TJSP 14/01/2010 -Pág. 274 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 633
274
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Rubens Ferreira Catunda
ADVOGADO : 95518/SP - ROSAN JESIEL COIMBRA
REQDA
: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP
VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :053.10.000821-9
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: Maria Conceição Zeoti
ADVOGADO : 189878/SP - PATRÍCIA GESTAL GUIMARÃES
IMPTDA
: Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo
VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :053.10.000820-0
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: Emerson Friano
ADVOGADO : 106442/SP - RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA
IMPTDA
: Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo
VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DISTRIBUIDOR CRIMINAL
I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL I - SANTANA EM 12/01/2010
PROCESSO :001.10.000725-3
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
TC : 0105/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
AUTORA DO FATO
: Mara Santos Pereira Machado
VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :001.10.000793-8
CLASSE
:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
CF : 0083/2010 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADA
: Debora do Carmo Henrique
VARA:2ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :001.10.000856-0
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
CF : 05/2010 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADA
: Laercio Ribamar Gomes
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :001.10.000857-8
CLASSE
:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
CF : 0348/2010 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADA
: Marcelo Pereira de Souza
VARA:2ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :001.09.151708-8
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
IP
: 691/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Liliana Cavalieri
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :001.09.151703-7
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
IP
: 433/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Adilson Campos Oliveira
VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO
CLASSE
:001.10.000888-8
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º