TJSP 18/05/2010 -Pág. 620 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 715
620
994.09.023443-0/50002 (0884605.5/0-02) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Cacilda Botin Alves Medeiros (aj) - Advogado: Daniel Pagliusi Rodrigues (OAB:
174516/SP) - Advogado: Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) - Advogado: Marcelo Jose Magalhães Bonicio
(OAB: 122614/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP)
994.09.391852-0/50001 (0939447.5/1-01) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo
Malanga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Sergio Clarindo Meirelles e Outros - Advogado: Antonio
Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogado: Nelson da Silva
Pimentel (OAB: 203458/SP)
990.10.022076-4 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Recorrente: Juizo Ex-officio
- Apte/Apdo: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Fernanda Seixas Pedro - Advogada: Stela Cristina Furtado
(OAB: 139166/SP) - Advogado: MAURO DELFINO DA COSTA (OAB: 110019/SP)
990.10.032634-1 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda Publica
do Estado de Sao Paulo - Apelado: Ana Martins Iachmann (E outros(as)) - Apelado: Alice Hissae Minota Brandao - Apelado:
Antonio Cesar Freitas - Apelado: Andre Luiz da Silva - Apelado: Akexandre Bueno Pinheiro - Apelado: Marta Marisa da Costa
Perini - Apelado: Alcir Perini - Apelado: Neiva Bonne Akabane - Apelado: Sonia Tereza Kelm Ciriaco - Apelado: Sandra Regina
da Silva Cassimiro - Apelado: Maria Aparecida Rodrigues Cabral - Apelado: Ivanilda Vieira Matias - Apelado: Aparecida Maria
da Silva - Apelado: Edileuza da Costa e Silva - Apelado: Erotides Xavier de Jesus - Apelado: Iles Rosa - Apelado: Aparecida
Burlina Bicudo - Apelado: Valdeilda Maria Bezerra de Andrade - Apelado: Julio Vitor Negrizolo - Apelado: Mara Cristina Marcello
Garcia - Advogado: PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB: 163569/SP) - Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) - Advogada: GIULIANA RODRIGUES DAL
MAS (OAB: 288967/SP)
990.10.042228-6 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Fatima Sueli Gonçalves de Paiva - Apelante: Atila Ramiro Menezes Dourado - Apelante: Maria Aparecida Farias e outro - Apelante:
Carlos Siqueira Ribeiro - Apelante: Otávio Tenório de Farias - Apelado: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema Advogada: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB: 157999/SP) (Fls: 256) - Advogado: RENATO RAMOS (OAB: 251136/SP) (Fls:
257) - Advogado: RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB: 145164/SP) (Fls: 205) - Advogada: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO
(OAB: 158631/SP) - Advogada: MARIA HELENA FARIAS (OAB: 141543/SP) (Fls: 203) - Advogado: EVERTON MORAES (OAB:
129448/SP) (Fls: 172) - Advogado: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB: 163411/SP) (Fls: 159) - Advogado: ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS (OAB: 136789/SP)
990.10.043394-6 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Apelante: Alberto Pereira Matheus - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB: 102678/SP) - Advogada: DULCE MYRIAM
CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB: 118447/SP)
990.10.043780-1 - Apelação - Votuporanga - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Maria Madalena Ribeiro - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Valter Yoshikazu Kitamura (OAB: 41925/SP) (Causa própria)
990.10.044009-8 - Apelação - Birigüi - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Irmandade da Santa
Casa de Misericordia de Birigui - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mila Siqueira Pachu Bortolo
(OAB: 140468/SP)
990.10.071058-3 - Apelação - Osasco - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Joao Pedro Rodrigues de Oliveira (Menor(es) representado(s))
e outro - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ernesto de Oliveira Silva (OAB: 107159/SP) Advogado: Wladimyr Alves Bitencourt (OAB: 265808/SP)
990.10.072979-9 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Maria Sueli da
Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: IZAILDA ALVES GONCALVES (OAB: 91481/SP) - Advogada:
FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP)
990.10.074701-0 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Angelo Malanga - Apelante: Jose Roberto de Pontes (Assistência
Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Advogado: MATEUS ALVES DOS SANTOS (OAB: 175055/
SP) (Fls: 14) - Advogada: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB: 117865/SP)
990.10.081904-6 - Apelação - Dois Córregos - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Eva G Ferro ME - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.082051-6 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Kauan Henrique Souza Silva (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Advogada: Erica Bassanezi
Morandin (OAB: 139696/SP) (Fls: 07) - Advogado: Emilio Carlos Grespan Cereja (OAB: 87397/SP) (Fls: 07)
990.10.095850-0 - Apelação - Pitangueiras - Relator Angelo Malanga - Apelante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras Apelado: Alice Felis Benevides - Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) - Advogado: RIVALDO GRASSI (OAB: 88346/SP)
990.10.096237-0 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Angelo Malanga - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sonia Maria dos Santos Moreira (Assistência Judiciária) - Advogada: Gláucia de
Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: GUILHERME GOFFI DE
OLIVEIRA (OAB: 253643/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º