TJSP 27/01/2010 -Pág. 299 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 641
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RODRIGUES
1342/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MARCOS CAMPOS
DA SILVA - Fls. 121: INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PARA QUE APRESENTE OS MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. Adv.: (30474/
SP)HELIO ROMUALDO ROCHA
1386/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de VALTERBRAZ
PEREIRA SILVA - fLS.75: Intime-se a defesa para que apresente os memoriais no prazo de 05 dias. Adv.: (161292/SP)
JUVENILDO AMORIM MOTA
1407/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de GLEYSON GUSTAVO
LAUREANO DA SILVA - Fls. 67: intime-se a Defesa, para que no prazo de três (03) dias forneça o endereço da testemunha
Paulo Eduardo Falcão, ou que o apresente na audiência designada para o dia 02/02/2010, às 16:00 horas, devendo informar o
Juízo com o prazo de quarenta e oito (48) horas antes da realização da audiência supra. Adv.: (123788/SP)GUSTAVO PERES
ZAMPIERI
1431/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de CAIO SALVIANO
REIS DOS SANTOS - PUBLICAÇÃO RESUMIDA DA SENTENÇA: INTIME-SE o defensor, de que por sentença de 20/01/2010
foi o réu CONDENADO, com fundamento no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 à pena de de 01 (um) ano, 08 (oito) meses de
reclusão, no regime inicialmente fechado e a 166 (cento e dezesseis) dias- multa. Não foi permitido o apelo em liberdade.
Condenado ao pagamento de custas processuais no valor de 100 Ufesps. Adv.: (91539/SP)MARCO ANTONIO ZACARIAS
1622/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ANDERSON DE
CARVALHO - Fls. 51vº: Intime-se o defensor para que se manifeste sobre as certidões de antecedentes criminais atualizadas
juntadas no apenso. Adv.: (169868/SP)JARBAS MACARINI
1633/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de CLAUDINEI DIAS
PACHECO JUNIOR - Fls. 43: REITERAÇÃO da intimação ao defensor para que apresente a defesa por escrito, no prazo de dez
(10) dias. Adv.: (245854/SP)LEANDRO FERREIRA BORGES
1654/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JEAN CARLOS
OLIVEIRA DA COSTA - Fls. 10/13: intimação do defensor para que se manifeste acerca do laudo médico pericial, no prazo de 05
(cinco) dias. Adv.: (165939/SP)RODRIGO JOSE LARA
Juiz(a): Dra. Ilona M. Bittencourt Cruz Faggioni
725/04 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de EMERSON DE JESUS
VENTURA, ALEXANDRE GALIZA - Fls. 296/304 (em resumo): Pela r sentença de 22/12/2009 foi JULGADA PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação penal movida contra EMERSON DE JESUS VENTURA, CONDENANDO-o, com fulcro nos art 155, par
4º, inc I e IV do Código Penal, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, regime aberto, e 10 (DEZ) DIAS-MULTA. Valor do dia-multa
fixado no mínimo legal, a ser atualizado da data dos fatos até a efetiva liquidação e revertido ao Fundo Penitenciário Nacional.
SUBSTITUIDA a pena corporal por duas restritivas de direito, uma consistente em prestação pecuniária, no valor de 01 (UM)
SALÁRIO MÍNIMO vigente à época dos fatos, a ser atualizado até a efetiva liquidação e revertido à Instituição financeira
VÍTIMA, outra em 10 (DEZ) DIAS-MULTA, valor a ser atualizado da data dos fatos até a efetiva liquidação e revertido ao Fundo
Penit. Nacional. Permitido o apelo em liberdade. Arbitrado o valor da INDENIZAÇÃO por danos materiais em R$ 52.881,27, a ser
atualizado da data dos fatos até a efetiva liquidação, deverá ser deduzida a quantia ref. à prestação pecuniária, caso revertida
à Instituição financeira. Condenado ao pagamento de custas processuais no valor de 100 Ufesps. ABSOLVIDO ALEXANDRE
GALIZA, com fundamento no art 386, inc VII, do Código de Processo Penal. Adv.: (14260/SC)JULIANO VIEIRA, (104619/SP)
MARCO ANTONIO BREDARIOL, (258701/SP)FABIANA GAMES DOS SANTOS
286/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de SVANDYR JOSE
PAIVA FILHO - fLS. 208/218: Torno publica em resumo a r. sentença de fls. 208/218 que condenou o réu a pena de 01 (um)
salário mínimo e 20 (vinte) dias-multa com fundamento no artigo 155 parágrafo 3º c.c. artigo 44 ambos do C.P. Adv.: (200972/
SP)ARTUR FABENE GARCIA, (248197/SP)LEANDRO CORREA DA SILVA
1510/08 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MARCELO BAPTISTA
DOS SANTOS - Fls.49 - INTIME-SE o Dr. FRANCISCO OSMARIO FORTALEZA TEIXEIRA (OAB/SP 159685), para que fique
ciente que os autos encontram-se em cartório. Adv.: (159685/SP)FRANCISCO OSMARIO FORTALEZA TEIXEIRA
1072/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DANILO MACIEL
- Fls.67/72 - Determinado nos termos do artigo 387, inciso VI, do CPP, a publicação resumida: Por sentença proferida em
14/12/09 foi CONDENADO o réu DANILO MACIEL, com fundamento no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de DOIS
ANOS E SEIS MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO e ao pagamento de DUZENTOS E CINQUENTA DIASMULTA. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. Adv.: (240412/SP)RICARDO ANTONIO GOMES DONEGA
1072/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DANILO MACIEL Fls.88 - INTIME-SE o Dr. RICARDO ANTONIO GOMES DONEGA para que compareça em cartório a fim de retirar sua certidão
de honorários. Adv.: (240412/SP)RICARDO ANTONIO GOMES DONEGA
1272/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de CHARLIE LEANDRO
LEITE GUIMARAES, HARRY LAURY DE SOUZA VERAGUAS, E OUTROS - Fls. 218: Intime-se as defensoras Drª. Vanessa
Silva Stoppa e Drª. Marina Leite Rigo para que apresentem a defesa por escrito da acusada, no prazo de dez (10) dias,
nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/06. Adv.: (75987/SP)ANTONIO ROBERTO SANCHES, (110597/MG)LAURIANI BALDINI
FRANCA ZEOTTI, (259509/SP)VANESSA SILVA STOPPA, (273170/SP)MARINA LEITE RIGO
1406/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JEAN RAFAEL DA
SILVA, EVANDRO OTAVIO DA SILVA PEREIRA, E OUTROS - fLS. 215: Intime-se a Dr. Maria Inês Tanaka para que apresente
as razões de apelação em relação ao réu Jean Rafael da Silva no prazo legal. Adv.: (50605/SP)LUIZ CARLOS BENTO, (110934/
SP)MARIA INES FERNANDES TANAKA, (115029/SP)CELSO UBEDA
1889/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de RENATO CARDOSO
NETO - Fls. 04 do apenso de incidente de dependencia toxicológica: Intimação do defensor para que apresnte os quesitos, em
tembo hábil, a fim de instruir o exame de dependencia toxicológica do réu que será realizado no dia 17/03/2010 às 15:00 horas.
Adv.: (132301/SP)ZOROASTRO RODOLFO IOZZI JUNIOR
1ª Vara do Júri e Execuções Criminais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º