TJSP 11/01/2010 -Pág. 774 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 630
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Certifico e dou fé que relacionei para publicação no Diário Oficial: “Para eventual interposição de recurso de apelação, deverão
ser recolhidas, nos termos da Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, as seguintes taxas judiciárias: Preparo de apelação 608,07;
porte de remessa e retorno de autos para segunda instância R$ 20,96 por volume “ nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. e
Comunicado CG nº 1307/07. - ADV MARIA IVONETE MOREIRA POLIMENO OAB/SP 195406 - ADV DURVALINO RENE RAMOS
OAB/SP 51285 - ADV CLÁUDIA REGINA DE SOUZA RAMOS OAB/SP 187089
583.00.2009.158557-2/000000-000 - nº ordem 1365/2009 - Declaratória (em geral) - ADVOCACIA REGINA MARILIA PRADO
MANSUR X GREENLINE SISTEMAS DE SAUDE - Fls. 169 - Vistos. Para a audiência de instrução,debates e julgamento
designo o dia 08/02/2010,às 13:30 horas. Int. - ADV REGINA MARILIA PRADO MANSSUR OAB/SP 80390 - ADV HAROLDO DE
AZEVEDO CARVALHO OAB/SP 239082
583.00.2009.168719-9/000000-000 - nº ordem 1575/2009 - Embargos à Execução - LUZE EMPRESA DE COBRANÇA
EXTRA JUDICIAL DE DIVIDAS S/S LTDA X MÁRIO DE ARAÚJO SOFTWARE - Fls. 177/180 - Isto posto, julgo PARCIALMENTE
PROCEDENTES os embargos, apenas para reduzir os juros moratórios para 1% ao mês, a serem aplicados mês a mês, a
contar do mês seguinte ao vencimento de cada uma das duplicatas, cujo valor original deverá ser devidamente corrigido através
da tabela de correção monetária de débitos judiciais do TJ/SP, aplicando-se igualmente a multa moratória de 2% prevista no
ajuste. Prossiga-se a execução, devendo o exeqüente apresentar cálculo atualizado da dívida, nos moldes da presente decisão.
Com os cálculos, cumpra-se o determinado à fl. 100, dos autos principais. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará
com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários de seus patronos, fixados em 10% do valor da dívida a ser
apurada. PRIC. - ADV WALDYR COLLOCA JUNIOR OAB/SP 118273 - ADV JURANDIR JOSÉ DAMER OAB/SP 215636
583.00.2009.169173-2/000000-000 - nº ordem 1583/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - LOCAL NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA X MARIO SERGIO CARDOSO DE MATTOS E OUTROS - Ciência ao autor de fls. 178: seed negativo da
Testemunha Fabio:ausente - ADV FREDERICO AUGUSTO CURY OAB/SP 186015 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO CURY OAB/
SP 234308 - ADV CLÁUDIA REGINA DE SALLES OAB/SP 162572 - ADV ALINE NATALIA SALLES MOLINA ZONARO OAB/SP
271674
583.00.2009.173296-6/000000-000 - nº ordem 1654/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUCIANO SANCHEZ - Fls. 35 - Defiro. Expeça-se ofício à DRF,
providenciando o interessado a retirada e encaminhamento do mesmo, uma vez que este juízo não está cadastrado no sistema.
Defiro ainda, a utilização do sistema Bacen-Jud. para fins de consulta do endereço de LUCIANO SANCHEZ, CPF Nº 023.029.27800. Int. - ADV EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO OAB/SP 149066
583.00.2009.176563-7/000000-000 - nº ordem 1711/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO PINE S.A. X INSOL
INTERTRADING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A E OUTROS - Fls. 793 - Fls. 787 - Diante do descumprimento do
acordo, intime-se a INSOL, na pessoa de seu advogado, a não impedir a SGS DO BRASIL LTDA de cumprir seu mister, sob
pena de multa diária, ainda mantida em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhore-se como requerido às fls. 787, ficando deferido o
requerimento de fls. 792, com reforço policial, se necessário, a ser determinado pelo juízo deprecado. - ADV RICARDO CHOLBI
TEPEDINO OAB/SP 143227 - ADV BRUNO PEDREIRA POPPA OAB/SP 247327 - ADV BEATRIZ QUINTANA NOVAES OAB/SP
192051
583.00.2009.177001-2/000000-000 - nº ordem 1720/2009 - Possessórias em geral - BANCO SOFISA S/A X ERICO
FERNANDES CORREA LEANDRO - Fls. 50 - Manifeste-se o réu sobre o pedido de fls 18, tendo em vista não ter sido formalizada
sua citação, a teor da certidão de do Oficial de Justiça de fls 21. I N T I M E M - S E - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA
OAB/SP 109348 - ADV DENIS FIGUEIREDO OAB/SP 183350
583.00.2009.181655-2/000000-000 - nº ordem 1821/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DEBORA UTRILHA RELÓGIOS
- ME X FLORINDA ROCHA DE SOUZA - Fls. 27/28 - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta JULGO EXTINTA a Ação
de Execução, nos termos do art. 267, IV, do CPC, condenando a exeqüente no pagamento das custas do processo. P.R.I. fl 29
Certifico e dou fé que relacionei para publicação no Diário Oficial: “Para eventual interposição de recurso de apelação, deverão
ser recolhidas, nos termos da Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, as seguintes taxas judiciárias: Preparo de apelação 79,25;
porte de remessa e retorno de autos para segunda instância R$ 20,96 por volume “ nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. e
Comunicado CG nº 1307/07. - ADV FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA OAB/SP 229227
583.00.2009.182080-8/000000-000 - nº ordem 1845/2009 - Possessórias em geral - AFRANIO ESTEVES DE OLIVEIRA E
OUTROS X STILLO COMERCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA - ME E OUTROS - Fls. 167 - J. Diante do teor do despacho de fls
148, aguarde-se por 48 horas para cumprimento da ordem, prazo no qual deverão ser pagos os locativos. Ciência ao Oficial com
urgência. Int. - ADV ROSANE PEREZ FRAGOSO OAB/SP 104658 - ADV IGOR FLORENCE CINTRA OAB/SP 242602
583.00.2009.182080-8/000000-000 - nº ordem 1845/2009 - Possessórias em geral - AFRANIO ESTEVES DE OLIVEIRA E
OUTROS X STILLO COMERCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA - ME E OUTROS - Certifico e dou fé que relacionei para publicação
no Diário Oficial: “Fls 170/2: Manifestem-se os autores”, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC e Comunicado CG 1307/07. ADV ROSANE PEREZ FRAGOSO OAB/SP 104658 - ADV IGOR FLORENCE CINTRA OAB/SP 242602
583.00.2009.182080-8/000000-000 - nº ordem 1845/2009 - Possessórias em geral - AFRANIO ESTEVES DE OLIVEIRA
E OUTROS X STILLO COMERCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA - ME E OUTROS - Fls. 148 - Fls. 137/148 - Ciência à ré dos
documentos juntados. A suspensão do mandado de reintegração somente será possível mediante o depósito em 48 horas
dos alegados aluguéis vencidos, como contracautela, uma vez que a ré afirma ter concretizado a locação do imóvel. Para a
audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 04 de fevereiro, p.f., às 13:30 horas. Int. - ADV ROSANE PEREZ
FRAGOSO OAB/SP 104658 - ADV IGOR FLORENCE CINTRA OAB/SP 242602
583.00.2009.186989-5/000000-000 - nº ordem 1930/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BANIF
BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A X KLEBER FRANCISCO GARCIA - Fls. 28 - Defiro o desentranhamento
mediante substituição por cópias, providenciando o interessado a retirada em cinco dias. Após, arquivem-se os autos, com a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º