TJSP 22/04/2010 -Pág. 2870 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 697
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472.01.2010.001781-0/000000-000 - nº ordem 569/2010 - Declaratória (em geral) - MARIA ANTONIA VALENTINA BELLI X
TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP (TELEFONICA) - Fls. 11 - Vistos. Apresente o(a) autor(a), no prazo de 10
dias, comprovante atualizado de residência, sob pena de extinção do feito. Int. e Dil. - ADV ANTONIO ASSONI JUNIOR OAB/
SP 134544
472.01.2010.001787-6/000000-000 - nº ordem 575/2010 - Declaratória (em geral) - SUELI APARECIDA DA SILVA HILARIO
X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP (TELEFONICA) - Fls. 09 - Vistos. Apresente o(a) autor(a), no prazo de
10 dias, comprovante atualizado de residência, sob pena de extinção do feito. Int. e Dil. - ADV ANTONIO ASSONI JUNIOR OAB/
SP 134544
472.01.2010.001791-3/000000-000 - nº ordem 579/2010 - Declaratória (em geral) - JOSE DAS DORES APARECIDO ALVES
X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP (TELEFONICA) - Fls. 09 - Vistos. Apresente o(a) autor(a), no prazo de
10 dias, comprovante atualizado de residência, sob pena de extinção do feito. Int. e Dil. - ADV ANTONIO ASSONI JUNIOR OAB/
SP 134544
472.01.2010.001793-9/000000-000 - nº ordem 581/2010 - Declaratória (em geral) - SEBASTIAO ROSALIN X
TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP (TELEFONICA) - Vistos. Apresente o(a) autor(a), no prazo de 10 dias,
comprovante atualizado de residência, sob pena de extinção do feito. Int. e Dil. - ADV ANTONIO ASSONI JUNIOR OAB/SP
134544
472.01.2010.001794-1/000000-000 - nº ordem 582/2010 - Declaratória (em geral) - ADALBERTO LEITE DE ARAUJO X
TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP (TELEFONICA) - Fls. 09 - Vistos. Apresente o(a) autor(a), no prazo de 10
dias, comprovante atualizado de residência, sob pena de extinção do feito. Int. e Dil. - ADV ANTONIO ASSONI JUNIOR OAB/
SP 134544
472.01.2010.001839-8/000000-000 - nº ordem 587/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - JERONIMO ALVES
COUTINHO NETO X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 23/24 - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c.indenização
com pedido de tutela antecipada, através da qual pleiteia o autor a determinação para que o requerido proceda à baixa imediata
do gravame que incide sobre a motocicleta Honda/XR 250 TORNADO, ano/fab 2005, modelo 2005, cor Preta, Placa DOX
0309/SP, Chassi 9C2MD34005RO19145. No caso em tela, desponto nítido o fundado receio de dano irreparável ou de difícil
reparação se a concessão da medida ora pleiteada for postergada. Além disso, os documentos juntados à inicial, especialmente
os de fls.12/13 demonstram a verossimilhança das alegações feitas pelo autor. Assim sendo, CONCEDO a antecipação de
tutela, fazendo-o para DETERMINAR que o banco requerido proceda a baixa no gravame, em relação à da motocicleta descrita
a fls.12, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação, sob pena de incidência de multa à base de R$ 100,00 (cem reais) por
dia de recalcitrância, limitada a R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Designo audiência de CONCILIAÇÃO, para o dia 07 de
junho de 2010, às 16:20 horas. Cite o(a)requerido(a), com as advertências legais. Intime-o de que poderá apresentar resposta no
prazo de 15 dias, contados da data da realização da audiência, alertando-o de que sua ausência na referida audiência implicará
na aplicação da pena de revelia e na imediata prolação de sentença, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. Intime-o, ainda,
de que poderá comparecer à audiência acompanhado de advogado. Intime o(a) autor(a) de que deverá comparecer à audiência
ora designada e de que sua ausência ocasionará a extinção do processo, nos moldes do artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95.
Oportunamente, designar-se-á audiência de instrução e julgamento. Int.dil. - ADV ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR
OAB/SP 190875.
PRAIA GRANDE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PRAIA GRANDE EM 16/04/2010
PROCESSO:477.01.2010.007344
Nº ORDEM:04.01.2010/000929
CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL)
REQUERENTE:FABIANO DOS SANTOS FREIRE
ADVOGADO:232007/SP - RENATA FERRARO DE BARROS
Requerido:FABIANA RIBEIRO SANTOS FREIRE E OUTRO
VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO:477.01.2010.007345
Nº ORDEM:01.02.2010/000755
CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL)
REQUERENTE:ALTAIR RONDELLI NOGUEIRA
ADVOGADO:126899/SP - MARCIA RECHE BISCAIN
Requerido:JOSE CUSTODIO PENA
VARA:2ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:477.01.2010.007350
Nº ORDEM:04.01.2010/000930
CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE:C. G. D. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º