TJSP 27/01/2010 -Pág. 1107 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 641
1107
564.01.2007.020854-8/000000-000 - nº ordem 1015/2007 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A X ANGELINO CARBONE E OUTROS - Dersa providenciar o recolhimento de R$ 132,84
valor a ser recolhido na guia FEDTJ sob o código 435-9, referente ao edital de conhecimento de terceiros expedido, conferindo-o
e retirando a lauda de Cartório para providências junto à imprensa local. Prazo: 5 dias. - ADV ROSANA RODRIGUES DA SILVA
FAVARO OAB/SP 118771 - ADV GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES OAB/SP 86929 - ADV MAURA ANTONIA RORATO
DECARO OAB/SP 113156 - ADV NEWTON HIDEKI WAKI OAB/SP 69698 - ADV CLAUDIO LOPES CARTEIRO OAB/SP 23943 ADV SERGIO SIDNEI DE CARVALHO OAB/SP 86407
564.01.2007.049975-4/000000-000 - nº ordem 17196/2007 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DERSA
DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A X NORBERTO ADEMIR DE SOUZA E OUTROS - Fls. 254 - V. após certificado o
transito em julgado, oficie-se conforme pretendido à fl. 250/1. Int. - ADV ROSANA RODRIGUES DA SILVA FAVARO OAB/SP
118771 - ADV GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES OAB/SP 86929 - ADV VANDIR DO NASCIMENTO OAB/SP 103389
564.01.2007.052205-9/000002-000 - nº ordem 19270/2007 - Medida Cautelar (em geral) - Execução de Sentença - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDSON ZACHARIAS PEREIRA - Fls. 127 - V. Fls. 122/3: defiro a penhora “on-line”
conforme demonstrativo de fl. 120. Efetuei o bloqueio conforme extrato que segue. Int. - ADV MIKA CRISTINA TSUDA OAB/SP
181744 - ADV SONIA APARECIDA DOS PASSOS MENEZES OAB/SP 63465
564.01.2007.056181-0/000000-000 - nº ordem 37770/2007 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DERSA
DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A X SOCIEDADE IMOBILIARIA CAPIVARI LTDA - Fls. 222 - V. Diante do trabalho
desempenhado pelo nobre perito arbitro seus honorários definitivos em R$ 2.220,00. Intime-se o autor para recolhimento
no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV ROSANA RODRIGUES DA SILVA FAVARO OAB/SP 118771 - ADV GLEIDES PIRRÓ
GUASTELLI RODRIGUES OAB/SP 86929 - ADV IONÁ KIYONAGA MARCOS OAB/SP 159633
564.01.2007.055393-3/000000-000 - nº ordem 37798/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA BEATRIZ LEVISCHI
DE LUCA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 92: defiro a expedição de ofício à DRF,
na forma requerida. Int. - ADV EDUARDO PEREZ OLIVEIRA OAB/SP 209049 - ADV MIKA CRISTINA TSUDA OAB/SP 181744 ADV JULIANA YUMI YOSHINAGA OAB/SP 214131
564.01.2007.057732-1/000002-000 - nº ordem 37815/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença MUNICIPALIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO X DIANA PAOLUCCI S/A INDUSTRIA E COMERCIO - Fls. 460 - Fl. 459:
defiro o prazo suplementar requerido, devendo, ao final deste, a credora apresentar o cálculo pormenorizado das verbas a
receber e requerer. Int. - ADV ANA MARIA WANDEUR OAB/SP 131121 - ADV ARIOSTO MILA PEIXOTO OAB/SP 125311
564.01.2007.058255-6/000000-000 - nº ordem 37862/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ACIDENTE DO
TRABALHO - PEDRO FIRMINO DE ALMEIDA SOBRINHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls.
268 - Fl. 264/7: ciência à parte contrária. Reitere-se o ofício ao IMESC, encaminhando-se as cópias de fls. 264/7. Int. - ADV
RENE ALEJANDRO ENRIQUE FARIAS FRANCO OAB/SP 131564 - ADV JOSE ROBERTO SILVA OAB/SP 122262
564.01.2008.001588-7/000000-000 - nº ordem 40/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE LANÇ.FISCAL
C. PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA - REYEL AGROPECUARIA E PARTICIPAÇOES LTDA X MUNICIPIO DE SAO
BERNARDO DO CAMPO - Fls. 985 - V. Declaro encerrada a instrução. Manifestem-se as partes em alegações finais no prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV VALDEMAR GEO LOPES OAB/SP 34720 - ADV PAULO
DE OLIVEIRA SOARES OAB/SP 36540 - ADV ANDREA ALIONIS BANZATTO OAB/SP 157027
564.01.2008.013194-9/000000-000 - nº ordem 21238/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE GILBERTO PANSANI
E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Fls. 88: defiro a expedição de ofício à DRF, na
forma requerida. Int. - ADV ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE OAB/SP 106133 - ADV MIKA CRISTINA TSUDA OAB/SP
181744
564.01.2007.058542-8/000000-000 - nº ordem 57603/2008 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X AGUA DAS ROCHAS LTDA - NOME FANTASIA ESTANCIA ALTO DA SERRA E OUTROS - Fls. 2757 - Fl.
2728, item 11: Defiro, expedindo-se o necessário. Fls. 2752/2751: ciência as partes. Fls. 2754 e 2755: restituo o prazo para
as Fazendas. Int. - ADV CIBELE MOSNA ESTEVES OAB/SP 131507 - ADV ERMANO FAVARO OAB/SP 133413 - ADV VITOR
ROLF LAUBE OAB/SP 90421 - ADV MIKA CRISTINA TSUDA OAB/SP 181744 - ADV ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
OAB/SP 170566 - ADV JULIANA YUMI YOSHINAGA OAB/SP 214131
564.01.2008.043331-9/000001-000 - nº ordem 57891/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- LUIZ CARLOS MARTINEZ PALBO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 126 - Vistos. Transitada em julgado a
decisão proferida nestes autos, apresente o credor, em dez dias, cálculo pormenorizado das verbas a receber, para possibilitar a
citação do devedor, e requeira. Int. - ADV MARIA GEORGINA JUNQUEIRA GONZAGA OAB/SP 52415 - ADV ROSANA MARTINS
KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV MIKA CRISTINA TSUDA OAB/SP 181744
564.01.2008.050580-1/000000-000 - nº ordem 58074/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DERSA
DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A X MARIA BEATRIZ BRAGA ROMANO E OUTROS - Fls. 436 - Fl. 433: defiro apenas o
levantamento do montante fixado como honorários definitivos à fl. 415. Expeça-se guia para que o perito levante a importância
de R$ 4.000,00, devendo a Dersa manifestar-se acerca do saldo restante. Fls. 434/5: manifeste-se a autora, no prazo de três
dias. Int. - ADV ROSANA RODRIGUES DA SILVA FAVARO OAB/SP 118771 - ADV GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES
OAB/SP 86929 - ADV ANTONIO RUSSO NETO OAB/SP 28371 - ADV NATASHA DE LIMA RUSSO COPPEDE PACHECO OAB/
SP 173796 - ADV MARIA CAROLINA GARCIA DA COSTA OAB/SP 206826
564.01.2008.052527-1/000001-000 - nº ordem 69862/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- FABIANA MARCONATO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 97 - Tendo o credor apresentado o cálculo do seu
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