TJSP 06/04/2010 -Pág. 749 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 686
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houve, fundamento para a prorrogação da prisão temporária. Int.Santos, 31 de março de 2010. - Advogados: JOSE JOAQUIM
DE ALMEIDA PASSOS - OAB/SP nº.:63096;
Júri
Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.1993.004987-2/000000-000 - Controle nº.: 112/1993 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GERALDO JOSE
DA SILVA OU GERALDO JOSÉ DA COSTA - Fls.: 221 a 221 - Fls. 220: Acolho a manifestação do representante do MP , e julgo
extinta a punibilidade do réu Geraldo José da Silva, face a prescrição retroativa. Expeça-se contramandado de prisão. PRIC. Advogados: NADIA MAIRA GATTO PUZZIELLO - OAB/SP nº.:64521;
Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.2010.000767-4/000000-000 - Controle nº.: 6/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JANEIDE MARIA DA
COSTA - Fls.: 70 a 70 - R. despacho de fls. 70: Fls. 56/69: Dê-se ciência às partes. - Advogados: ADALBERTO SOARES DE
LIMA - OAB/SP nº.:186214;
Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.2002.004680-4/000000-000 - Controle nº.: 202/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LILIAN SILVA
DOS SANTOS - Fls.: 214 a 214 - Decisão flss 214: Ao arquivo. Int. - Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF - OAB/SP
nº.:162430;
Execuções Criminais
PODER JUDICIÁRIO
SÃO PAULO
(Retr 3DNYV.000 05/04/2010.
Criminal
Intimações de Despachos
Santos
Vara das Execuções Criminais.
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SANTOS/SP
DR. ANTONIO ALVARO CASTELLO JUIZ DE DIREITO.
Execução. nº 889.360 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - J.P. X LILIAN SILVA DOS SANTOS, do r.despacho de fls. 04 do
apenso de Saída Temporária:A sentenciada deu entrada na C.P. Feminina de Santos em 03/03/2010, não tendo cumprido ainda
o estágio mínimo de 1/6 da pena como preceitua o art. 123, II, da Lei de Execução Penal, sendo assim, INDEFIRO o pedido
de saída temporária postulada pela reeducanda LILIAN SILVA DOS SANTOS. Int. Santos, 30/03/2010. Fls. 25 do apenso de
Situação Processual: I. A sentenciada LILIAN SILVA DOS SANTOS foi presa em 03/03/2010 por força de mandado de prisão
condenatório e a guia de recolhimento foi recebida neste Juízo em 17,03,p.p., inexistindo constrangimento ilegal ou fundamento
para a progressão por saltos, como requerido pela defesa, uma vez que não há informação oficial sobre a ausência de vaga pra
remoção da sentenciada, assim, indefiro o pedido de fls. 03/05. Dê-se ciência à defesa e a sentenciada. II. Oficie-se à Secretaria
de Segurança Pública, solicitando vaga para remoção da sentenciada LILIAN SILVA DOS SANTOS à estabelecimento penal
adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto. Após, ao cálculo de pena. Santos, 30 de março de 2010. (a) Dr.
Antonio Alvaro Castello. Juiz de Direito. Advª. Drª. Priscilla Ferreira Fasanelo Gomes OAB/SP 110.804 e Advª Drª. Ana Maria
Souza Bongiovanni OAB/SP 117.018.
2ª Vara do Juizado Especial Cível
2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTOS/SP
Fórum de Santos - Comarca de Santos
JUIZ: GUILHERME DE MACEDO SOARES
562.01.2000.008598-0/000000-000 - nº ordem 924/2000 - Outros Feitos Não Especificados - RESPONSABILIDADE CIVIL INES DE ALMEIDA SAMPAIO X TELEFONICA - REGIAO SUDESTE - Ao Seacon, para conferência dos cálculos, após, tornem
- ADV CAMILA VENTURI TEBALDI OAB/SP 204167 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
562.01.2000.015231-6/000000-000 - nº ordem 1692/2000 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - TAMOTSU
AKAMINE X ANTONIO JOAQUIM OZENIA - Tendo em vista o pedido de adjudicação às fls. 214, intime-se o réu a manifestarse sobre o mesmo em 10 (dez) dias , sendo que o silencio será entendido como anuência e será lavrado o competente auto de
adjudicação. - ADV PAULO SERGIO MIYASHIRO OAB/SP 84918
562.01.2000.028557-6/000000-000 - nº ordem 3172/2000 - Execução de Título Extrajudicial - - FRANCISCO BICUDO DE
MELO OLIVEIRA X LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS - Vistos. Apresente o autor em 10 dias o cálculo
atualizado, bem como, três cópias da inicial, procuração, fls. 14, 161,164, 164v,165,165v, 166,167 e endereço dos réus. Com a
apresentação, depreque-se. Int. - ADV FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA OAB/SP 33610 - ADV ALEXANDRE VIEIRA
DIAZ OAB/SP 169637 - ADV HOVHANNES GUEKGUEZIAN OAB/SP 75695
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