNIO PEREIRA RODRIGUES E MARIA
HELENA CADAMURO E MARIA LYGIA GONÇALVES NOBREGA ALMEIDA E MARIA SUELI FRANCISCO DA SILVA E MARILENE
CARMONA P DA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): HERNANDA HELENA PONTELLO SALVADOR E JOSÉ
MARIA BARBOSA.
460.791-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): PEDRINA DAS GRAÇAS SILVA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): LAZARA MEZZACAPA
E MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º