Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 642
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Roubo; Impetrante: NELSON DE PAULA NETO; Paciente: Eduardo Araujo Vernizio; Advogado: NELSON DE PAULA NETO
(OAB: 284473/SP);
990.10.029148-3; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 510803; Assunto:
Furto; Imp/Pacien: Lucimar Aparecido dos Santos;
990.10.029150-5; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 796993; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maria Cristina de Souza Rachado; Paciente: Jose Arnaldo de Araujo
Gomes; Advogada: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP);
990.10.029152-1; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 804638; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Rodrigo Diogo da Silva;
990.10.029155-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 593504; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Walkiria Cristiane Duarte Lisboa; Advogada: Maria Cristina de Souza
Rachado (OAB: 95701/SP); Impetrante: Maria Cristina de Souza Rachado;
990.10.029160-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 541121; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Maria Cristina de Souza Rachado; Paciente: Marcelo Barbosa da Silva;
Advogada: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP);
990.10.029167-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
287925; Assunto: Extorsão; Imp/Pacien: Luiz Antonio Pereira Junior;
990.10.029173-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 184882;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Themistocles Parente Cabral;
990.10.029208-0; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2009.0374014/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: SALAM FARHAT; Paciente: Caio Costa Fomm; Advogado: SALAM FARHAT (OAB:
247267/SP);
990.10.029226-9; Habeas Corpus; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 012.01.2009.002931-1/000000-000;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Edmar Voltolini; Paciente: José Aparecido Queiroz da Silva Júnior; Advogado:
Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini (OAB: 175011/SP);
990.10.029303-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 052.07.000805-3;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR; Paciente: Durval José dos Santos; Advogado:
ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR (OAB: 135458/SP);
990.10.029330-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.091628-0; Assunto:
Receptação; Impetrante: Selita Souza Lafuza; Paciente: Bruno Caio da Silva Matias da Rocha; Advogada: Selita Souza Lafuza
(OAB: 268743/SP);
990.10.029336-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.092283-2; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Selita Souza Lafuza; Paciente: Luan Oliveira da Silva; Advogada:
Selita Souza Lafuza (OAB: 268743/SP);
990.10.029362-1; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 770/2009; Assunto: Crimes contra
a vida; Impetrante: WILLIAM CARDOSO DE OLIVEIRA; Paciente: Adriano Marciano; Advogado: WILLIAM CARDOSO DE
OLIVEIRA (OAB: 269063/SP);
990.10.029368-0; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2009.037428-2/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Vanessa de Matos Teixeira; Paciente: Marcos Roberto Martins;
Advogada: Vanessa de Matos Teixeira (OAB: 240547/SP);
990.10.029385-0; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 2175/2009; Assunto: Furto;
Impetrante: Elizabete Cardoso de Oliveira; Paciente: Welton Carlos de Almeida e outro; Advogada: Elizabete Cardoso de Oliveira
(OAB: 221184/SP);
990.10.029396-6; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem:
711576; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Elizabete Cardoso de Oliveira; Paciente: Elias Pereira da Silva; Advogada:
Elizabete Cardoso de Oliveira (OAB: 221184/SP);
990.10.029408-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 583.04.2005.010597-7/000000000; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: José Luiz Fungache; Impetrante: Hilmarcio Goncalves Francisco; Paciente: Guilherme
Augusto Vicente Dias; Advogado: José Luiz Fungache (OAB: 188498/SP);
990.10.029423-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.056921-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernando Maffei Dardis; Impetrante: DANIEL
GARSON; Paciente: Carlos Alexandre da Cruz Matias; Advogado: Fernando Maffei Dardis (OAB: 64474/SP); Advogado: DANIEL
GARSON (OAB: 192064/SP);
990.10.029499-7; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Nº origem: 691.08.002076-9; Assunto: Crimes
contra a vida; Impetrante: A. C. P.; Paciente: A. S. M. e outro; Advogado: Antonio Celso Polifemi (OAB: 74201/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º