TJSP 29/06/2010 -Pág. 472 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 743
472
994.06.058277-1 (0528165.5/0-00) - Apelação - Taubaté - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Mauricio Fernandes Faria - Apelado: Empresa de Onibus Passaro Marron Ltda - Advogado: Fabiano Brandao Majorana
(OAB: 128357/SP) - Advogado: Edgard de Assumpção Filho (OAB: 76149/SP) - Advogado: Melissa Sualdini Adrien Fer
(OAB: 202467/SP)
994.06.058419-9 (0528370.5/6-00) - Apelação - Guarujá - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Fatemyk Promoções e Eventos Ltda - Apelado: Secretario de Finanças - Advogado: Lubisleia Pereira Santos Marx (OAB:
212287/SP) - Advogado: Nilton Vieira Cardoso (OAB: 199071/SP)
994.06.058954-9 (0529020.5/7-00) - Apelação - Sumaré - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sumare - Apelado: Aparecido Gualter de Carvalho - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB:
81277/SP) - Advogado: Tatiana Cristina Souto Minarelo (OAB: 163484/SP)
994.06.059009-0 (0529016.5/9-00) - Apelação - Adamantina - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Cesar Bazzo - Advogado: Marcos de Azevedo (OAB: 92209/SP) Advogado: Nadyr Maria Salles Seguro - Advogado: Leandro Fernandes de Carvalho (OAB: 154940/SP)
994.06.059085-5 (0528852.5/6-00) - Apelação - Marília - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Prefeitura Municipal de Vera Cruz - Apelado: Eli Osmar Candido - Apelado: Robson Rui Neves - Advogado: Daniela Muff
Machado (OAB: 138136/SP) - Advogado: Cesar Virgilio Scarpelli (OAB: 22678/SP)
994.06.059152-0 (0528821.5/5-00) - Apelação - Sorocaba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Frango Forte Produtos Avicolas Ltda - Apelado: Gerente da Agencia Ambiental de Sorocaba da Cetesb Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Advogado: Nivaldo Benedito Sbragia (OAB: 155281/SP) - Advogado: Rafael
Figueiredo Nunes (OAB: 239243/SP) - Advogado: Samanta Francisco (OAB: 175476/SP) - Advogado: Rui Santini (OAB:
38221/SP)
994.06.059729-0 (0529442.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ivone das Graças Rodrigues - Apelado: Marina Thereza Domingues da
Silva - Advogado: Marcia Maria Barreta Fernandes Semer (OAB: 97583/SP) - Advogado: Licinio Celestino Ferreira (OAB:
141223/SP)
994.06.060705-5 (0527672.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Yvonne de Araujo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/
SP) - Advogado: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP)
994.06.061414-0 (0527201.5/9-00) - Apelação - Indaiatuba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Mauro Boldrim - Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB:
27703/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP)
- Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP)
994.06.062519-3 (0531286.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Amadeu Thomaz Ferri - Apelante: Alvaro Casanova Dutra - Apelante: Ary de Matheu - Apelante: Donizete Basilio dos
Santos - Apelante: Eduardo Barbosa - Apelante: Eduardo Garcia Castanheda - Apelante: Helcio Zanetta - Apelante:
Joaquim Rodrigues Martins - Apelante: Joao Benedito da Rocha Leme - Apelante: Jose Carlos Pimentel - Apelante:
Jose Claro Salgado - Apelante: Jose Serra Amorim - Apelante: Lazaro Joaquim de Almeida - Apelante: Luiz Carlos
Esteves Andreu - Apelante: Oswaldo Rosin - Apelante: Sergio Jose Degasperi - Apelante: Tercilio Nespoli - Apelante:
Valter Aparecido Parisi - Apelante: Walter de Oliveira - Apelante: Yane Espanholi - Apelado: Diretor do Departamento
de Despesa de Pessoal da Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB:
176385/SP) - Advogado: Joao Monteiro de Castro (OAB: 109678/SP) - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB:
109487/SP)
994.06.063749-3 (0531383.5/2-00) - Apelação - Morro Agudo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Maria de Lourdes Silveira Polo - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Advogado: Sebastiao Alves Cangerana
(OAB: 126606/SP) - Advogado: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP)
994.06.063844-9 (0531493.5/4-00) - Apelação - Marília - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Roberto Modesto - Advogado: Luis Fernando Salvado da Ressureicao
(OAB: 83480/SP) - Advogado: Antonio Carassa de Souza (OAB: 94414/SP)
994.06.064279-0 (0532513.5/4-00) - Apelação - Santos - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Orivaldo Pereira de Souza - Apelado: Cia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Interessado: Diretor Presidente
da Cia de Engenharia e Trafego de Santos Cet - Advogado: Alessandra Quidicomo - Advogado: Jurandir Fialho Mendes
- Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa - Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa
994.06.066273-0 (0591161.5/9-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor
Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Isolina Faria Costa Apelado: Dolores Miranda Alvarado - Apelado: Luiz Carlos Pontes - Advogado: Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/
SP) - Advogado: Geisa Lins de Lima Leitao (OAB: 175442/SP) - Advogado: Luciano dos Santos Leitao (OAB: 163283/SP)
994.06.066427-0 (0591090.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Elaine Akemi Niyama - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Elaine Akemi
Niyama - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Advogado: Rosana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º