TJSP 16/08/2010 -Pág. 411 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 776
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Patricia Barbieri Diezel (OAB: 209547/SP) - Jairo Geraldo Guimarães (OAB: 238659/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 991.07.046712-0 (7167043-0/00) - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Saecil Superitendencia de Agua e Esgoto
de Leme - Agravado: Horacio Augusto de Souza (Espólio) e outro - Despacho de fls. 147/149:Vistos(...) III- Em razão do exposto,
julgo prejudicado o recurso. SP, 13/7/10. (a) Rui Stoco, Des. Relator. - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Nicole Elizabete Denofrio
Hilsdorf Porto (OAB: 136383/SP) - Alexandre Anitelli Amadeu (OAB: 202934/SP) - Antonio Jorge Hildebrand Neto (OAB: 023987/
SP) - Ivone Schiavinato Hildebrand (OAB: 189258/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 994.05.128590-3 (0460083.5/1-00) - Apelação - Bauru - Apelante: Conceiçao Adorista Sales Marchetti - Apelante:
Claudilene Ribeiro Braga - Apelante: Luiza Eugenia de Lima - Apelante: Maria Aparecida Gonçalves - Apelante: Leila Maria Pinto
da Cunha - Apelante: Rita de Cassia Ventura Silva - Apelante: Jane Mota Machado - Apelante: Fernando Jose Soares da Silva Apelante: Rita Isabel Gomes dos Santos - Apelante: Wlaudimir Aparecido de Aguiar - Apelante: Djalma Fidelix Sarno - Apelante:
Eliane Carolis Lima - Apelante: Elaine Maria Gonçalves Pereira - Apelante: Ana Lucia Braga - Apelante: Vanda Gonçalves Silva
- Apelante: Aparecida Maria Gomes Braga - Apelante: Marli Aparecida Mendes Braga - Apelante: Helber Fernandes Borges de
Campos - Apelante: Nelson Nogueira Junior - Apelado: Universidade Sagrado Coraçao - Apelado: Instituto das Apostolas do
Sagrado Coraçao de Jesus Iascj - Despacho de fls. 380/381: Vistos(...) III- Em razão do exposto, não conheço do recurso e
determino a remessa dos autos à Egrégia Seção de Direito Privado, para que sejam distribuídos a uma de suas Câmaras, com
as nossas homenagens. SP, 23/6/10. (a)Rui Stoco, Des. Relator. - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Bartholomeu Dalla Mariga
Filho (OAB: 59538/SP) - Francismar Saconi Messias (OAB: 134558/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 994.05.157576-6 (0509866.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Tania Cristina Ataide Fernandes - Apelante:
Salustiano Pablo Nunes Martinez - Apelante: Sergio Agnaldo Loquetti - Apelante: Sebastiao de Souza - Apelante: Salmo Augusto
Coelho da Silva - Apelante: Sidnei Saes Gravina - Apelante: Suely Correa - Apelante: Sergio Agamalian da Silva - Apelante:
Vitor Pellito - Apelante: Vera Lucia Bembo dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 162/163:
Vistos(...)Dessarte, é o caso de remessa destes autos à Primeira Câmara de Direito Público, órgão julgador do referido Agravo
de Instrumento e, portanto, prevento para o conhecimento e reexame da causa. Diante do exposto, proceda-se à remessa dos
autos, com nossas homenagens. SP, 23/6/10. (a)Rui Stoco, Des. Relator. - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP) - Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 994.06.045619-7 (0538269.5/3-00) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campinas - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Roberto Gurgel de Magalhães Pinheiro - Despacho de fls. 129/132: Vistos(...)
III- Em razão do exposto, nego seguimento aos recursos. SP, 14/7/10. (a) Rui Stoco, Des. Relator. - Magistrado(a) Rui Stoco Advs: Matheus Mitraud Junior (OAB: 122654/SP) - Renato Gurgel de Magalhães Pinheiro (OAB: 126918/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 201
Nº 994.06.050741-7 (0523691.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Yung Kook Sin - Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Despacho de fls. 157/158: Vistos(...) Diante de tal fato, é o caso de remessa destes autos para nova distribuição a
uma das Colendas Câmaras detentoras da competência específica, com as nossas homenagens e consideração. SP, 18/6/10.
(a)Rui Stoco, Des. Relator. - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Maria do Carmo Madella Shimohirao (OAB: 63199/SP) - Tetsuo
Shimohirao (OAB: 16513/SP) - Sonia A M Reis Stipp Luque (OAB: 64482/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 994.06.052154-1 (0523044.5/2-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jucimary Della Coletta Breda - Apelado: Sandra Regina Machado Camara Mattos Apelado: Valderes Gravena - Apelado: Maria Regina Nassif Barbosa - Apelado: Chrstiane Imaculada Guerreiro - Apelado: Angela
Isabel Meneghin Mansur - Apelado: Sandra Helena Feltrin Ivers - Apelado: Eliana Sadalla Bucci - Apelado: Maria Aparecida
Rossi - Apelado: Antonio Carlos Biagioli - Apelado: Artur Cristian Jurgensen - Apelado: Wanda Berlando Gimenez - Apelado: Nilva
de Carvalho - Apelado: Vera Lucia Battistella - Apelado: Vera Lucia das Chagas Penedo de Barros - Apelado: Marli Terezinha
Zucculo - Apelado: Mariangela de Lima Fiori Santos - Apelado: Rosana Aparecida Andrade - Apelado: Cleo Guimaraes Moreira
- Apelado: Tania Beraldo Levy - Apelado: Claudia de Gaspari Souza - Apelado: Silvana de Oliveira - Apelado: Marisa Calvo
Drudi - Apelado: Fatima Aparecida Meneguetti - Apelado: Sonia Marli Oliveira Nilsen - Apelado: Helena Maria Nicolau Fonseca
- Apelado: Lucia Helena Bassinello - Apelado: Elaine Cristina Granusso de Campos - Apelado: Jurandir Godoi Vitta - Apelado:
Roseli Ramos de Oliveira Vianna - Despacho de fls. 467/474: Vistos(...)V- Em razão do exposto, com fundamento no art. 557,
§1º-A do Código de Processo Civil, dou provimento aos recursos oficial e voluntário da Fazenda do Estado de São Paulo para
julgar improcedentes os pedidos, condenando os autores no pagamento das custas e despesas processuais, além da verba
honorária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para cada um, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. SP,
16/6/10. (a)Rui Stoco, Des. Relator. - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Maria
Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 994.06.053934-3 (0524248.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: João Rissi - Apelante: Augusto Salles - Apelante:
Valter Palma Lisboa - Apelante: Paulo Proença de Carvalho - Apelante: Adalberto Correia Braga - Apelante: Braz Jose Dionisio Apelante: Antonio Roberto Colucci - Apelante: Aristeu de Carvalho - Apelante: Pedro Cidonio de Oliveira - Apelante: Ivan da Silva
- Apelante: Samuel Ghiraldelli - Apelante: Jairo do Carmo - Apelante: Osvaldo Rodrigues Manaia - Apelante: Sebastião Paulo
de Oliveira - Apelante: Vandelio Pereira da Silva - Apelante: Tadeu Benedito de Jesus - Apelante: Lourival Aparecido da Silva Apelante: Oscar Pereira Jardim - Apelante: Marcos Antonio da Cruz - Apelante: Salatiel Machado - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Despacho de fls. 177/179: Vistos(...)III- Em razão do exposto, nego seguimento ao recurso. SP, 23/6/10. (a) Rui
Stoco, Des. Relator. - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Suely Figueiredo
Guedes (OAB: 97849/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 994.06.056393-7 (0519718.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cidalia Mendes da Silva - Apelante: Andrea Cravo
Teixeira dos Santos - Apelante: Sandra Lucia de Moraes - Apelante: Maria Goreth Pereira de Miranda - Apelante: Luciane Santos
Rosenbaum - Apelante: Maria Helena Cristino Souza - Apelante: Celia Aparecida Carlos - Apelante: Vera Lucia Silva Cardozo
de Sa - Apelante: Lucia Cristina dos Santos - Apelante: Dirce Ioshiura Shitakubo - Apelante: Regina Golucho - Apelante: Simone
Aparecida dos Santos Pereira - Apelante: Maria de Lourdes Sanz - Apelante: Olivia de Castro Magalhaes - Apelante: Aparecida
Luiz de Toledo Olberg - Apelante: Raul Olberg - Apelante: Izilda Aparecida Quadrini Calijiuri - Apelante: Tania Aparecida da
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