TJSP 08/01/2010 -Pág. 940 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 629
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Retirado de pauta. - Advogado: Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP) - Advogado: Antonio Tito Costa (OAB: 6550/SP) Advogado: Ricardo Nunes Costa (OAB: 53689/SP) - Advogado: Lucas Duarte Barbieri (OAB: 279333/SP) - Advogado: Wilson
Jose Germin (OAB: 144097/SP)
994.09.367357-7/50001 (0927167.5/0-01) - Agravo Regimental - Ibitinga - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Agravante:
Andre Luiz Goncalves Racy - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Gas Brasiliano Distribuidora S/A Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP) - Advogado: Tatiana Cristina de
Arruda Fodra Justino Ferreira (OAB: 171759/SP) - Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP)
994.09.369318-2 (0931211.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Valdecy Teixeira de Oliveira NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Daniele Dobner Santos (OAB: 205829/SP) - Advogado: Leandro
Francisco Reis Fonseca (OAB: 141732/SP)
994.09.369326-8 (0931219.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Antonio Fernandes
Tavares - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Francisco
Peres Fernandes (OAB: 16573/SP) - Advogado: Neli Aparecida de Faria (OAB: 61838/SP)
994.09.371989-6 (0934209.5/8-00) - Apelação - Taquarituba - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Eliane Cristina Pereira - Apelado: Juraci de Oliveira - Apelado: Helena Vaz Vieira Cardoso
- Apelado: Vanda Aparecida de Almeida - Apelado: Silvana de Fatima Fernandes Romano - Apelado: Jose Francisco Romano Apelado: Angela Maria Pereira Ramos - Apelado: Edival Faustino da Costa - NÃO CONHECERAM O REEXAME NECESSÁRIO
E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. V.U. - Advogado: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/
SP) - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Raul Ferreira Fogaça (OAB: 55539/SP)
994.09.372557-7 (0935783.5/3-00) - Apelação - Maracaí - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Vittorio Bozza - Apelado: Confederaçao Nacional da Agricultura - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ. - Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727/SP)
- Advogado: Edson Fernando Picolo de Oliveira (OAB: 108374/SP)
994.09.372988-3 (0934732.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Latife Jacob Bertti - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Advogado: Leonardo Jacob Bertti (OAB: 192127/SP)
994.09.373727-5 (0952593.5/0-00) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Jose Eloi Sobrinho - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Mariano Masayuki Tanaka (OAB: 236437/SP) - Advogado: Jose Daniel Farat Junior (OAB: 62011/SP)
994.09.379567-2 (0950018.5/3-00) - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Madef S A Industria e Comercio - Deram
provimento parcial aos recursos V. U. - Advogado: Mari Eugenia Gandolfo (OAB: 26267/SP) - Advogado: Osvaldo Monteiro
(OAB: 75128/SP)
994.09.381204-6/50001 (0948894.5/1-01) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Agravante:
Osmar Pipino da Cunha - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/SP)
994.09.382161-4 (0943281.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Joao Luiz Rodrigues - Apelante: Leontina Wanda Lima - Apelante: Marilene Costa de Souza - Apelante: Odair
Ferreira - Apelante: Jose Clemente Trujillo - Apelante: Justina Martins Hirakawa - Apelante: Anselo Bulgarelli - Apelante: Geraldo
Langella - Apelante: Alvaro Dias dos Santos - Apelante: Lucia Orsini Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB:
139753/SP)
994.09.383177-6 (0941321.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: Construtora Beter S A - Apelante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S A - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S A - Apelado: Constutora Beter S A - Retirado de pauta. - Advogado: Gil Costa
Carvalho - Advogado: Fabiana Coimbra Sevilha (OAB: 159890/SP)
994.09.383748-8 (0941085.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Paulo Roberto Landim - CONSIDERARAM INTERPOSTO
O RECURSO “EX-OFFICIO” E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogado: Daniele Dobner Santos (OAB:
205829/SP) - Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP)
994.09.385652-5 (0944415.5/6-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Comerfix Tecnologia Em Fixadores Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: Jose Luiz Maio (OAB: 102170/SP) - Advogado: Marcos Valerio Fernandes de Lisboa (OAB: 102096/SP)
994.09.385958-9 (0944818.5/5-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante:
Agencia Reguladora de Serviços Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo - Agravado: Cescebrasil Seguros
de Garantias e Credito S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Advogado:
Debora Schalch (OAB: 113514/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º