TJSP 31/05/2010 -Pág. 2259 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 724
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locação, o que compensaria, de certa forma, o uso do outro imóvel pelo réu. Ante o exposto, não caracterizada a urgência, fica
mantido o indeferimento da tutela antecipada. 4- Fls. 277/278: Indefiro o pedido de nova avaliação, uma vez que o valor venal
não serve de base para verificação do valor de mercado do imóvel. Assim, diante da ausência de impugnação com fundamento
técnico, fica acolhido o laudo do perito. Int. - ADV: HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), AMELIA FRANCISCA
DA MOTTA FRANCO (OAB 100999/SP)
Processo 011.09.126605-0/00001 - Cumprimento de sentença - Sul Amércia Seguro Saúde S.A. - Wagner Abril - Informe a
exeqüente se, com o depósito efetuado a fl. 169 (R$ 512,00 14/05/2010), satisfaz-se seu crédito. No silêncio, será presumida
a quitação e extinta a execução. Int. - ADV: EDERALDO MOTTA (OAB 67351/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY
CASALINO (OAB 157360/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 011.10.000101-8 - Procedimento Ordinário - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Cooperativa Habitacional dos
Bancários de São Paulo - Bancoop - Vilma Borin Campos - (ao autor, sobre certidão do oficial de justiça; manifestar-se em
cinco dias, sob pena de extinção - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça , que em cumprimento ao mandado nº 011.2010/007761-3
dirigi-me ao endereço: CERTIFICO E DOU FÉ EU, OFICIAL DE JUSTIÇA abaixo assinado, ter, em cumprimento ao mandado de
número 7761-3, diligenciado ao local indicado (r cenobelino serra, 295) onde DEIXEI DE CITAR A REQUERIDA, VILMA BORIN
CAMPOS, POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL LOCALIZÁ-LA (há mais de 4 meses deixou de residir no local. Tudo de acordo
com o Sr. Tito), E, expirado o prazo do r, mandado, DEVOLVO-O PARA OS DEVIDOS FINS. São Paulo, 25/04/2010.) - ADV:
ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP)
Processo 011.10.000292-8 - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - Nilza Maria Milani Magaldi - Sul
América Saúde S.A - Recebo a apelação de fls. 150/161, no seu duplo efeito, e somente no efeito devolutivo no tocante à
parte da sentença que confirmou a tutela antecipada. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), DANIEL
FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 011.10.000773-3 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - José Luiz Carlotti - Sulamerica Cia de
Seguro Saude - Recolham os apelantes, em cinco dias, mais uma quota das custas de porte de remessa e retorno referente à
abertura do 2º volume, sob pena de deserção. Após, tornem conclusos para recebimento da apelação. Int. - ADV: LISANDRA
DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP),
ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 011.10.001284-2 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Spazio San Rafael
- Ronaldo Rubens Assis de Paula e outro - Vistos. 1-Anote-se a fase executiva. 2-Requeira o exequente o quê de direito, sob
pena de arquivamento. Int. - ADV: SOLANGE APARECIDA F DOS SANTOS CARNEVALLI (OAB 65050/SP), MARIA CLARA DOS
SANTOS (OAB 101204/SP)
Processo 011.10.002018-7 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Vila Bonfiglioli - Lilian Caetano
de Andrade e outro - Requisitei informações de endereço “on line” via BacenJud e via InfoJud, conforme o print que segue. Abrase conclusão para conferência do resultado. Int. - ADV: PATRÍCIA HELENA PUPIN (OAB 200263/SP)
Processo 011.10.002018-7 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Vila Bonfiglioli - Lilian Caetano
de Andrade e outro - Vistos. Seguem resultados da pesquisa de endereço dos réus, conforme prints do Bacen Jud e do Infojud.
Int. (manifestar-se em cinco dias, sob pena de extinção) - ADV: PATRÍCIA HELENA PUPIN (OAB 200263/SP)
Processo 011.10.002416-6 - Procedimento Ordinário - Seguro - Margarida Caveriani Schmidt - Sul América Cia Nacional
de Seguros - Aguarde-se o prazo do acordo Após, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB
124258/SP), GUILHERME MORAES CARDOSO (OAB 278774/SP), LUIZ BERNARDO ALVAREZ (OAB 107997/SP), REINALDO
HIROSHI KANDA (OAB 236169/SP)
Processo 011.10.002870-6 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Hissae Saito Tanikawa - Sul América Seguro Saúde
S/A - (mandado de levantamento à disposição do exequente) - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO
(OAB 157360/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB
238429/SP)
Processo 011.10.002892-7 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Waldir Bonadio - Sul América Seguro Saúde - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Em razão da
sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários dos advogados da ré,
fixados em R$ 1.000,00, observando que é beneficiário da gratuidade. P.R.I.C. (Preparo:R$ 82,10; Total de porte de remessa e
retorno de 1 volume: R$ 25,00) - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), MAITE ALBIACH
ALONSO (OAB 183903/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 011.10.003481-1 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose Francisco de Lima - Telemar
Norte Leste S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, bem como manifestem seu interesse na realização
de audiência de tentativa de conciliação, no prazo legal. Int. - ADV: RONALDO DOMINGOS DA SILVA (OAB 177410/SP),
ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), AMALIA FLORES DE PADUA ALVES FERREIRA (OAB 179334/SP),
ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP)
Processo 011.10.003488-9 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Ubirajara Rodrigues Silveira - Sulamérica Seguro
Saúde S/A - HOMOLOGO para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo de fls. 421/423. Em conseqüência, JULGO
EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, sendo que eventual descumprimento
implicará em execução de acordo homologado. Certificado o trânsito em julgado e pagas eventuais custas em aberto, anote-se
a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: IVAN ALOISIO REIS (OAB 112958/SP), ALEXANDRE DE ASSIS (OAB 185438/
SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO
(OAB 157360/SP)
Processo 011.10.004006-4 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Gerbeq Gerenciamento de Bens e
Equipamentos Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do interesse das partes, designo
audiência de conciliação para o dia 08 de julho de 2010, às 16:00 horas, nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: RODRIGO BAUERMAN SCHUNCK (OAB 221468/SP), RENATA ALVES MENDES (OAB 194090/SP), EMERSON
ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP)
Processo 011.10.004333-0 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Neusa Aparecida de Oliveira - Banco Itaú S/A
- Vistos. Fls. 126/128: recebo os embargos, porque tempestivos e, embora na sentença tenha sido feito expressa menção
aos meses abrangidos pela condenação (março a junho de 1990 e fevereiro de 2001, conforme fl. 117), acolho-os, para fazer
constar da parte dispositiva os específicos reajustes a serem adotados. Assim, fica declarada a sentença para constar que o
réu fica condenado a pagar à autora a diferença entre a correção creditada na conta poupança da autora e aquela que deveria
ter sido creditada com base nos índices vigentes em março/90, abril/90, maio/90, junho/90 e fevereiro/91, respectivamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º