TJSP 06/04/2010 -Pág. 536 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 686
536
173 - 994.09.258618-9 (0974211.5/0-00) - Apelação - Lins - Relator Xavier de Aquino - Revisor Franco Cocuzza - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ines Mercurio Foz - Advogado: Maria de Carmo Acosta
Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Helena
Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Advogado: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Advogado: Josiane Hiromi
Kamiji (OAB: 240224/SP)
174 - 994.09.260073-2 (0969982.5/5-00) - Apelação - Sorocaba - Relator Franco Cocuzza - Revisor Osvaldo Magalhães
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Odette Amaral Sbrana - Advogado: Mara
Cilene Baglie - Advogado: Elizeu Dias Toledo (OAB: 62277/SP)
175 - 994.09.260105-4 (0970023.5/2-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Franco Cocuzza - Revisor Osvaldo Magalhães Apelante: Cristiano Teodomiro da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Antonio Barbosa Pasquini
(OAB: 264975/SP) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP)
176 - 994.09.267821-0 (0964033.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Fermino Magnani
Filho - Apelante: Vilibaldo Pinto de Melo - Apelante: Agamenon Pereira Santos - Apelante: Alir Mazo de Souza - Apelante:
Aparecido da Silva - Apelante: Atue Yokomizo - Apelante: Bernadete Pereira Soares - Apelante: Clara Maria do Prado Siqueira
- Apelante: Dalva Maria Pereira Cunha - Apelante: Decio Rogerio Nitrini - Apelante: Denize Barbosa da Costa Oja - Apelante:
Habib Buchacra Hamdan - Apelante: Irco Firmino de Freitas - Apelante: Isabela Galvao Gobato - Apelante: Ivonaldo Manoel de
Azevedo - Apelante: Ivonete Elias da Silva - Apelante: Joao Beraldo de Moraes Filho - Apelante: Joel Honorio Cardoso - Apelante:
Jose Benedito Gonçalves de Oliveira - Apelante: Jose Maria de Souza - Apelante: Luiz Augusto Sevilha - Apelante: Luiz Carlos
Marra - Apelante: Maria Angela Toqueton Sanches - Apelante: Maria Luiza Cinto - Apelante: Marta Regina Matta Cardoso Apelante: Moacyr Mendes Souto - Apelante: Otilio da Paz - Apelante: Rosa de Oliveira Santos - Apelante: Rosa Mendes Pereira
Quini - Apelante: Roseli Padiar Rubira - Apelante: Rubens Cassini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Luiz
Eduardo P D Antino (OAB: 91013/SP)
177 - 994.09.269950-1 (0960155.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Fermino Magnani
Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mariangela Pedra - Apelado: Maria Aparecida Viaro Vitti - Apelado:
Maria Cira Bagini Lucarts - Apelado: Maria de Lourdes Barbosa Martinez - Apelado: Maria do Carmo Grazzotin Basta - Apelado:
Maria Helena Alcadipani da Silveira - Apelado: Maria Jose Liserre Almada Neder - Apelado: Maria Jose Santolin - Apelado:
Maria Leite Manerba - Apelado: Maria Nazareth de Moura Danzi - Apelado: Maria Teresinha Foger Marques - Apelado: Marilena
Guilhem Silva - Apelado: Marilene Gliorio Gozzano - Apelado: Milton Soares de Camargo - Apelado: Neusa Aparecida Boschiero
Legracie - Apelado: Neuza Barboza Donato - Apelado: Neuza Maria Torim da Silva - Apelado: Odete Perine Padueli - Apelado:
Ophelia Panelli de Azevedo Marques - Apelado: Paulo Rodrigues da Silva - Apelado: Sebastiao Mendes do Prado - Apelado:
Sonia D Avila Varisano Bernardo - Apelado: Suely Miriam Grimaldi - Apelado: Telma Silva da Cruz Leonel - Apelado: Tereza Salco
- Apelado: Therezinha Cesar Lencioni - Apelado: Walter Roberto Siqueira Lassarini - Apelado: Wanda Maria Lace - Apelado:
Wanda Pupim Gozzi - Apelado: Yolanda Yared - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Advogado:
Miriam de Fatima Yoshida (OAB: 183179/SP)
178 - 994.09.296715-3 (0903177.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Revisor Franco Cocuzza Apelante: Departamento de Estradas e Rodagens - Der - Apelado: Alcides Caetano - Apelado: Amaury Rodrigues - Apelado:
Antonio de Deus Dourado - Apelado: Antonio Rodrigues - Apelado: Aparecido Blumer - Apelado: Benedito Antunes da Silva
- Apelado: Caetano Jose da Silva - Apelado: Decio Roque Sorani - Apelado: Delcides Caetano - Apelado: Dorival Fernandes
- Apelado: Francisco Venceslau da Silva - Apelado: Geraldo Martins - Apelado: Geraldo de Morais - Apelado: Irineu Francisco
das Chagas - Apelado: Ivaldo Barbosa Ferreira - Apelado: Joao Marino Neto - Apelado: Joao Rodrigues de Souza - Apelado:
Joaquim Alves da Silva - Apelado: Jorge Picaza - Apelado: Jose Antonio Cezar - Apelado: Jose Bento Dias Filho - Apelado:
Jose Januario da Cruz - Apelado: Licinia Mendes da Costa - Apelado: Luiz Ferreira - Apelado: Pedro Alves da Silva - Apelado:
Roque Blumer - Apelado: Sebastiao Dias Filho - Apelado: Silvestri Jurandy Benichio - Apelado: Sizenando de Souza - Apelado:
Waldomiro Sorani - Advogado: Luiz Henrique Tamaki - Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP)
179 - 994.09.297448-4 (0903948.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Fermino Magnani
Filho - Apelante: Dorothea Tirloni - Apelante: Alcione Borges - Apelante: Ana Maria Pereira de Almeida - Apelante: Benedita
Romano - Apelante: Conceição Maria Aparecida da Silva - Apelante: Eurides Ferreira Monteiro - Apelante: Fernando Monteiro
da Luz - Apelante: Filomena Zucareli Tavares - Apelante: Irineu Manoel - Apelante: Josefina dos Santos - Apelante: Maria
Lucia Moreira de Castro Guimarães - Apelante: Marta Batista Trindade - Apelante: Mercedes de Oliveira - Apelante: Noemia
dos Santos e Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) Advogado: Giancarlo Possamai (OAB: 270040/SP) - Advogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP)
180 - 994.09.303629-5 (0909247.5/2-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Xavier de Aquino - Revisor Franco Cocuzza
- Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Aristeu Evangelista Soares - Advogado: Ana Maria Seixas Paterlini
(OAB: 125438/SP) - Advogado: Aparecida Amelia Vicentini (OAB: 115080/SP)
181 - 994.09.308835-0 (0906628.5/0-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Anastacio Garcia Filho - Apelado: Anastacio Garcia
Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Lidia Martins da Cruz Guedes (OAB: 115247/SP)
182 - 994.09.312380-8 (0910692.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Fermino Magnani
Filho - Apelante: Roberto D Alessandro - Apelante: Alberto Carneiro Alves - Apelante: Jose Antonio da Silva Filho - Apelante:
Donizeti Alves de Medeiros - Apelante: Joao Borkoski - Apelante: Luiz Carlos Silva - Apelante: Carlos Magno de Senna - Apelante:
Jose Henrique Soares Falcao - Apelante: Joel Pereira Salgado - Apelante: Angelo Miliozi - Apelante: Nivaldo Lopes dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º