TJSP 04/12/2009 -Pág. 317 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 609
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DA TUTELA RECURSAL... COMUNIQUE-SE O TEOR DESTA DECISÃO AO MM.JUIZ DE DIREITO, DISPENSADAS AS SUAS
INFORMACOES... ENCAMINHEM-SE OS AUTOS DIRETAMENTE A MESA PARA JULGAMENTO - ADV(S): SÉRGIO WAGNER
LOCATELLI (OAB 90850)(DEFENSOR PÚBLICO)(FL.04) E JOSÉ ANTÔNIO GUERRA FILHO (OAB 61386)(F.25) E DANIELA
CRISTINA GUERRA (OAB167179)(F.25) - SALA:311.
FORO REGIONAL DE PINHEIROS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
689.393.4/2 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - RELATOR: NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - AGTE(S): LUCIA DE CAMPOS
FARIA - AGDO(S): CARLOS ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO - FLS. 208: PROCESSE-SE O AGRAVO DE INSTRUMENTO
SEM OUTORGA DE EFEITO SUSPENSIVO... INTIME-SE O AGRAVADO PARA RESPONDER... FICA INTIMADO O AGRAVADO
PARA RESPOSTA - ADV(S): ALESSANDRA RUGAI BASTOS (139133)(FLS 24) E OTAVIO FONSECA PIMENTEL (234842)(FLS
24) E LUIZ ROBERTO ANDRADE NOVAES (34270)(FLS 31) E FÁBIO PLANTULLI (130798)(FLS 31) - SALA:311.
695.367.4/3 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - RELATOR: MAIA DA CUNHA - AGTE(S): MIGUEL RAUL PIGNATARI
(E OUTROS) - AGDO(S): LACTEOS DO BRASIL S A - INTERESSADO(S): SO NATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - FLS. 90: ... ATRIBUO AO RECURSO EFEITO SUSPENSIVO, PORQUE RELEVANTE A
FUNDAMENTACAO E EVIDENTE A LESIVIDADE DA DECISÃO. OFICIE-SE AO JUÍZO, DISPENSADAS AS INFORMACOES.
INTIME-SE O AGRAVADO PARA, QUERENDO, RESPONDER. EM SEGUIDA, CONCLUSOS ... FICA INTIMADA O AGRAVADO
PARA RESPOSTA. - ADV(S): RENATA FRAGA BRISO (OAB 145131)(FL.137) E ORDELIO AZEVEDO SETTE (OAB 138485)
(FL.137) E JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB 264112)(FL.177) E MARCELO LOPES (OAB 160896)(FL.177) SALA:311.
695.505.4/4 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - RELATOR: TEIXEIRA LEITE - AGTE(S): J. R. S. L. - AGDO(S): L.
S. S. L. (MENOR REP.PS.MAE)(AJ.FL.10) - FLS.30: ...INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO... DISPENSADAS
AS INFORMACOES, ..., A MESA. - ADV(S): LUÍS CARLOS DA SILVA MEDRADO (OAB 1554)(FL.08,21) E VERA LUCIA DE
CAMPOS MEDRADO (OAB189924)(FL.08,21) E MARA RENATA DE MOTA FERREIRA (OAB 233525)(DEFENSORA PÚBLICA)
(FL.16) - SALA:311.
695.575.4/2 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - RELATOR: TEIXEIRA LEITE - AGTE(S): G. M. R. (MENOR REPRESENTADA
POR SUA MAE) (AJ F.23) E M. M. S. (MAE REPRESENTANDO SUA FILHA MENOR) - AGDO(S): L. A. R. - FLS.34: ...INDEFIRO
O PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA RECURSAL... DISPENSADAS AS INFORMACOES, A RESPOSTA, E, EM SEGUIDA,
A D.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. FICA O AGRAVADO INTIMADO PARA RESPOSTA. - ADV(S): BENJAMIM SOARES
DE CARVALHO (OAB 210744)(F.14) E MÁRCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275)(F.15) - SALA:311.
FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
693.261.4/5 - FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA - RELATOR: ENIO ZULIANI - AGTE(S): A. A. C. - AGDO(S): M.
S. C. - FLS.51: ...CONCEDO EFEITO ATIVO PARA DETERMINAR QUE SE PROCESSE A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO
733 DO CPC. DISPENSO INFORMAÇÕES. INTIME-SE PARA CONTRAMINUTA... A MESA... FICA INTIMADO O AGRAVADO
PARA RESPOSTA. - ADV(S): RAFAEL M PORTUGUES DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO) E ALEXANDRE FLORES OLIVETTO
(OAB 243107)(F.46) - SALA:311.
APELAÇÃO COM REVISÃO
662.920.4/1 - FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA - RELATOR: FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): C. A. A. (AJ
- FLS 26) - APDO(S): S. N. A. (MENOR REP.P.S.MAE)(P.S.DEF.PUB.) - FLS.65: ...HOMOLOGO A DESISTENCIA... DESPACHO
REGISTRADO SOB N.02558059 COM 01(UMA) FOLHA. - ADV(S): SOLANGE GIANECHINI POLITO GODOY (81199)(PROC
FLS 14) E THAIS HELENA COSTA NADER (DEF.PUB.) - SALA:311.
FORO REGIONAL DE SANTANA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
695.627.4/0 - FORO REGIONAL DE SANTANA - RELATOR: FRANCISCO LOUREIRO - AGTE(S): ASSOCIAÇÃO
ASSISTENCIAL DE SAUDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAUDE - AGDO(S): SANDRA REGINA DE FREITAS - FLS.135/138:...
INDEFIRO ... O PEDIDO DE LIMINAR ... COMUNIQUE-SE O TEOR DESTA DECISÃO AO MM. JUIZ DE DIREITO, DISPENSADAS
AS SUAS INFORMACOES ... BEM COMO INTIMAÇÃO DA AGRAVADA ... A MESA PARA JULGAMENTO. - ADV(S): EMERSON
MOISES DANTAS DE MEDEIROS (275295)(FLS.19) E VANIA DE ARAÚJO LIMA TORO DA SILVA (181164)(FLS.19) E MARIO
ALVES VARJÃO (189034)(FLS.47) - SALA:311.
FORO REG SANTO AMARO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
692.502.4/9 - FORO REG SANTO AMARO - RELATOR: ENIO ZULIANI - AGTE(S): A. M. W. - AGDO(S): A. R. A. W. - FLS.543:
...NAO VISLUMBRO RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM O INADIMPLEMENTO E QUE AUTORIZEM SUSPENDER OS FEITOS DO
R.DESPACHO QUE DECRETOU QUE DECRETOU A PRISÃO DO AGRAVANTE. APESAR DE A AGRAVADA TER ANEXADO
DOCUMENTOS, CONCEDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CONTRAMINUTA. DISPENSO INFORMAÇÕES... FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O AGRAVADO(A)(S) PARA RESPOSTA. - ADV(S): MARCIAL BARRETO CASABONA (26364)(FLS.147) E
LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (246320)(FLS.147) E GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (70829)(FLS.140) E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º