TJSP 19/07/2010 -Pág. 588 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 756
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LINDAMIR MONTEIRO DA SILVA (OAB 80736 /AC), ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP)
Processo 000.03.054175-1 - Usucapião - Registro de Imóveis - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Eunice Lisboa
Zeque e outro - Apparecida Claro Nunes - Assir Claro Pereira - excluo da lide a Fazenda Estadual, para ausência de interesse
processual, e determino, ao trânsito em julgado, a devolução dos autos para a 1ª Vara de Registros Públicos. Condeno a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao pagamento das despesas e da verba honorária que fixo em R$ 1.000,00 (um mil
reais), com atualização a partir desta data. - ADV: JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS (OAB 109901/SP), ANTONIO CARLOS
FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP), CARLOS DOLACIO (OAB 23257/SP), DEOLINDA RAFAEL (OAB 51625/SP), LINDAMIR
MONTEIRO DA SILVA (OAB 80736 /AC), LINDAMIR MONTEIRO DA SILVA (OAB 80736/SP), NADIA APARECIDA BALDUINO
ROMARIZ (OAB 222424/SP)
Processo 000.99.070850-0 - Procedimento Ordinário - Stemac S/A Grupos Geradores - Fazenda Publica do Estado de São
Paulo - “À Fazenda para retirar a guia de levantamento expedida.” - ADV: PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER (OAB 122618/
SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP)
Processo 011.04.011139-4 - Cautelar Inominada - Adriano Soares da Costa - Universidade de São Paulo - Usp - Atenda-se.
- ADV: CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESIAS (OAB 162566/SP), PASCHOAL JOSE DORSA (OAB 65410/SP), SONIA MARA
GIANELLI (OAB 71236/SP)
Processo 011.04.011139-4 - Cautelar Inominada - Adriano Soares da Costa - Universidade de São Paulo - Usp - Providencie
a USP a retirada em Cartório as guias de levantamento expedidas em seu favor - ADV: CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESIAS
(OAB 162566/SP), SONIA MARA GIANELLI (OAB 71236/SP), PASCHOAL JOSE DORSA (OAB 65410/SP)
Processo 053.00.004159-1 - Procedimento Sumário - Yochinobu Yamakawa - Fazenda do Estado de São Paulo - Providencie
a FESP a retirada em Cartório a guia de levantamento expedida em seu favor - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP),
PAULO SERGIO MONTEZ (OAB 127979/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
Processo 053.01.004157-8 - Procedimento Ordinário - Guiomar Coradini e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro
- Republicar o r.despacho de fl. 1151 item 03 “...No silêncio, vista aos exequentes para que pleitem o que de direito. Int.” - ADV:
CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI (OAB 69243/SP), CARLOS
EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP)
Processo 053.03.005211-7 - Procedimento Sumário - Edson Bianchini - Fazenda Pública do Município de São Paulo Providencie o exequente a retirada em Cartório do Ofício RPV expedido em seu favor - ADV: ANTONIO ESTEVES JUNIOR
(OAB 183531/SP), LUIZ CARLOS NOGUEIRA (OAB 40173/SP), EVANDRO RIBEIRO DE LIMA (OAB 189535/SP)
Processo 053.03.016493-4 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Abrahão Carlos Athaide
Nouer e outros - Maria Aparecida Salgado de Oliveira, Alexandre Magno de Oliveira, Claudio Augusto de Oliveira e outros Prefeitura Municipal de São Paulo e outro - Vistos. 619/662: Manifeste-se a Municipalidade. Não havendo oposição ou decorrido
o prazo legal,cite-se a ré para os fins previstos nos termos do art. 730 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV:
JOAO SCATAMBURLO (OAB 52880/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB
16157/SP), ALEXANDRE LEVIN (OAB 175781/SP)
Processo 053.03.024672-8 - Procedimento Ordinário - Triaina Agência Marítima Ltda - Dersa - Desenvolvimento Rodoviário
S/A - Vistos. Retornem os autos ao Eg. Tribunal de Justiça para encaminhamento à Seção de Direito Privado, conforme
determinado no v.Acórdão. - ADV: SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), TADEU LOURENCO RIBEIRO (OAB
96501/SP)
Processo 053.04.014123-6 - Procedimento Ordinário - Silvia Fernandes Feitosa e outros - Fazenda do Estado de São
Paulo - Vistos. Dê-se ciência do ofício comunicando o número de ordem cronológica do ofício requisitório 696/11. Tratandose de execução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a Serventia deverá providenciar
a imediata remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor, para encaminhamento ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública, em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 4º deste Provimento. Int. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/
SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), JULIANA MARIA
DELLA PELLICANI (OAB 197413/SP)
Processo 053.04.023146-4 - Procedimento Ordinário - Maria Aparecida Fabrini e outros - Fazenda do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 336: Manifestem-se os exequentes em 15 dias acerca dos habilitantes ausentes indicados. Após, e em 45 dias,
apresentem os exequentes a memória de cálculo. Int. - ADV: MARIA AMELIA SANTIAGO DA SILVA MAIO (OAB 127156/SP),
LUCIMAR DIAS DOS SANTOS (OAB 201250/SP)
Processo 053.05.007949-5 - Procedimento Sumário - Rita de Cássia Duarte Christofoletti - Fazenda do Estado de São Paulo
- “Providenciem os exequentes as peças necessárias, assim como, o recolhimento de guia referente à diligência do oficial de
justiça.” - ADV: ADRIANA MOTTA (OAB 56774/SP), SAMUEL PLÍNIO DUARTE CHRISTOFOLETTI (OAB 224048/SP)
Processo 053.05.029921-0 - Procedimento Sumário - Serviço Funerário do Município de São Paulo - Evandro Luis dos
Santos - Vistos. 1. Fls. 70/72: Defiro o bloqueio on line; conforme extrato anexo. 2. Tornem em cinco dias para verificação do
resultado. Int. - ADV: CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 211277/SP)
Processo 053.06.101172-4 - Procedimento Ordinário - Almir de Menezes Tavares Filho - Ipesp - Instituto de Previdencia do
Estado de Sao Paulo - Ciência ao exequente acerca do depósito efetuado às fls.126 e documentos juntados ás fls. 127/137. ADV: MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP), IVAN TOHMÉ BANNOUT (OAB 208236/SP)
Processo 053.06.104119-8 - Procedimento Ordinário - Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º