TJSP 24/06/2010 -Pág. 406 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 740
406
OAB/SP 208632 - ADV RONY CARLOS ESPOSTO POLIZELLO OAB/SP 257744
066.01.2002.004634-1/000000-000 - nº ordem 1363/2002 - Execução de Título Extrajudicial - ITIRO IWAMOTO X AGRAPENA
AGRO AVICOLA PECUARIA NAKATA LTDA E OUTROS - Fls. 165 - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao exeqüente da informação
prestada pela Receita Federal, juntada à fls. 162/164. - ADV LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR OAB/SP 123351 - ADV EMERSON
CORTEZIA DE SOUZA OAB/SP 208632
066.01.2004.006552-6/000000-000 - nº ordem 1474/2004 - Execução de Título Extrajudicial - EDSON BERGER ZACTITI X
FERNANDO SOITI MAIBASHIE E OUTROS - Fls. 142 - “NOTA DE CARTÓRIO”: Advogado e procurador do autor deverá fornecer
número da cédula de identidade para expedição de mandado de levantamento de depósito judicial. - ADV JOSE ROBERTO
PEDRO JUNIOR OAB/SP 147491 - ADV EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR OAB/SP 164334
066.01.2005.004618-0/000000-000 - nº ordem 894/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORGINA APARECIDA DE
FARIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 179 - Sentença nº 2167/2010 registrada em 08/06/2010
no livro nº 290 às Fls. 4: Ante a inércia da autora, dou por integralmente satisfeito o débito, julgando extinta a presente ação
de Aposentadoria por Invalidez proposta por ORGINA APARECIDA DE FARIA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS, com fundamento no art. 794, I do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.R.I. - ADV SERGIO HENRIQUE
PACHECO OAB/SP 196117 - ADV ANDRÉ LUIS HOMERO DE SOUZA OAB/SP 282025 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/
SP 269285
066.01.2005.004858-3/000000-000 - nº ordem 944/2005 - Depósito - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X ANA LUCIA CORDEIRO DA SILVA - Fls. 227 - “NOTA DE CARTÓRIO”: Sobre fls. 222 e depósito, manifestese a requerida. - ADV NEUSA MARIA CANDIDO OAB/SP 29044 - ADV SEBASTIAO MIRANDA PRADO OAB/SP 28998 - ADV
EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190 - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
- ADV EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR OAB/SP 164334
066.01.2005.007103-6/000000-000 - nº ordem 1464/2005 - Declaratória (em geral) - MARIA DE CASSIA GAION MOTTA
LUIZ X OTAVIO JUNQUEIRA DA MOTTA LUIZ E OUTROS - Fls. 1244 - “NOTA DE CARTÓRIO”: Sobre a devolução do Aviso de
Recebimento, manifeste-se a autora. Citação de Jaime dos Santos Anjo e Nilcy Jancinto Costa (falta indicar a sala - desconhecido
pelo zelador), citação de Maria Aparecida Costa Santos Anjo e Lucio Carvalho Costa (mudou-se). - ADV ANTONIO CARLOS
DUVA OAB/SP 62690 - ADV JOHANNES ANTONIUS FONSECA WIEGERINCK OAB/SP 183689 - ADV JOSE FRANCISCO
RODRIGUES FILHO OAB/SP 103858 - ADV SAMIR ABRAO OAB/SP 57854 - ADV MELEK ZAIDEN GERAIGE OAB/SP 17478
- ADV FRANCISCO JOSE CAHALI OAB/SP 85991 - ADV MARIA NATASHA ARTESE NATAL OAB/SP 147053 - ADV IVANA
CARVALHO PAPA FERRAZ PENTEADO OAB/SP 245206 - ADV ANA CAROLINA DE VILHENA ABRÃO HANNOUCHE OAB/SP
247040 - ADV CARLOS LEONARDO COSTA DA SILVA OAB/SP 258072 - ADV PATRÍCIA DE CARVALHO OAB/SP 284273
066.01.2006.002325-9/000000-000 - nº ordem 374/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. R. B. X L. B. R. - Fls.
77 - Fls.76: defiro à autora vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 5 (cinco) dias, após a devida regularização de sua
representação processual. Inerte, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV KARINA PIRES DE MATOS OAB/SP 225941 - ADV
JOSÉ CARLOS RAMOS JUNIOR OAB/SP 255520 - ADV MARCIO VIANA MURILLA OAB/SP 224991 - ADV KARINA PIRES DE
MATOS OAB/SP 225941
066.01.2006.002382-2/000000-000 - nº ordem 386/2006 - Procedimento Sumário - LEONICE SEVERINA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 90/94 - Sentença nº 2253/2010 registrada em 10/06/2010 no livro
nº 290 às Fls. 246/250: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I, do
CPC, para tão somente condenar o réu a pagar à autora os valores correspondentes ao benefício de aposentadoria por invalidez
referente ao período abrangido desde a citação (25 de abril de 2006 - fls. 25) até a implantação do benefício de aposentadoria
por idade (29 de março de 2008 - fls. 88), com renda a ser calculada na forma do artigo 44 da lei 8.213/91. Oficie-se ao
Conselho da Justiça Federal solicitando o pagamento da perícia realizada. Os valores em atraso deverão ser pagos de uma só
vez, descontando-se o que eventualmente foi pago a título de auxílio-doença, corrigidos monetariamente desde a época em que
eram devidos, acrescidos de juros de mora desde a citação. Em razão do acolhimento parcial do pedido, nos termos do artigo
21 do Código de Processo Civil, cada parte arcará com as despesas por elas despendidas e honorários de seus respectivos
advogados, ficando isenta a autora de tais pagamentos enquanto perdurar o seu estado de miserabilidade, já que é beneficiária
da Assistência Judiciária (Lei 1060/50). Isento de custas, na forma da lei. P.R.I.C. - ADV PAULO ROBERTO DE CASTRO
LACERDA OAB/SP 175659 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
066.01.2006.005893-8/000000-000 - nº ordem 966/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - FABRICIA CRISTINA VIANA X
LUCIANA JACINTO E OUTROS - Fls. 103 - 1.Indefiro o pedido de fls. 102, porque a petição não é conjunta entre as partes para
designação de conciliação. 2. Aguarde-se em arquivo apresentação de bens. Int. (fls. 102: petição da autora). - ADV ANTONIO
JOAO GUIMARAES DE PAULA OAB/SP 95426
066.01.2006.007741-0/000000-000 - nº ordem 1267/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X LEV PNEUS LTDA E OUTROS - Fls. 177 - Tendo em vista os efeitos atribuídos ao Agravo de Instrumento, aguarde-se
pelo julgamento daquele. Int. - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV ALEXANDRO FINOTTI OAB/SP
172848 - ADV ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY OAB/SP 186605
066.01.2006.008795-5/000000-000 - nº ordem 1448/2006 - Separação Consensual - E. F. D. C. R. L. E OUTROS - NOTA DE
CARTORIO: Ciência à requerente de que os autos já se encontram desarquivados. Publicação com fundamento no artigo 162,
§ 4º do CPC e da portaria 02/06. - ADV FABIANO REIS DE CARVALHO OAB/SP 168880 - ADV DANIELA MARA RODRIGUES
OAB/SP 265994
066.01.2006.009307-5/000000-000 - nº ordem 1558/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. N. A. S. X O. S. - NOTA
DE CARTORIO: Ciência à parte interessada de que referidos autos já se encontram desarquivados. Publicação com fundamento
no artigo 162, § 4º do CPC e da portaria 02/06. - ADV ADRIANA APARECIDA MOURA OAB/SP 185842 - ADV GERSON LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º