TJSP 24/05/2010 -Pág. 2005 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 719
2005
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/36
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:FELIPE DE BRITO VICENTE
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:462.01.2010.002543
Nº ORDEM:11.01.2010/000212
CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/39
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:EDERSON DE SOUZA VIANA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:462.01.2010.002544
Nº ORDEM:11.01.2010/000213
CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/48
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:TEREZA ALVES DA SILVA FERNANDEZ
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:462.01.2010.002545
Nº ORDEM:11.02.2010/000208
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/50
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
Anexo Fiscal I
Serviço Anexo das Fazendas
Fórum de Poá - Comarca de Poá
JUIZ: ALESSANDER MARCONDES FRANÇA RAMOS
462.01.1991.000103-0/000000-000 - nº ordem 1014/1991 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MULTIFORM
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS - Fls. 333 - Defiro o prazo adicional requerido pelos co executados Mauricio e Iara,
por 05 (cinco) dias, para o informe pretendido. Decorrido o mesmo, de-se nova vista a exequente. - ADV FRANCISCO DE ASSIS
GARCIA OAB/SP 116383 - ADV CARLOS ROBERTO RICCIO GENOVEZZI OAB/SP 42194
462.01.2006.006868-3/000000-000 - nº ordem 2905/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X ITAUCARD ADM DE
CARTÕES DE CRE E IMOB LTDA - GRUPO ITAU - Fls. 103 - Recebo o recurso interposto, em seu efeito devolutivo. Intimese a apelada às Contra-razões. - ADV ALESSANDRA CORREIA DAS NEVES SIMI OAB/SP 156658 - ADV SANDRO PISSINI
ESPINDOLA OAB/SP 198040
462.01.2006.008328-7/000000-000 - nº ordem 3408/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X PRIDE CONSULTORIA
E SISTEMAS LTDA E OUTROS - Fls. 106 - “... geram a presunção a que se refere a parte e a questão de legitimidade não
pode ser, portanto, aferida em exceção de pré-executivida, mas apenas em regulares embargos, após a garantia do juízo. Do
exposto, rejeito a exceção de pré-executividade de fls. 65/71. Manifeste-se a Fazenda, em seqüência de execução...” - ADV
LINO VALDIMIRO PIMENTEL LOIOLA OAB/SP 202499 - ADV EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES OAB/SP 229810
462.01.2006.011295-8/000000-000 - nº ordem 4504/2006 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DROGALIS ESTANCIA POA DROG PERF LTDA EPP - Aguardando Providências
do executado (Recolher a taxa judiciária devida nos termo da Lei 11.608/03, no valor de R$104,37, sob pena de inscrição em
dívida). - ADV ANDRÉ RICARDO GOMES DE SOUZA OAB/SP 206218
462.01.2007.001511-3/000000-000 - nº ordem 601/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X SOLUÇÃO CARRINHOS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Fls. 136 - “Arbitro os honorários do Dr. Alan Rosa da Silveira Junior, em R$431,82 (cód.
103)...” (certidão já expedida) - ADV ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR OAB/SP 177932
462.01.2007.006247-4/000000-000 - nº ordem 3011/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X TARGET CONSULTORIA
LIMITADA - Fls. 93 - Aguarde-se notícias sobre a concessão do efeito requerido, pelo prazo de 15 dias. - ADV ISAIAS LOPES
DA SILVA OAB/SP 123849 - ADV PRISCILA BIANCA CAZELATTO DORIA OAB/SP 248292
462.01.2007.006964-5/000000-000 - nº ordem 3187/2007 - Embargos à Execução Fiscal - SUPORTE ORGANIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA X UNIÃO - Recebo o recurso interposto, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a apelada às
contra-razões. - ADV ANA CAROLINA ALVES DOS SANTOS PONTES OAB/SP 200773
462.01.2007.017722-8/000000-000 - nº ordem 64/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
X PROTECTOR SEGURANÇA E VIGILANCIA S/C LTD - Fls. 27 - Em face da concordância da exequente, acolho e defiro o
pedido de fls. 12/13. Desta forma, torno sem efeito a citação de fls.10, com as anotações devidas. Após, expeça-se nova carta
de citação à empresa... - ADV GILBERTO AMOROSO QUEDINHO OAB/SP 19714 - ADV MARCO AURELIO MOBRIGE OAB/SP
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