TJSP 02/09/2010 -Pág. 611 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 789
611
066.01.2007.001196-0/000000-000 - nº ordem 221/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S.A. X
MARCIA FATIMA DIAS - Fls. 127 - Sentença nº 3108/2010 registrada em 24/08/2010 no livro nº 299 às Fls. 58: Julgo extinta
a execução de sentença processada nos autos da Ação de Busca e Apreensão requerida por BANCO ITAU S.A. em face de
MARCIA FATIMA DIAS, com fundamento no inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do
depósito judicial de folhas 120 em favor da exequente, após a preclusão desta decisão. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV GUSTAVO SANCHES MEIRA COSTA OAB/SP 134379 - ADV JAYME JOSE ORTOLAN NETO OAB/SP 134839 - ADV
CHRISTIANE KAISER ASSONI OAB/SP 205851 - ADV ANDRE SARAIVA DUARTE OAB/SP 231719 - ADV HELIO ANTONIO DA
SILVA OAB/SP 138352
066.01.2007.007525-3/000000-000 - nº ordem 1330/2007 - Procedimento Sumário - ISABEL CRISTINA RODRIGUES LOPES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Recebo a presente apelação em ambos os efeitos. Vista ao
apelado. Com ou sem a devida manifestação do mesmo, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª
Região - Capital/SP., com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV LAERCIO SALANI ATHAIDE OAB/SP 74571 - ADV CLAUDIA
LUCIA FAUSTINONI PADUA LIMA OAB/SP 214274 - ADV LILIAN RENATA RODRIGUES CANOVA OAB/SP 194852 - ADV
MOISES RICARDO CAMARGO OAB/SP 93537
066.01.2007.009383-1/000000-000 - nº ordem 1616/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD X CLUBE OS INDEPENDENTES E OUTROS - Fls. 1394 - Recebo a presente
apelação em ambos os efeitos. Vista ao apelado. Com ou sem a devida manifestação do mesmo, subam os presentes autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado - Capital/SP., com as homenagens deste Juízo. Int. (Às partes deverão
fornecer as cópias necessárias para a formação dos autos suplementares, se de interesse for) - ADV JUDITE BEATRIZ TURIM
OAB/SP 137138 - ADV CILENE FABIOLA PEREIRA DIAS OAB/SP 153210 - ADV SAMUEL CORDEIRO FAHEL OAB/SP 205964
- ADV VIVIANE MARTINEZ LOZANO OAB/SP 222095 - ADV ROBERTA MARQUES SABINO DE FREITAS OAB/SP 267540 ADV AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR OAB/SP 275370 - ADV JULIO EDUARDO ADDAD SAMARA OAB/SP 91332 - ADV
MARCELO FLOSI DE OLIVEIRA OAB/SP 233640
066.01.2007.011862-7/000000-000 - nº ordem 2075/2007 - Embargos à Execução - MICHINOBU NOMURA X BANCO ITAU
S.A. - Fls. 120 - Fls.106 e seguintes: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se, dando-se ciência
à parte contrária. Aguarde-se, para apreciação oportuna do pedido de fls.119, os efeitos em que serão recebidos o presente
agravo. Int. (fls. 106/117: petição da Win Indústria e Comércio de Borracha Ltda. comunicando a interposição de Agravo de
Instrumento). - ADV WALTER JOSE BENEDITO BALBI OAB/SP 152589 - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712
- ADV ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK OAB/SP 128111
066.01.2007.014134-6/000000-000 - nº ordem 2484/2007 - Execução de Título Extrajudicial - SANTA EMÍLIA CAMINHÕES E
ONIBUS LTDA X PAULO CESAR TELIS CARDOSO - Fls. 75 - “NOTA DE CARTÓRIO”: Ciência da resposta do ofício da Receita
Federal às fls. 73. - ADV JOSE FERNANDO CECCHI OAB/SP 44576 - ADV DIEGO MARQUEZ GASPAR OAB/SP 223345 - ADV
EDUARDO LUIZ NUNES OAB/SP 250408
066.01.2008.000140-9/000000-000 - nº ordem 29/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALTER LUIZ BONIFÁCIO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 123 - Declaro encerrada a instrução processual e faculto às partes o
prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de memoriais, observando-se os termos do art.40, par. 2º do CPC, onde deverão
ser incluídas as manifestações quanto ao laudo pericial de fls.116/122. Int. - ADV PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA
OAB/SP 175659 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
066.01.2008.000681-9/000000-000 - nº ordem 130/2008 - Medida Cautelar (em geral) - JAM MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA X LIGFIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - Fls. 96 - Providencie a exeqüente juntada do cálculo atualizado do debito,
sendo que os honorários e a multa requerida já foram determinados às fls.64. Após, proceda-se a penhora “on line” conforme
requerido às fls.94/95. Resultando a mesma negativa, defiro a penhora em 30% do faturamento da empresa, devendo ser
intimado o representante legal para que proceda o deposito mensal até saldara o debito. Int. - ADV JOÃO BATISTA PERCHE
BASSI OAB/SP 168922 - ADV DIANA FLÁVIA RIBEIRO VILLA REAL OAB/SP 167507
066.01.2008.004781-5/000000-000 - nº ordem 984/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - APARECIDA FERREIRA
INHUMA X MARTINS SANTAREM DE ARAÚJO E OUTROS - Fls. 113 - “NOTA DE CARTÓRIO”: Advogada e procuradora da
requerente deverá retirar certidão de honorários. - ADV KAREM DIAS DELBEM OAB/SP 237582 - ADV EDIANE BELISÁRIO
FRASCÁ OAB/SP 173822
066.01.2008.003144-6/000000-000 - nº ordem 1142/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO EDUCACIONAL
DE BARRETOS X LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA - Fls. 179 - Sentença nº 3109/2010 registrada em 24/08/2010 no livro
nº 299 às Fls. 59: Homologo o acordo celebrado pelas partes às folhas 176/177 para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos e julgo extinta a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial requerida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
BARRETOS em face de LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA, com fundamento no inciso III do artigo 269 do Código de
Processo Civil. Eventuais custas finais, a cargo do executado. Defiro o desentranhamento dos títulos que instruem a inicial,
mediante substituição por cópias reprográficas, entregando-os ao executado. Defiro a desistência do prazo recursal. Folhas 178:
oficie-se à empregadora para cancelamento dos descontos na folha de pagamento do executado. Oportunamente, arquivem-se
os autos. P.R.I. NOTA DE CARTÓRIO: Total das custas finais: R$82,10. A exequente deverá providenciar o recolhimento das
custas de postagem eletrôncia para expedir o oficio. - ADV EMERSON CORTEZIA DE SOUZA OAB/SP 208632 - ADV RONY
CARLOS ESPOSTO POLIZELLO OAB/SP 257744
066.01.2000.008929-0/000000-000 - nº ordem 2029/2008 - Medida Cautelar (em geral) - VILMA TEREZINHA LEMES
MELGES E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - Fls. 937 - Nos termos do artigo 475-J, § 5º, do Código de
Processo Civil, aguarde-se o cumprimento da sentença pelo prazo de 6 (seis) meses. Decorrido sem manifestação, arquivemse os autos. Int. - ADV NILSON AGOSTINHO DOS SANTOS OAB/SP 90339 - ADV RENÉ RADAELI DE FIGUEIREDO OAB/SP
200724
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º