TJSP 25/02/2010 -Pág. 189 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 660
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BORTOLOTTI OAB/SP 246867 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
022.01.2009.006445-2/000000-000 - nº ordem 1410/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIANA APARECIDA
FERREIRA BUENO DE MORAES X BANCO PANAMERICANO - Fls. 340 - Petição retro: Certifique a serventia a tempestividade
da apresentação da contestação. Int. (que o prazo final para contestar a ação é 06/11/2009 e foi protocolada em 13/11/2009) ADV JOSE EDUARDO BORTOLOTTI OAB/SP 246867 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
022.01.2009.006812-1/000000-000 - nº ordem 1468/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEBORA PAVANI X INSS
(INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL) - Diga sobre contestação protocolada em 28/01/2010. - ADV JANAINA DE
OLIVEIRA OAB/SP 162459
022.01.2009.006912-6/000000-000 - nº ordem 1491/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUZA GOMES DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Diga sobre contestação protocolada em 20/01/10 - ADV
VANDERLEI ROSTIROLLA OAB/SP 243145
022.01.2009.007271-9/000000-000 - nº ordem 1568/2009 - Execução de Alimentos - M. A. N. J. E OUTROS X B. E. J. - (diga
o autor sobre carta precatória devolvida sem cumprimento, uma vez que o requerido não reside naquele local) - ADV RENATA
MARIA MIGUEL OAB/SP 236942
022.01.2009.007313-7/000000-000 - nº ordem 1576/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE LAZARO DE OLIVEIRA
X ANDRE FABIANO DA SILVA E OUTROS - Documento na pasta em 23/02/10 - DR. RINALDO CARLOS BARBOSA - RETIRAR
OFÍCIO - Nota: O documento permanecerá em cartório, a disposição do interessado pelo prazo de 60 dias. Findos sem a
retirada, o documento será encartado ao feito para remessa em conjunto ao arquivo geral, de onde somente poderá ser retirado
mediante requerimento por escrito e paga da correspondente taxa, se o caso. Comprovar o protocolamento no destino, no prazo
de 10 dias. - ADV RINALDO CARLOS BARBOZA OAB/SP 117559
022.01.2009.007434-1/000000-000 - nº ordem 1605/2009 - Execução de Alimentos - A. L. D. S. F. X O. D. F. - Fls. 34 Vistos. Tendo em vista a manifestação das partes de fl. 32 e nos termos da cota do DD Representante do Ministério Público
(fl. 33), JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos do artigo 794, II, do Código de Processo
Civil, movida por A L S F, representado por Gilneide Ferreira dos Santos, contra O D F. Arbitro os honorários advocatícios
devidos à patrona do executado em 100%, com base nos valores fixados pela tabela OAB/Procuradoria Geral do Estado,
expedindo-se as competentes certidões, após o trânsito em julgado da sentença. Transitada em julgado, cumpra-se o acima
determinado e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais. Conveniente salientar a todos os interessados a
importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade
de desarquivamento do feito, enviado ao arquivo geral do Estado (RECALL). P.R.I. (nota de cartório: Anoto ao advogado a
importância de manter consigo cópias das peças necessárias ao encaminhamento da certidão para recebimento junto a PGE,
visto que sua retirada não está necessariamente vinculada a permanência dos autos em cartório. Outrossim, a referida certidão
apenas estará a disposição para retirada somente após a publicação para tanto). - ADV DEBORA CRISTINA ALTHEMAN OAB/
SP 168135 - ADV TICIANE MONIQUE DO AMARAL OAB/SP 200385
022.01.2009.007857-5/000000-000 - nº ordem 1692/2009 - Separação de Corpos - J. D. S. X R. G. D. S. - Fls. 19 - Pedido
retro: Prejudicada a audiência. Muito embora haja notícia de que o requerido desocupou o lar, não há qualquer menção aos
demais pedidos constantes da inicial. Portanto, diga a autora em 05 dias, sob pena de seu silêncio importar na extinção da
demanda, sem julgamento do mérito. Int. - ADV MONICA GALANTE ORLANDI OAB/SP 87022
022.01.2009.008022-0/000000-000 - nº ordem 1712/2009 - Possessórias em geral - ANA MARIA VERONEZE BEIRA E
OUTROS X JOSE BENEDITO LUIZ - Fls. 23 - Vistos. Conveniente a Justificação prévia do alegado, designo audiência para
o dia 01 de março p.f., às 15:50 horas. Nos termos do artigo 928 do CPC, cite-se o réu para comparecer a audiência supra
designada, podendo nela intervir, desde que o faça por intermédio de advogado. O prazo para contestar de 15 dias (artigo 297),
contar-se-a a partir do despacho que deferir ou não a medida liminar pretendida. (artigo 930, parágrafo único do CPC). Intimemse as testemunhas arroladas na petição inicial. Int. - ADV SANDRO RICARDO LENZI OAB/SP 106331 - ADV SAMUEL LUIZ
ALVES OAB/SP 271845
022.01.2009.008022-0/000000-000 - nº ordem 1712/2009 - Possessórias em geral - ANA MARIA VERONEZE BEIRA E
OUTROS X JOSE BENEDITO LUIZ - Fls. 26 - Pedido retro: Em que pese a argumentação apresentada, o convencimento de um
magistrado não vincula outro a adotar o mesmo entendimento. Portanto, nada a retificar. Int. - ADV SANDRO RICARDO LENZI
OAB/SP 106331 - ADV SAMUEL LUIZ ALVES OAB/SP 271845
022.01.2009.008023-2/000000-000 - nº ordem 1713/2009 - Possessórias em geral - ANA MARIA VERONEZE BEIRA E
OUTROS X CÍCERO EUFRÁZIO DA SILVA - Fls. 22 - Vistos. Conveniente a Justificação prévia do alegado, designo audiência
para o dia 01 de MARÇO p.f., às 16:10 horas. Nos termos do artigo 928 do CPC, cite-se o réu para comparecer a audiência
supra designada, podendo nela intervir, desde que o faça por intermédio de advogado. O prazo para contestar de 15 dias (artigo
297), contar-se-a a partir do despacho que deferir ou não a medida liminar pretendida. (artigo 930, parágrafo único do CPC).
Intimem-se as testemunhas arroladas na petição inicial. Int. - ADV SANDRO RICARDO LENZI OAB/SP 106331 - ADV SAMUEL
LUIZ ALVES OAB/SP 271845
022.01.2009.008023-2/000000-000 - nº ordem 1713/2009 - Possessórias em geral - ANA MARIA VERONEZE BEIRA E
OUTROS X CÍCERO EUFRÁZIO DA SILVA - Pedido retro: Em que pese a argumentação apresentada, o convencimento de um
magistrado não vincula outro a adotar o mesmo entendimento. Portanto, nada a retificar. Int. - ADV SANDRO RICARDO LENZI
OAB/SP 106331 - ADV SAMUEL LUIZ ALVES OAB/SP 271845
022.01.2009.008322-3/000000-000 - nº ordem 1788/2009 - Alimentos (Ordinário) - J. C. D. O. X J. R. D. O. - Fls. 10 - Ante
a indicação de fl 04/05, nomeio o Dr. ALEXANDRE BULGARI PIAZZA, OAB-SP 208595, para patrocinar os interesses do autor,
ficando desde já deferidos os benefícios da assistência judiciária. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal 5.478/68, que dispõe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º