TJSP 03/08/2010 -Pág. 619 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 767
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64 - 994.07.064276-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Embargante: Roberto Takeo Minami - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogada: GABRIELA VALENCIO DE SOUZA (OAB:
284785/SP) - Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP)
264 - 994.07.065767-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Thales do Amaral
- Embargante: Julia Nascimento Gomes (E outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marleide
Santos Lima (OAB: 176974/SP) - Advogado: Fernanda Vasconcelos Fontes (OAB: 223721/SP)
87 - 994.07.071008-0 (0670465.5/1-00) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Vanilda Moreira Guardia - Apelado: Marcia Regina Lopes - Apelado: Luciane
Leandro - Apelado: Dirce Elena Bruno - Apelado: Dorothi Fortuna Augusto - Apelado: Maria Eunice Mendonça - Apelado:
Vanessa Mendonça Cirino - Apelado: Vania Terezinha da Silva Santos - Apelado: Vera Lucia Barrichello Marques - Apelado:
Odete Carraco Bertulucci - Interessado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Waldemary
Pereira Leao (OAB: 177272/SP) - Advogado: Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani
(OAB: 121532/SP)
231 - 994.07.122908-1 (0726486.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac
- Advogado: Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - Advogado: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB: 19993/SP)
232 - 994.07.151416-9 (0699971.5/2-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Thales do Amaral - Apelante: Ralph Biaggi Apelado: Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirao Preto Ipm - Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/
SP) - Advogado: Jose Carlos Barbosa (OAB: 70975/SP)
65 - 994.07.151679-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Celia Caramuru Brandao - Embargado: Angelica de Arruda
Pozzi - Embargado: Clara da Silva Costa Gabriel - Embargado: Cleide Apparecida Bianchi Faccin - Embargado: Clelia Lygia
Cerri Triques - Embargado: Cleuza Terezinha Di Pietro Rampazo - Embargado: Dalides Martinez Migliato - Embargado: Gentil
Franco da Silveira - Embargado: Geraldina de Souza Moraes - Embargado: Guiomar Marques de Paulo - Embargado: Ignez
Monteiro de Barros - Embargado: Jeuwel Carmen Gomes da Silva - Embargado: Leda Frigori - Embargado: Lucy Foz Ribaldo Embargado: Luiza Vizeu de Camargo - Embargado: Margarida de Souza Moraes Baio - Embargado: Maria Apparecida Marques
- Embargado: Maria Cecilia Leal Vasconi - Embargado: Maria de Lourdes Peroni Abrahao - Embargado: Maria Helena Ibelli
Gatti - Embargado: Maria Lidia Lasca Regattieri - Embargado: Maria Luiza Braciali Rodrigues Santos - Embargado: Marina
Lourdes Luporini de Souza Campos - Embargado: Marizilda Aparecida Pala Cavichioli - Embargado: Mary Eliza Lavrador Braciali
- Embargado: Mathilde Menon - Embargado: Nair Branco Mathias - Embargado: Neide Campaneri Romano - Embargado: Neide
Ramos Salvagni - Embargado: Rosa Maria Lofrano Guedes Barreto - Advogado: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/
SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogado: Andre Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP)
66 - 994.07.154241-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rui Stoco - Embargante: Creusa Maria de
Castro - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Vania Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) (Defensor
Público) - Advogado: Sabrina Nasser de Carvalho (defensora Publica) (OAB: DEFENSORA PUBLICA) - Advogado: Patricia
Ulson Pizarro Werner (OAB: 122618/SP)
233 - 994.07.174092-0 (0624567.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alda Bombonato Smanioto - Apelado: Joana Iaderosa Carvalho - Apelado: Maria
Helena de Goies de Nadai - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Advogado: Jose Domingos Colasante
(OAB: 77609/SP)
67 - 994.07.175622-0/50001 (0626307.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor
Ricardo Feitosa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Isa Miranda Raffa e Outros - Advogado: Fernando
Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Marcondes (OAB: 237779/SP)
234 - 994.07.179753-5 (0646463.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães
- Apelante: Ariovaldo Alves Vidal - Apelante: Maria Aparecida Buono Vieira Teixeira - Apelante: Glaucia Eliza Braida - Apelante:
Francisco Jose Medeiros de Souza - Apelado: Procurador Geral do Estado de Sao Paulo - Apelado: Chefe de Gabinete da
Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo - Advogado: Vania Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) - Advogado: Geraldo
Horikawa (OAB: 90275/SP)
68 - 994.08.082089-7/50001 (0783921.5/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Terezinha Leite da Silva Acioli - Advogado: Adriane Miranda
Saraiva (OAB: 108280/SP) - Advogado: Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP) - Advogado: Maria Silva Maia Fontes Mussolino
(OAB: 124472/SP)
69 - 994.08.093714-0/50001 (0807235.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues Embargante: Conectec Tecnologia Em Usinagem Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio
Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogado: Maria Beatriz N S Martins Lazarini (OAB: 99614/SP)
235 - 994.08.104661-0 (0810280.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Teresinha Sinoti de Souza - Advogado: Joao
Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP)
236 - 994.08.112492-4 (0815841.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º