TJSP 20/08/2010 -Pág. 2139 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 780
2139
Processo 010.09.100898-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. H. F. da S. - E. P. da S. - Vistos. Aguarde-se em cartório
por trinta dias. Após, abra-se nova vista ao MP e conclusos. Int. - ADV: MANOEL AMORIM CAMPOS (OAB 135117/SP)
Processo 010.09.104189-9 - Separação Consensual - Casamento - H. O. V. e outro - Vistos. Não há custas a serem
recolhidas. Em relação ao imposto, este deverá ser recolhido na forma apontada pelo Contador na fl. 35. Int. - ADV: RENATA
SANTIAGO FONTENELE GOMES GUATURA (OAB 121770/SP)
Processo 010.09.105450-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. H. S. de C. - A. R. M. de C. - Vistos. A citação por
hora certa é prerrogativa do Oficial de Justiça, nas hipóteses de ocultação. Desentranhe-se o mandado de citação, para nova
tentativa de cumprimento, devendo o Sr. Oficial atentar-se para ocorrência de eventual ocultação. Int. - ADV: JOSÉ SELSO
BARBOSA (OAB 228885/SP)
Processo 010.09.105733-7 - Interdição - Tutela e Curatela - Carmen Nair Ferroni Paschoal - Nair Righetti Ferroni - Vistos.
Defiro a prorrogação da curatela provisória por mais cento e oitenta dias. Expeça-se certidão. Oficie-se ao IMESC para agendar
a perícia, em diligência. A curadora provisória deverá informar ao Juízo, com antecedência, eventual mudança do local onde se
encontra a requerida, a fim de evitar o ocorrido com a perícia agendada anteriormente. Int. - ADV: NELSON DA SILVA JUNIOR
(OAB 104229/SP)
Processo 010.09.105978-0 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. R. dos S. - M. de O. - Vistos.
Cite-se, por edital, com as advertências legais. Int. - ADV: MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP)
Processo 010.09.106089-3 - Outros Feitos não Especificados - Beatriz de Souza Lima - Robinson da Silva - Advogado do
requerido cumpriu a determinaçaõ de fl.50. FL.50: Vistos. Providencie o advogado do requerido a assinatura da contestação.
Int. - ADV: JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR (OAB 171532/SP), SHIRLEY FARIAS ZANARDO (OAB 215926/SP)
Processo 010.09.106430-9 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. A. T. - M. S. D. T. - Vistos. Ao que consta, as partes possuem
apenas os direitos sobre o imóvel descrito às fls. 76 e não a propriedade. Assim, aditem os termos do acordo. Int. - ADV:
AMAURI BALBO (OAB 102896/SP), LILIAN FERNANDES (OAB 152219/SP)
Processo 010.09.107546-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. S. R. - W. de O. R. - Vistos, Verifica-se que o executado,
citado pessoalmente para o pagamento das pensões em atraso (fls. 21), deixou de fazê-lo, bem como de apresentar justificativas
de sua impossibilidade (fls. 22). A prisão civil do executado tem a concordância do Ministério Público (fls. 27). Assim, com
fundamento no art. 733, § 1º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão de W.O.R., qualificado nos autos, pelo prazo de
30 DIAS, observando que o executado poderá livrar-se solto com o pagamento do débito (R$ 6.398,07 referente ao período de
março/2009 a maio/2010, fls. 31) juntamente com as demais prestações vencidas sem pagamento no curso desta execução e
até a data do efetivo pagamento. Expeça-se o mandado de prisão, com validade por dois anos, contados desta data. Int. - ADV:
OTTO WILD JUNIOR (OAB 219960/SP)
Processo 010.09.108418-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. S. F. - E. J. F. N. - Vistos. Aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP)
Processo 010.09.109140-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. K. S. - W. R. S. - Vistos. 1) Retire a tarja indicativa de
atuação do Ministério Público; 2) Diligenciado diretamente pelo Juízo, através do sistema InfoJud, da Receita Federal, para a
vinda das informações cadastrais do executado, conforme resposta em anexo, restando fornecido o mesmo endereço declinado
na inicial; 3) A suspeita de ocultação deve ser certificada pelo Oficial de Justiça, o que não consta nos autos. Desentranhe-se o
mandado de citação, para nova tentativa de cumprimento, devendo o Sr. Oficial de Justiça atentar-se para eventual suspeita de
ocultação, conforme afirmado pela exequente; 4) Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo deprecado para devolução da carta precatória,
devidamente cumprida. Int. - ADV: ACCACIO ALEXANDRINO DE ALENCAR (OAB 68876/SP)
Processo 010.09.110010-0 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. da S. - B. de S. L. - Vistos. Cumpra-se o determinado na
fl. 71. Int. .Providenciem os interessados o recolhimento da condução do oficial de justiça. - ADV: JOSÉ LEITE GUIMARÃES
JUNIOR (OAB 171532/SP)
Processo 010.09.111064-5 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. de O. M. - A. J. da S. M. Vistos. Recebo fls. 21 como aditamento à inicial. Desentranhe-se o mandado de citação para cumprimento no mesmo endereço,
considerando o informado na fl. 21, juntando-se ao mandado cópia de fl. 22. Int. - ADV: WILSON SADAO WATANABE (OAB
173697/SP), SONIA TSURUYO IMOTO YANAGAWA (OAB 275572/SP)
Processo 010.10.000954-9 - Separação Consensual - Casamento - Cláudio Muterle de Oliveira e outro - Autos desarquivados
requeira o que de direito no prazo de 30 dias. Silentes, arquivem-se. - ADV: VANIA VESTERMAN ARAUJO (OAB 91197/SP)
Processo 010.10.001076-8 - Procedimento Ordinário - Exoneração - I. C. de M. - M. C. de M. - Vistos. Defiro assistência
judiciária ao autor. Cite-se a requerida, com as advertências de praxe. Int. - ADV: AMÉRICO LUIZ COSTA SILVA (OAB 216476/
SP)
Processo 010.10.002825-0 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Antonio Oliveira Meneses e outros - Eduardo Benjamin Jafet
- 1. Diante da ausência de oposição ao pedido, por parte da inventariante do espólio de EDUARDO BENJAMIN JAFET, DEFIRO
a expedição de alvará, autorizando o espólio representado pela inventariante Elisabeth Eduardo Jafet Cestari, a OUTORGAR
a escritura definitiva aos compromissários compradores os Srs. ANTONIO DE OLIVEIRA MENEZES e s/m (fls.17/18) do imóvel
assim designado: lote nº 23-B da qd. F e ALANCARDEQUE FERNANDES SILVA e s/m (flS.24/25) do seguinte imóvel lote nº
21-B da qd.F do Jd. Angela. 2.Após, arquivem-se. 3. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: JOAO CARLOS PIZA DE OLIVEIRA (OAB
39461/SP), LUIZ GUSTAVO MENDES (OAB 90968/SP)
Processo 010.10.003560-4 - Alvará Judicial - Compra e Venda - José Pinto Nunes - Eduardo Benjamim Jafet 1.Preliminarmente, apensem-se estes autos aos de nº 1011/90. 2. Após, voltem. 3. Int. FAZENDA ESTADUAL - ADV: LUIS
FILIPE ROCHA DE ALMEIDA (OAB 70757/SP), JOAO CARLOS PIZA DE OLIVEIRA (OAB 39461/SP)
Processo 010.10.003560-4 - Alvará Judicial - Compra e Venda - José Pinto Nunes - Eduardo Benjamim Jafet - Vistos. Intimese, pelo sistema SEED, a inventariante para se manifestar sobre o pedido de alvará formulado na exordial. Int. - ADV: JOAO
CARLOS PIZA DE OLIVEIRA (OAB 39461/SP), LUIS FILIPE ROCHA DE ALMEIDA (OAB 70757/SP)
Processo 010.10.003560-4 - Alvará Judicial - Compra e Venda - José Pinto Nunes - Eduardo Benjamim Jafet - Vistos. 1.
Diante da ausência de oposição ao pedido, por parte da inventariante do espólio de EDUARDO BENJAMIN JAFET, DEFIRO a
expedição de alvará, autorizando o espólio representado pela inventariante Elisabeth Eduardo Jafet Cestari, a OUTORGAR a
escritura definitiva ao compromissário comprador os Sr. JOSÉ PINTO NUNES e s/m dos seguintes imóveis assim designados:
lotes nº 05-A, 05-B, 06-A, 06-B- 07-A, 07-B da quadra F-1 do Jd. Angela. 2.Após, arquivem-se. 3. Int. FAZENDA ESTADUAL ADV: LUIS FILIPE ROCHA DE ALMEIDA (OAB 70757/SP), JOAO CARLOS PIZA DE OLIVEIRA (OAB 39461/SP)
Processo 010.10.003623-6 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. C. S. - D. de J. S. - Vistos. Manifeste-se a autora sobre a
contestação de fls. 16/23 e documentos que a instruem. Após, abra-se vista ao MP, tornando conclusos a seguir. Int. - ADV:
EDUARDO LATORRE (OAB 180206/SP), OSMAR RAMPONI LEITAO (OAB 79437/SP)
Processo 010.10.003624-4 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. L. de S. L. C. e outro - ...Ante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º