TJSP 09/08/2010 -Pág. 1675 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 771
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ambos a partir da audiência de instrução e julgamento, na qual o pedido contraposto foi apresentado. Revogo a tutela cujos
efeitos foram antecipados (fl. 15). Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Valinhos, 22 de julho de 2010.
MARINA SILOS DE ARAÚJO Juíza Substituta - (PREPARO: 3% sobre o valor da causa, observado o mínimo de 10 UFESPs, e
porte de remessa e retorno no montante de R$ 25,00, por volume, no prazo de 48 horas a contar da interposição do recurso,
sem nova intimação) - ADV OLION ALVES FILHO OAB/SP 78180
650.01.2010.003442-4/000000-000 - nº ordem 591/2010 - Condenação em Dinheiro - MARIA DO SOCORRO BARBOSA
LEAL X EDITORA TRÊS LTDA - Sentença nº 1379/2010 registrada em 03/08/2010 no livro nº 178 às Fls. 241: Isto posto, com
fulcro no art. 20 da Lei 9099/95 e art. 269, I do CPC, JULGO PROCEDENTE em parte a ação a fim de condenar EDITORA
TRÊS LTDA no pagamento da quantia de R$ 798,00, acrescidos de correção monetária a partir do ajuizamento da ação e
juros legais de 1% ao mês a contar da citação. Não há condenação e custas ou honorários nesta fase. Julgo improcedente o
pedido de indenização por dano moral. Após o trânsito em julgado, não sendo efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze)
dias, independentemente de intimação, acresça-se ao montante da condenação multa em percentual de 10% (CPC - 475-J).
Compromete-se o autor a comparecer no Juizado para informar se houve o cumprimento, requerendo, nesta hipótese, a extinção
do feito. O silêncio implicará na execução automática, a qual autoriza, inclusive a penhora on-line. O autor autoriza a imediata
incineração do processo, restituídos os principais documentos nesta oportunidade. Dou a sentença por publicada em audiência,
saindo os presentes intimados. Registre-se (PREPARO: 1% sobre o valor da causa mais 2% sobre o valor da condenação,
observado o mínimo de 5 UFESP’S, para cada parcela, e porte de remessa e retorno no montante de R$ 25,00 por volume,
no prazo de 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação) - ADV MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE
OLIVEIRA OAB/SP 180613
650.01.2010.004879-8/000000-000 - nº ordem 803/2010 - Reparação de Danos (em geral) - WILSON ROBERTO ANSELMI
X ELETRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS SA - Vistos. Retifique-se o valor da causa para R$-20.400,00. Objetiva o autor
indenização por danos morais e materiais e a concessão de tutela antecipada para exclusão de seu nome do cadastro de
inadimplentes. Todavia, precedente lógico é o reconhecimento da inexigibilidade do débito em questão. Não constou esse
pedido da inicial. Por ora, indefiro a tutela. Esclareça a douta Advogada. Nos termos da Portaria 01/2009 deste Juízo, deverá
declarar o(a) advogado do(a) autor (a) a autenticidade das cópias juntadas nos autos (art. 365, IV,CPC). Int. - ADV MARIA JOSE
CIOTTO LUCCAS OAB/SP 137710
650.01.2010.004990-5/000000-000 - nº ordem 818/2010 - Embargos de Terceiro - JOSÉ MANOEL DA LUZ X ANTONIO
BERNARDINO DA COSTA E OUTROS - Vistos. Liminarmente autorizo o desbloqueio do veículo no que tange ao licenciamento,
devendo permanecer as demais restrições até decisão dos presentes embargos. Aos embargados para contestação no prazo
legal. Int. (Foi expedido ofício para desbloqueio do veículo no que tange ao licenciamento. Comparecer em cartório o douto
procurador da parte autora para retirar o ofício e protocolizá-lo diretamente no Ciretran). - ADV LAZARO RIBEIRO OAB/SP
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Centimetragem justiça
Processo nº 882/2007 MARIO ANTONIO BUCCINI X BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Intime-se o douto procurador para
esclarecer se a petição foi protocolizada diretamente no Colégio Recursal. Prazo: cinco dias. Int. ADV RENATO OLIMPIO S. DE
AZEVEDO, OAB/SP 180737, ADV FLÁVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, OAB/SP 34248
Processo nº 1463/2007 VIOLETA DE JESUS GOMES PORTO X BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Intime-se o douto
procurador para esclarecer se a petição foi protocolizada diretamente no Colégio Recursal. Prazo: cinco dias. Int. ADV RENATO
OLIMPIO S. DE AZEVEDO, OAB/SP 180737, ADV FLÁVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, OAB/SP 34248
Processo nº 704/2007 JULIA YASUCO ICIBACI SHIMOKAWA X BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Intime-se o douto procurador
para esclarecer se a petição foi protocolizada diretamente no Colégio Recursal. Prazo: cinco dias. Int. ADV RENATO OLIMPIO
S. DE AZEVEDO, OAB/SP 180737, ADV FLÁVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, OAB/SP 34248
Processo nº 2214/2008 JOAQUIM FORREZIM X BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Intime-se o douto procurador para
esclarecer se a petição foi protocolizada diretamente no Colégio Recursal. Prazo: cinco dias. Int. ADV RENATO OLIMPIO S. DE
AZEVEDO, OAB/SP 180737, ADV FLÁVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, OAB/SP 34248
Processo nº 114/2007 DANIEL ALEXANDRE ZANLUCHI X BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Intime-se o douto procurador
para esclarecer se a petição foi protocolizada diretamente no Colégio Recursal. Prazo: cinco dias. Int. ADV RENATO OLIMPIO
S. DE AZEVEDO, OAB/SP 180737, ADV FLÁVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, OAB/SP 34248
Processo nº 944/2007 CLAUDIO JOSÉ BARDUCHI X BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Intime-se o douto procurador para
esclarecer se a petição foi protocolizada diretamente no Colégio Recursal. Prazo: cinco dias. Int. ADV RENATO OLIMPIO S. DE
AZEVEDO, OAB/SP 180737, ADV FLÁVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, OAB/SP 34248
Processo nº 2108/2008 FLORA RANDI X BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Intime-se o douto procurador para esclarecer se
a petição foi protocolizada diretamente no Colégio Recursal. Prazo: cinco dias. Int. ADV RENATO OLIMPIO S. DE AZEVEDO,
OAB/SP 180737, ADV FLÁVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, OAB/SP 34248
Processo nº 865/2008 NESTOR BRESSANIN X BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Intime-se o douto procurador para
esclarecer se a petição foi protocolizada diretamente no Colégio Recursal. Prazo: cinco dias. Int. ADV RENATO OLIMPIO S. DE
AZEVEDO, OAB/SP 180737, ADV FLÁVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, OAB/SP 34248
Processo nº 1556/2008 THEREZA VIEL PERSEGHETTI X BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Intime-se o douto procurador
para esclarecer se a petição foi protocolizada diretamente no Colégio Recursal. Prazo: cinco dias. Int. ADV RENATO OLIMPIO
S. DE AZEVEDO, OAB/SP 180737, ADV FLÁVIO OLIMPIO DE AZEVEDO, OAB/SP 34248
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