TJSP 04/05/2010 -Pág. 786 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 705
786
564.01.2008.017223-7/000000-000 - nº ordem 21317/2008 - Mandado de Segurança - IMBRAFILTRO INDUSTRIA DE
FILTROS LTDA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO ABCD DRT-12 - Fls. 433 - Vistos Tendo em vista que há recursos
(fls. 428), pendentes de julgamento, aguarde-se solução definitiva. Int. - ADV EDSON ASARIAS SILVA OAB/SP 187236 - ADV
ROGERIO MAURO D’AVOLA OAB/SP 139181 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV IGOR BUENO
PERUCHI OAB/SP 159824 - ADV GISELE BECHARA ESPINOZA OAB/SP 209890 - ADV THIAGO ALCOCER MARIN OAB/SP
230033 - ADV MARCOS NEVES VERÍSSIMO OAB/SP 238168 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 ADV IGOR BUENO PERUCHI OAB/SP 159824 - ADV GISELE BECHARA ESPINOZA OAB/SP 209890 - ADV THIAGO ALCOCER
MARIN OAB/SP 230033 - ADV MARCOS NEVES VERÍSSIMO OAB/SP 238168
564.01.2008.017223-0/000002-000 - nº ordem 21317/2008 - Mandado de Segurança - Agravo de Instrumento - IMBRAFILTRO
INDUSTRIA DE FILTROS LTDA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO ABCD DRT-12 - Fls. 241 - Vistos. Aguarde-se a
decisão a ser proferida no Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int. - ADV EDSON ASARIAS SILVA OAB/SP 187236 - ADV
ROGERIO MAURO D’AVOLA OAB/SP 139181 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV IGOR BUENO
PERUCHI OAB/SP 159824 - ADV GISELE BECHARA ESPINOZA OAB/SP 209890 - ADV THIAGO ALCOCER MARIN OAB/SP
230033 - ADV MARCOS NEVES VERÍSSIMO OAB/SP 238168 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 ADV IGOR BUENO PERUCHI OAB/SP 159824 - ADV GISELE BECHARA ESPINOZA OAB/SP 209890 - ADV THIAGO ALCOCER
MARIN OAB/SP 230033 - ADV MARCOS NEVES VERÍSSIMO OAB/SP 238168
564.01.2008.058444-9/000001-000 - nº ordem 28/2009 - Consignação em Pagamento - Execução de Honorários Advocatícios
- LURDES PASCUAL RUIZ E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 82 Vistos Fls. 78 e seguintes: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV DANILO MARTINS STACCHINI FILHO OAB/SP 272634 - ADV
ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR OAB/SP 131066
564.01.2009.003786-1/000001-000 - nº ordem 68/2009 - Medida Cautelar (em geral) - Execução de Sentença - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO X MERCOSUL COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA - Fls. 562 - Vistos Esclareça
e exeqüente se os depósitos de fls. 558/559 satisfaz a dívida. Int. - ADV VITOR ROLF LAUBE OAB/SP 90421 - ADV SUELI DA
SILVA MOREIRA OAB/SP 147376 - ADV ROGERIO RAMIRES OAB/SP 186202 - ADV MAURÍCIO LODDI GONÇALVES OAB/SP
174817
564.01.2009.034276-8/000000-000 - nº ordem 2858/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO X RODRIGO GOMES DOS REIS - Fls. 172 - Vistos Diante da alienação fiduciária que recai sobre o
imóvel, manifeste-se a expropriante. Int. - ADV EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR OAB/SP 69958 - ADV DAVIDSON TOGNON
OAB/SP 76391 - ADV JOAO KAHIL OAB/SP 81193
564.01.2009.035211-8/000000-000 - nº ordem 2878/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO X JOAQUIM CORREIA FERNANDES - Fls. 236 - Vistos. Expeça-se edital. Int. - ADV DERMEVAL
LOPES DA SILVA OAB/SP 73472 - ADV MARJORIE VICENTIN BOCCIA OAB/SP 211950
564.01.2009.035218-7/000000-000 - nº ordem 2881/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO X PAULO CÉSAR MARÇAL FERREIRA - Fls. 323 - Fl. 322: defiro o prazo suplementar requerido para
depósito dos honorários periciais. Int. - ADV DERMEVAL LOPES DA SILVA OAB/SP 73472 - ADV JOAO FRANCISCO GOUVEA
OAB/SP 12779 - ADV FABIO LOUSADA GOUVEA OAB/SP 142662
564.01.2009.038058-9/000000-000 - nº ordem 3610/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIZEU GONÇALVES X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 151 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 134/150 no duplo
efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam,-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de
Direito Público, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo. Int. - ADV ELIANA DE CARVALHO MARTINS OAB/
SP 189530 - ADV EMANOELA VANZELLA OAB/SP 195518 - ADV JULIANA YUMI YOSHINAGA OAB/SP 214131 - ADV GISELE
BECHARA ESPINOZA OAB/SP 209890
564.01.2009.038880-4/000000-000 - nº ordem 3626/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON GONÇALVES X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 99 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 78/98 no duplo
efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam,-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de
Direito Público, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo. Int. - ADV LIDIA MARTINS DA CRUZ GUEDES OAB/SP
115247 - ADV JULIANA YUMI YOSHINAGA OAB/SP 214131 - ADV GISELE BECHARA ESPINOZA OAB/SP 209890
564.01.2009.038913-1/000000-000 - nº ordem 3628/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALVARO MISAO KOGA X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 171 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 156/170 no duplo
efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam,-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de
Direito Público, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo. Int. - ADV ELIANA DE CARVALHO MARTINS OAB/SP
189530 - ADV JULIANA YUMI YOSHINAGA OAB/SP 214131 - ADV GISELE BECHARA ESPINOZA OAB/SP 209890
564.01.2009.038914-4/000000-000 - nº ordem 3629/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HEITOR MORAES CHAGAS
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 161 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 144/160 no duplo
efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam,-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de
Direito Público, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo. Int. - ADV EMANOELA VANZELLA OAB/SP 195518 ADV JULIANA YUMI YOSHINAGA OAB/SP 214131 - ADV GISELE BECHARA ESPINOZA OAB/SP 209890
564.01.2009.039291-9/000000-000 - nº ordem 3646/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO X DIRCE SILVA GOMES - Fls. 202 - Vistos. Deverá o autor juntar a comprovação da publicação do
edital de forma a não trazer dúvidas sobre a idoneidade com a demonstração do periódico e a data da publicação. Int. - ADV
EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR OAB/SP 69958 - ADV MARCOS ROBERTO DE QUADROS OAB/SP 208799 - ADV PAULA
CARDOSO NAHME OAB/SP 244541
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º